DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

100 – São Paulo, 71 (250)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Cláusula Resolutiva. O valor mensal estimado da prorrogação será de R$ 85.410,97 (oitenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos) , perfazendo um valor total de R$ 1.024.931,64 (um milhão, vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Nº do despacho de substituição - 166013206

IV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo aditivo, caso necessário.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

V. Após, à SMS/CFO e a SMS/SMS-1/CONTRATOS para demais providências, atentando-se aos apontamentos do Parecer 166182590.

MIRIAM DE FREITAS RAMOS DE SOUZA, RF. 8333661/2, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe I, CDA-2, da Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Suprimentos, Contratos e Compras, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a CELIO ROBERTO JORGE, RF. 9385011/1, CHEFE DE EQUIPE I, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/07/2026 a 27/07/2026.

II. A despesa para o presente exercício de 2026 será de R$ 250.538,85 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) , que onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 59.199/2026 (SEI 163172487).

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2026/0109958-7 , em especial da manifestação do Setor de Contratos/Instrução de Pagamentos e Penalidades (SMS/SMS-1/ CONTRATOS/IPP), Coordenação Especial de Comunicação (SMS/CESCOM) e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no Decreto nº 44.891/04, RECONHEÇO o direito à indenização, bem como AUTORIZO o pagamento, em favor da empresa A FATOR F INTELIGENCIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ nº 05.527.558/0001-43 , no valor total de R$ 765.235,31 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) , referente à Nota Fiscal n° 1226 (164501696), documentos fiscais SEI nº 164501700, 164501705, 164501709 e 164501712, relativo à prestação de serviços complementares de comunicação institucional para a Assessoria de Comunicação (ASCOM) desta Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no período de 01/08/2026 a 31/ 08/2026, conforme descrição prevista no Termo de Contrato nº 086/2020/SMS-1/CONTRATOS (030998816).

III. Para fazer frente ao reajustamento do preço contratual, foi indicada a Nota de Reserva nº 59.198/2026 (SEI 163172395) que irá onerar a Dotação Orçamentária nº

IV. Fica autorizada a antecipação dos efeitos deste aditivo, nos termos do art. 132 da Lei nº 14.133/ 2021, a fim de se evitar descontinuidade contratual.

Nº do despacho de substituição - 165824394

VI. Após, SMS/SMS-1/CONTRATOS para demais providências, atentando-se as recomendações apontadas no Parecer SMS/AJ SEI nº 166037065.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I . À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2023/0071769-9, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, a fim de de AUTORIZAR o aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato nº 153/2023/SMS-1/CONTRATOS (SEI 090860470) , firmado junto a pessoa jurídica de direito privado TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.229.601/0001-98 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de equipamento de Rede Wireless com suporte, manutenção e solução de Gerenciamento Item II, para fins de consignar a : I - a Prorrogação Contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026; II - Renúncia pela contratada da aplicação do reajuste contratual, permanecendo o valor mensal estimado de R$ 443.425,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais) , perfazendo o valor total global da pretendida prorrogação de R$ 5.321.100,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil e cem reais).

MARCELIA EMANUELE SAD FERNANDES, RF. 8365105/1, ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a MARCOS LETTIERI FERNANDES, RF. 8365091/1, ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.

II. A presente despesa será suportada pela Dotação Orçamentária nº 84.10.10.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001. - Nota de Reserva nº 68.667/2026.

IV. Condiciona-se o pagamento à atualização e validade de toda a documentação jurídico-fiscal da empresa, caso necessário.

V. À CFO para as providências de processamento da Indenização, atendendo-se aos apontamentos da COJUR/SMS.

VI. Após, à SMS-1 - Contratos, para ciência das recomendações contidas no Parecer 165470697; e, após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa ao pagamento de Indenização.

Nº do despacho de substituição - 164195684

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DAYANA RENATA DA SILVA ROCHA, RF. 9529179/1, ASSESSOR II, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, CDA-3, do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a MARCELO ROSSI SANTOS, RF. 7083378/4, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS

II. A despesa para o presente exercício de 2026 será de R$ 1.300.713,33 (um milhão, trezentos mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos) , que onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.900 indicada na Nota de Reserva nº 73.415/2026 (SEI 166116456).

Despacho | Documento: 166013206

Expediente de Substituição nº 1705/2026 PROCESSO: 6018.2026/0118191-7

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a A Q U I S I Ç Ã O SUPORTE PARA SACO HAMPER , para o Hospital vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 75, INCISO II ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393