DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

outubro de 2026, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro, 02 de outubro de 2026. Carlos Eduardo de Souza Mendes- Diretor Presidente do SAAESP.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

A Câmara Municipal de São Pedro/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, em razão do acolhimento parcial de impugnação apresentada ao instrumento convocatório, com consequente retificação de suas disposições, ficando reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos da legislação aplicável. OBJETO: Prestação de serviços de filmagem, captação de áudio e imagens, produção, operação técnica, transmissão ao vivo pela internet e disponibilização posterior das gravações das sessões e demais eventos legislativos e institucionais realizados pela Câmara Municipal de São Pedro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 20/10/2026 às 10h00 - Abertura da sessão disputa de preços: 20/10/2026 às 10h20m - Local: www.bll.org.br. Edital completo será disponibilizado no portal eletrônico: www.camarasaopedro.sp.gov.br/licitacoes, bem como na plataforma www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP. São Pedro, 02/10/2026. – Adriano Vitor - Presidente da Câmara Municipal.

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2026 - O Prefeito Municipal, autoridade superior competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo nº 117/2026 – Pregão Presencial nº 016/2026, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM MECANIZADA E AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA PARA MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo, conforme Resultado: ITEM: 1 à empresa JOSE CARLOS LOPES DE MORAIS 17796004885, CNPJ: 44.809.103/0001-72, com valor total adjudicado de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). ITEM: 2 à empresa 59.328.555 MARIA APARECIDA DOS SANTOS – ME CNPJ: 59.328.555/0001-00, com valor total adjudicado de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fica a empresa convocada dentro do prazo de 05 dias para assinatura da Ata de Registro de Preços. Silveiras, 01 de outubro de 2026. EDSON MENDES MOTA - Prefeito Municipal

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00066510/2026-35, destinado a Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do sistema de pré-tratamento da estação de tratamento de esgotos ETE-S2 envolvendo a execução de serviços de engenharia com o fornecimento, montagem, instalação, de sistema de peneiramento fino mecanizado, destinado à remoção de sólidos finos presentes no esgoto bruto e as adequações civis necessárias para completa instalação do gradeamento, pelo tipo menor preço global, para adequações. Informações pelo site www.gov.br/compras/pt-br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 30 de setembro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça - Diretor Geral

SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: DIVISÃO ADMINISTRATIVA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO)

O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO,

NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ NO DIA 15/10/2026 ÀS 09:00 H

ENDEREÇO: RUA BÁRBARA BLUMER, NÚMERO 41 - JARDIM ALVORADA - SUMARÉ/SP TELEFONE: (19) 3883-8816 E-MAIL: [email protected]

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 05 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 01 de outubro de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ. SUMARÉ, 25 DE SETEMBRO DE 2026. LUCAS VIEIRA AGOSTINHO

1º. VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 130/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Registro de preços para eventual aquisição futura e parcelada de ração para cães adultos, de classificação super premium ou premium especial, destinada à alimentação dos animais abrigados no Centro de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Taquarituba/SP, em atendimento à solicitação da Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 20 de outubro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 06 de outubro de 2026 as 09:00h, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro – Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 30 de SETEMBRO de 2026. LUCAS VAZ CHAMORRO. Coordenador Municipal de Compras.

Nº: 067/2026 (COMPRAS.GOV Nº 23/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO, ESCRITÓRIO E ESCOLAR – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

Nº: 068/2026 (COMPRAS.GOV Nº 12/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 009/2026 (COMPRAS.GOV Nº 283/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, AV. JOSÉ DE SOUZA CÂNDIDO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745- 2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda - Aditamento: 036/2026 - Objeto: Prestação de serviço de assinatura do plano Microsoft 365 Business Basic - Contrato Original: 022/2025 - Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027 - Valor Global: R$ 912,46 - Fundamentação legal: art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 333/2026/PGL de 14/09/2026 - Suzano, 24 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TIETÊ

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE BOMBEIROS DO MÉDIO TIETÊ

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante:Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê.Contratada:Posto Petro Scatena Tietê Ltda.Objeto:Acréscimo de 25% na quantidade de gasolina comum e etanol hidratado inicialmente contratados.Valor estimado:R$2.310,79.Assinatura:23/09/26.Daniel Vieira.Presidente.

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: DMG Comunicação Visual Ltda - Aditamento: 037/2026 - Objeto: Confecção de placa para homenagem - Contrato Original: 023/2025 - Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027 - Valor Global: R$ 2.397,20 - Fundamentação legal: artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº 338/2026/PGL de 22/09/2026 - Suzano, 25 de setembro de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

TAQUARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade de Chamada Pública, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das Propostas: às 09h00h do dia 29/10/2026 Abertura e início da Sessão: 10h00h do dia 29/10/2026.O Edital poderá ser obtido junto aos sítios PMU(www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura – Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: [email protected]. Urânia (SP), em 01 de outubro de 2026. APARECIDO FAZZIO Prefeito municipal.

Taquarituba - CAPSTUBA, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do aviso da Dispensa de Licitação n° 007/2026. Processo Administrativo n° 013/2026, a ser realizada na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para ampla concorrência, objetivando: “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para elaboração dos estudos, projetos e documentos técnicos necessários à construção da sede própria da CAPSTUBA, incluindo a elaboração dos elementos que subsidiarão o processo licitatório para execução da obra, bem como o assessoramento técnico e a fiscalização de sua execução, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso. As propostas deverão ser enviadas até dia 09/10/2026 às 09:00 horas, momento em que terá início a sessão pública para a fase de lances e julgamento das propostas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://taquaritubasp3.dcfiorilli.com.br:879/compraseditali. O aviso de contratação retificado na integra estará disponível a partir de 02/10/2026, no site: www.capstuba.taquarituba.sp.gov.br, site: https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail: [email protected], Tel: (14) 3762-3399, ou na sede da Capstuba, sito a Rua XV de Novembro n° 306 - Centro, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 01 de outubro de 2026. RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS - Diretor Superintendente.

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 78/2022 Proc Adm n°7890/2022 LOCATÁRIO: Município de Várzea Paulista LOCADOR: Pilar Administração de Bens Ltda VALOR MENSAL:R$ 55.705,78. PRAZO: 4 Meses. VIGÊNCIA: DE 01/09/2026 a 31/12/2026. OBJETO: Locação de Imóvel, sito à Rua João Póvoa, n°97, Jardim do Lar - Várzea Paulista/SP, para alocação do FACILITA DATA: 31/08/2026 Ass: Wandy Da Costa Nogueira, Gestor Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Fazenda

PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026. PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 122/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: “Aquisição de implementos agrícolas, compreendendo lâmina traseira agrícola e grade agrícola niveladora, destinados ao atendimento das demandas de mecanização, manutenção da infraestrutura rural e apoio às atividades agrícolas desenvolvidas pela Coordenadoria Municipal da Agricultura e Abastecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência”, que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as

7° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 42/2019. Proc. Adm. n° 4583/2019. LOCATÁRIA: Município de Várzea Paulista. LOCADORES: Luciano da Silva Pelogia, Osvaldo Pelogia, Joao Batista Pelogia, Orlando Pelogia Sobrinho e Benedito Pelogia. VALOR MENSAL: R$ 8.857,71. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral.DATA: 30/09/2026.Ass: Marcello Trevenzoli Breschi, Gestor Municipal de Gestão Pública.

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