DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
150 – São Paulo, 71 (250)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) | ||||
| 1202 | GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3082 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3475 | MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 166156203 Processo SEI: 6027.2026/0009479-3I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0009479-3 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A” , CNPJ: 29.938.085/0001-35, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: UNYBRASIL AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA - CNPJ 19.183.860/0001-36 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1077 | PROPILENO | 3.000 kg | Gasoso | Fracionado |
| 1133 | ADESIVOS contendo líquido inflamável | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 1219 | ISOPROPANOL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 1263 | TINTA (incluindo tintas, lacas, esmaltes, tinturas, goma-lacas, vernizes, polidores, enenchimentos líquidos e bases líquidas para lacas) ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS (incluindo diluentes ou redutores para tintas) |
3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 1760 | LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 1866 | RESINA SOLUÇÃO, inflamável | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 1950 | AEROSSÓIS | 3.000 kg | Gasoso | Fracionado |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 2810 | LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 3082 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. |
3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 3139 | LÍQUIDO OXIDANTE, N.E. | 3.000 L | Líquido | Fracionado |
| 3266 | LÍQUIDO CORROSIVO, BÁSICO, INORGÂNICO, N.E |
3.000 L | Líquido | Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 166156537SEI: 6027.2025/0016027-1
Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental Interessado: SESC
I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2025/ 0016027-1, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental
referente à área localizada na Av. Casa Verde, 327/ 357 , Subprefeitura CS. VERDE-CAHOEIRINHA, cadastrada sob o numero de contribuinte 306.002.0101-2, tendo sido emitido PARECER TÉCNICO n° 248/GTAC/2026 .
Despacho indeferido | Documento: 166157214 SEI: 6027.2026/0006394-4 Assunto: Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental Interessado: HIROSHI SHIMUTA
I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0006394-4, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, INDEFERE a solicitação de análise de Avaliação Ambiental, por não atendimento ao COMUNIQUE-SE Nº 337/GTAC/2026 .
II. O interessado poderá oferecer recurso ao despacho no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 36 da LEI 14.141 DE 27 DE MARÇO DE 2006.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393