DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
15 – São Paulo, 71 (250)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026
MACHADO ACRAS REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO 7.776/17. 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.008.022-4 CARLOS EDUARDO 2026-0.008.046-1 EDUARDO LOPES CASTELLO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 LADALARDO MARTINELLI BRANCO 7.776/17. DEFERIDO DEFERIDO 2026-0.008.000-3 ANDREA MIRANDA MARINS DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, MACHADO ACRAS REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO 7.776/17. 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.008.023-2 LANE DANIELA ALVES FREITAS 2026-0.008.047-0 ALEXANDRE MONACHESI REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO HORSCHUTZ 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO 2026-0.008.006-2 159 AVANHANDAVA REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 INCORPORADORA SPE LTDA 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DEFERIDO 2026-0.008.031-3 JARDIM FGS SPE LTDA 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO DECRETO 54.787/14 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.008.049-6 FRED OSSAMU SATO 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO 2026-0.008.007-0 CELSO VINOCUR COSLOVSKY 7.776/17. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO 2026-0.008.033-0 GABRIEL LAGNADO JADOUL REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.008.050-0 VALDINEI APARECIDO 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 BERALDO 2026-0.008.008-9 CBR 127 EMPREENDIMENTOS 7.776/17. DEFERIDO IMOBILIARIOS LTDA 2026-0.008.036-4 ANDRE KISSAJIKIAN DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 7.776/17.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria | Documento: 166014572PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Nº 077 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Adicional de R$ 699.623,82 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, Secretária Municipal de Gestão , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal de Gestão,
RESOLVE:Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 699.623,82 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 13.10.04.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 14.001,96 |
| 13.10.04.126.4002.2818 | Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 19.500,00 |
| 33904000.00.1.500.9001.1 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 530.697,25 |
| 13.10.04.128.4002.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 135.424,61 |
| TOTAL | 699.623,82 |
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 13.10.04.122.4003.2753 | Promoção à Saúde do Servidor Municipal | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 503.769,13 |
| 13.10.04.126.4001.2171 | Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação | |
| 33904000.00.1.500.9001.0 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 60.430,08 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393