DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

96 – São Paulo, 71 (250)

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competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, à empresa NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 01.148.472/0001-59 , detentora da Ata de Registro de Preços nº 927/2025-SMS.G (SEI 164085148), consubstanciada pela nota de empenho nº 58294/2026 (SEI 164085160) e a ordem de fornecimento nº. 12/2026/SMS/CG (164085173), a penalidade de multa no valor de R$ 1.352,13 ( um mil trezentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) correspondente a 20% ( vinte por cento) sobre os valores das Notas Fiscais nº 4.267 (SEI 164085181) e n° 4.268 (SEI 164085206 ), com fundamento na Cláusula Oitava - item 8.4.2 c/c 8.4.3 da Ata de Registro de Preços e nos arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 124/ 2026-SMS/OPME

INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/ 2026/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: AESFERA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 38.376.832/0001-80

Marca: VIAMEDICAL

Fabricante: VIAMEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CATETER PARA DIAGNÓSTICO ENDOVASCULAR MODELO COBRA E BAINHA INTRODUTORA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

Embalagem/Apresentação: ESTÉRIL

Procedência: NACIONAL

Consumo Médio Mensal Estimado: 1 unidade

Consumo Médio Anual Estimado: 12 unidades

A seguir, à SMS/COVISA para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

VALOR TOTAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)

ASSESSORIA JURÍDICA

I. A vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0092665-0, em especial o Ateste SMS-3/ ABAST (161959904) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, à pessoa jurídica de direito privado UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A , inscrita no CNPJ nº 60.665.981/ 0009-75 , a penalidade de MULTA no valor de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais) - (162024819), correspondente a 3% (tres por cento) do valor da Nota Fiscal nº 1095642 (161959878), referente à Ordem de Fornecimento nº 4687/26-1 e à Nota de Empenho nº 66932/2026 (161959774), com fundamento na Cláusula Oitava, Item 8.4.3 da referida Ata de Registro de Preços e nº 532.2023/ SMS.G (123650448) e nos arts. 155, 156 e 157 da LEI º º N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

Marca: MERIT MEDICAL SYSTEMS, INC

Despacho | Documento: 165119945

Fabricante: MERIT MEDICAL SYSTEMS, INC

Embalagem/Apresentação: INDIVIDUAL/ ESTÉRIL

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3/Abast (SE152632969 ), que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G , à empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 08.472.572/0001-85 , detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/2025-SMS.G (SEI 150605319), consubstanciada pela nota de empenho nº 17509/ 2026 (SEI 150756646) e a ordem de fornecimento nº. 01/2026/SMS/CG (150779105), a penalidade de multa no valor de R$ 46,00 ( quarenta e seis reais) correspondente a 5% ( cinco por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 8362 (SEI 158418079 ), com fundamento na Cláusula Oitava - item 8.4.4 da Ata de Registro de Preços e nos arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Consumo Médio Mensal Estimado: 2 unidades

Consumo Médio Anual Estimado: 24 unidades

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: [email protected].

Extrato de Ata | Documento: 166141022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 127/ 2026-SMS/OPME

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

A seguir, à SMS-3/DIRETORIA/PENALIDADE para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90484/2026/SMS

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A seguir, à SMS/COVISA para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

I. A vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0105755-8 , em especial o Ateste SMS-3/ABAST (SEI 163863074) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS , à empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita sob CNPJ nº 56.998.701/ 0034-84 , pessoa jurídica de direito privado, em razão do atraso injustificado na entrega dos

DETENTORA: COMERCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA.

Despacho | Documento: 166123841

CNPJ: 43.420.629/0001-0

Processo nº 6018.2026/0107129-1

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (ATA DE RP) OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE HASTE DE TORNOZELO E INJETOR DE CIMENTO, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS/COVISA/DVZ/NVSIN (SEI 164085185) e (164085209 ), que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393