DOMSP 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

Volume 136, nº 185, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 009/2026. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE FORRO NO BEIRAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO COSTA MANSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DA ROSA, EM SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, à empresa PINHAL OBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.961.160/0001-65, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Municipal de Santo Antônio do Pinhal torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 012/2026. Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto, que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÕES NA ESCOLA EMEI BENEDITO FARIA DA SILVA, BAIRRO JOSÉ DA ROSA - SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, à empresa PINHAL OBRAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.961.160/0001-65, pelo valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - Prefeito Municipal

SANTO EXPEDITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Contratante: Município de Santo Expedito - CNPJ: 46.439.113/0001-99. Contratada: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de guias e sarjetas extrusadas, em vias públicas do Município de Santo Expedito/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.” Valor Total: R$ 339.114,11 (Trezentos e trinta e nove mil cento e quatorze reais e onze centavos). Vigência: 12 meses. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 01/10/2026

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RERRATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO:

RERRATIFICAÇÃO I - PE 09/2026 - PC 698/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, APRIMORANDO OS PROCESSOS JÁ EXISTENTES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 – 9h. O edital estará disponível para download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br - Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin” – e-mail: [email protected]

PC 1514/2026 - Objeto: Fornecimento de substância a base de canabidiol para cumprimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: ANUC LTDA - CNPJ: 44.090.307/0001-04 no valor total de R$ 43.672,56 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PC 1508/2026 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para cumprimento de determinação judicial com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Jaboque Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 49.851.154/0001-86, no valor total de R$47.649,00 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PC 330/2026 – PE 239/2026, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA UNIFICADA EM NUVEM (UCAAS – UNIFIED COMMUNICATIONS AS A SERVICE) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA, EM AMBIENTE TOTALMENTE HOSPEDADO EM NUVEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 – 9h30min.

PRORROGAÇÃO - PC 838/2026 - PE 226/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO, SECAGEM, PASSADORIA, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA SOB DEMANDA DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) UTILIZADOS PELO 2º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, NAS UNIDADES DO JARDIM DO MAR E VILA DO TANQUE. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026 – 9h30min Os editais estarão disponíveis para download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br. Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 – B. Anchieta - SBC, “Prédio Gilberto Pasin”, e-mail: [email protected].

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locadora: Therezinha Lea Petroni, Regina Maria Barboza Petroni de Souza, Luis Eduardo Barboza Petroni, Ana Lucia Petroni Tavieira, Miguel Petroni Neto, Vera Lucia Petroni Montmorency, Celina Maria Petroni Laurito, Celso Luis de Campos Petroni, Rafael de Vilhena Petroni, Maria Luiza Petroni, Maria Terezinha Petroni Requena e Marise Rita Petroni, representados por Predial Center Corretora de Valores Imobiliários Ltda. Processo nº 15.319/13

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Major José Inácio, nº 1.973, Centro.

Alterações: Prorroga a vigência até 13/09/27, com aluguel mensal de R$ 4.471,32. Data da assinatura:11/09/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. Processo nº 19.147/23

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra dissipadores de energia situados na macrobacia do córrego Água Quente - Etapa 2.

Alterações: Prorroga a vigência contratual até 23/04/27 e prorroga a vigência da execução até 21/02/27. Data da assinatura: 30/09/26.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Microtécnica Informática Ltda.Processo nº 13.367/26

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) fogão comercial central de 6 queimadores com um forno alimentado por GLP ou gás natural, correspondente ao Item 10 da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, mediante adesão, destinado ao aparelhamento da cozinha do CEMEI Silvio José Padovan, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 3.430,09.

Vigência: 4 meses.

Data da assinatura: 29/09/26

SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO ADM. 52/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para “Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à futura implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, conectado à rede da concessionária de energia elétrica, destinado ao atendimento das unidades do Município de São Francisco, bem como para o acompanhamento e fiscalização técnica da futura execução dos serviços de fornecimento e instalação do sistema fotovoltaico, vinculado ao Contrato nº 31145/2026 junto ao DesenvolveSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.”. Início do Cadastro das Propostas: 05/10/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 13/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 13/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 01 de outubro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

O Município de São João da Boa Vista torna público que, nos autos do Proc. Adm. nº 17086/23, não foi acolhida a Defesa Prévia apresentada pela Organização Social INSTITUTO RITA LOBATO, CNPJ nº 24.386.755/0001-34, sendo aplicada a sanção prevista na alínea “b” do subitem 14.1 da Cláusula Décima Quarta do Termo de Fomento nº 001/22 e do Termo de Fomento nº 003/22, consistente na Suspensão Temporária de participar de chamamento público e impedimento de celebrar parcerias e contratos com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, em razão do descumprimento dos subitens 6.4, 6.8, 6.11, 6.16, 6.18, 8.1 e 8.1.1 da Cláusula Sexta e Oitava dos referidos Termos de Fomento. Nos termos do art. 86 do Decreto Municipal nº 6.659/20, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para interposição de recurso administrativo cabível, consistente em pedido de reconsideração. São João da Boa Vista, 02 de outubro de 2026. Vanderlei Borges de Carvalho. Prefeito Municipal

SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

PROCESSO: 064/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 25/2026 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/10/2026, às 09h00min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital/ , com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP, 01 de outubro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR.PREFEITO MUNICIPAL.

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo nº 074/2026 - Dispensa nº 33/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, por meio da Equipe de Licitação nomeada pelo Decreto n° 73/2026, torna público que realizará na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Locação de brinquedos Recreativos e infláveis, destinados às festividades em comemoração ao Dia das Crianças, a serem realizadas nos dias 11 e 12 de outubro de 2026., no dia 07/10/2026 as 08:30, o edital poderá ser obtido através do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br.Recebimento de propostas 02/10/2026 até 07/10/2026 ás 08:00 . Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico 16 /2026.Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para o SAAESP. Sessão de disputa dos preços: 16 de outubro de 2026 às 08:30 horas.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos para o SAAESP. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir do dia, 02 de outubro de 2026, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro, 02 de outubro de 2026. Carlos Eduardo de Souza Mendes- Diretor Presidente do SAAESP.

AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico 17/2026.Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Combustível para a Frota da Autarquia SAAESP. Sessão de disputa dos preços: 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas.O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para Aquisição de Combustível para a Frota da Autarquia SAAESP. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir do dia, 02 de

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