DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

99 – São Paulo, 71 (250)

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IV. Após, À CFO/SMS e, posteriormente, à SMS/ SMS-1/CONTRATOS, para providências, inclusive no que diz respeito às orientações da SMS/AJ.

de estágios, para fins de prorrogação do prazo de vigência pelo período 12 (doze) meses, na excepcionalidade, a partir de 01/10/2026, com inclusão de cláusula resolutiva, no valor mensal estimado de R$ 1.461.620,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 17.539.440,00 (dezessete milhões quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), cujas despesas serão suportadas pelas dotações orçamentárias nº 84.10.10.122.4001.2106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; nº 84.10.10.122.4001.2106.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1; nº 84.10.10.122.4001.2106.3.3.90.46.00.00.1.500.9001.1; nº 84.10.10.122.4001.2106.3.3.90.49.00.00.1.500.9001.1, através das seguintes Notas de Reserva:

I. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2020/0039774-5, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, §4°, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o Aditamento nº 008/2026 ao Termo de Contrato nº 014/2021-HMEC (SEI 051609337) , firmado com a empresa VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 05.599.283/0001-53, cujo objeto é acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de alimentação para pacientes internados (dietas gerais e especiais); dietas enterais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal nº 8069/90, art. 278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 9.144/1995 e Lei Federal nº 10741/2003); residentes, voluntários, acadêmicos e visitas autorizadas pela administração do HMME - DR. MÁRIO DE MORAES A. SILVA , assegurandolhes uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, distribuição, nutrição enteral, formulas lácteas, atividades administrativas, incluindo a nutrição clínica, para fins de consignar, a prorrogação do ajuste pelo período de 11 (onze) meses, na excepcionalidade, a partir de 01/10/2026 , com inclusão de cláusula resolutiva, no valor mensal de R$625.746,20 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o valor total da prorrogação de R$6.883.208,20 (seis milhões e oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e oito reais e vinte centavos) , cujas despesas serão suportadas pela Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 58.344/2026 (SEI 162835779).

I - À vista do constante no presente administrativo SEI 6016.2022/0119502-2, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 36, §1º, do Decreto nº 63.541/2024, AUTORIZO o Termo Aditivo nº 06/2026 ao Termo de Colaboração nº 006/ 2023-SMS.G (SEI 093784185), firmado entre a Preferitura do Município de São Paulo, através de sua Secretaria Munucipal de Saúde, e a pessoa jurídica de direito privado INSTITUTO SUEL ABUJAMRA - ISA , inscrito no CNPJ sob o nº 05.095.474/0001-88 , cujo objeto é o desenvolvimento de atividades, visando à execução de ações e serviços de saúde para realizar oftamológica aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e disponibilizar óculos, quando necessário, para fins de consignar a Alteração na sistemática dos repasses oriundos do presente Termo de Colaboração para os valores de R$ 10.515.130,13 (dez milhões, quinhentos e quinze mil cento e trinta reais e treze centavos) para a primeira parcela, referente ao mês de Setembro/ 2026, R$ 10.268.643,49 (dez milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para a segunda parcela referente ao mês de Dezembro/2026 e R$ 6.810.571,54 (seis milhões, oitocentos e dez mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para a terceira parcela, referente ao mês de Março/2027, conforme informado por SMS/CPCS-DATA (SEI 165935589), visando Proporcionar atendimento oftalmológico aos estudantes matriculados regularmente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, nos termos dos Planos de Trabalho (SEI 165319370) e Orçamentário (SEI 165319557), no período de Setembro/2026 a Abril/2027.

• Nota de Reserva nº 73.419/2026 - Auxíliotransporte (166122077);

• Nota de Reserva nº 73.420/2026 - Bolsa-auxílio (166122205);

• Nota de Reserva nº 73.421/2026 - Auxílio-refeição (166122376);

• Nota de Reserva nº 73.428/2026 - Taxa administrativa (166121952)

III. À SMS/CFO e, subsequentemente, à SMS/ SMS-1/CONTRATOS para prosseguimento e cumprimento das recomendações exaradas pela SMS/AJ no Parecer SEI 166138046.

I. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2026/0097613-4, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 116 da Lei Federal Nº 8.666/1993, AUTORIZO o aditamento nº 145/2026 ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2008 - NTCSS - SMS , firmado com a entidade INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.538.688/000132 , cujo objeto é a operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS, para fins de consignar o acréscimo de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar - Vereador George Hato, aquisição de cateteres de alto fluxo para suporte respiratório não invasivo de pacientes pediátricos conforme Plano de Trabalho (anexo) e transcrito no item 2.1., disponibilizado através do Processo SEI nº 6010.2026/0001807-5, cujo valor total, de acordo com o Plano de Trabalho acostado em SEI 162669311, perfaz o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.701 conforme Nota de Reserva Nº 59.250/2026 (SEI 163198177).

II - As despesas para o presente exercício de 2026 serão suportadas pelas Notas de Reserva com Transferência nº 45.068/2026 (SEI 159084776), nº 67.793/2026 e nº 67.794/2026 (SEI 165085640), onerando as dotações orçamentárias nº 16.10.12.368.4027.2.439.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. e nº 16.10.12.368.4027.2.439.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.1.

III. À SMS/SMS-1/CONTRATOS para prosseguimento e, posteriormente, à SMS/SEGA/ CAS/DI/SERVIÇOS , para atendimento às recomendações do parecer jurídico em doc. SEI 165945139 e a SMS/CFO para liberação do saldo da Nota de Reserva nº 58.344/2026.

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/ 0102280-7, em especial da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o Aditamento nº 002/ 2026 ao Termo de Contrato nº 110/2024/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 111387699) , firmado junto a pessoa jurídica de direto privado PRODUMED SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , incrita no CNPJ sob o nº 55.634.901/0001-27, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprocessamento e esterilização por Vapor a Baixa Temperatura e Formaldeído gasoso (VBTF) ou por Óxido de Etileno (ETO) de Produtos Para Saúde (PPS) nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, para fins de consignar a: 1) Aplicação de Reajuste Definitivo, no percentual de 3,60%, a partir de 16/07/2026; 2) Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 ; e 3) Inclusão de

IV - A seguir, SMS/CPCS e SMS/CFO para prosseguimento, com atenção às recomendações do Parecer SMS/AJ nº 165666744.

I. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº6018.2021/0052123-5, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, §4°, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o Aditamento nº 07/2026 ao Termo de Contrato nº 113/2021/SMS-1/ CONTRATOS (SEI nº 053708826) , firmado junto a empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração

III. Após a SMS/CFO, e após, à SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal previamente a assinatura do aditamento, caso necessário.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393