DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
101 – São Paulo, 71 (250)
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da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .
II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.
III - PUBLIQUE-SE.AÇÃO JUDICIAL
Despacho Autorizatório | Documento: 166097417
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
NUTRIDRINK PROTEIN BAUNILHA de Quantidade: 36 PRIMÁRIA: LATA C/ 350 G - SECUNDÁRIA: CX C/ 12 LATAS , por meio da Ata de Registro de Preços nº 243/2026-SMSG , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44 , pelo valor total de R$ 1.793,88 (um mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.069/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 165482626
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
1(um) de SONDA ALIMENTACAO, GASTROSTOMIA, TIPO BUTTON, COM BALAO, 20 FR X 3,0 , por meio da Ata de Registro de Preços nº 0074/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 03.596.923/ 0001-46, pelo valor total de R$ R$ 649,99 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) , onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519 , por meio da Nota de Reserva nº 68.615/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166098289
I. À vista dos elementos contidos no presente, em
especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS de Quantidade: 324 PRIMÁRIA: TETRA SQUARE 1000ML/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 504/2026 - SMSG , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 22.032,00 (vinte e dois mil trinta e dois reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 68.658/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166086378
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OLIGOMÉRICA COM IMUNOMODULADORES EM SISTEMA FECHADO de Quantidade: 225 SISTEMA FECHADO C/ 1.000ML , por meio da Ata de Registro de Preços nº 176/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 87.795,00 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 68.653/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166066992
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a
aquisição de:540 UNIDADES de CATETER HIDROFILICO VAPRO POCKET, HOLLISTER, 40 CM, 10 FR, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1086/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/ 0001-91, pelo valor total de R$ 26.082,00 (vinte e seis mil oitenta e dois reais), onerando a dotação nº
84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 68.311/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166097884
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES 100% - 400G (NEOCATE ADVANCE) de Quantidade: 48 LATA C/ 400G , por meio da Ata de Registro de Preços nº 668/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA , CNPJ: 03.612.312/0001-44 , pelo valor total de R$ 8.699,04 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 72.071/2026 .
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
III. PUBLIQUE-SE.IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.
Despacho Autorizatório | Documento: 166071180
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:
CURATIVO, MEMBRANA POLIMERICA, TAMANHO 17 CM X 19 CM (POLYMEM ROSA) de Quantidade: 180 CX C/ 30 UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 764/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393