DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

151 – São Paulo, 71 (250)

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GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

1. Apresentar todos os estudos a serem elaborados e apresentados em CETESB;

2. Apresentar todas a manifestações técnicas a serem emitidas pela CETESB;

Interessado: LAVVI GRECIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

3 Apresentar o TCAEP (Termo de Consentimento para Atividade Edilícia Pública), quando emitido;

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

4. Apresentar Termo de Reabilitação emitido pela CETESB, assim como Despacho a ser citado no mesmo, assim que emitidos;

5. Realizar vistas à Informação Técnica 522/GTAC/ 2026;

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se nº 474/GTAC/ 2025" (DOC SEI nº 130798700) publicado no dia 28/08/2025, por mais 180 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

6. Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. A documentação de atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada por meio do e-mail [email protected]. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.

Comunique-se publicado em 30/09/2026

Retificar: onde lê-se "ECO REAPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/ 0001-31"

leia-se " ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/ 0001-31 "

Interessados: YUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE X LTDA

Ratificar: Demais termos exarados.

Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço [email protected].

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais solicita:

COMUNIQUE-SE: 006/DAIA-GTAC/2026

Interessado: Christiane Regina Tognini Paris

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: Investigação Ambiental Preliminar

1 - Apresentar Parecer Técnico da CETESB referente à análise dos estudos ambientais.

P.A: nº 2015-0.256.002-6

2 - Apresentar comprovante de guia paga referente à emissão de parecer técnico para área gerenciada pelo órgão ambiental estadual, conforme Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro de 2025. A guia deverá ser solicitada por meio do e-mail: [email protected]

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, solicita:

1.Ao interessado ou seu procurador autorizado, realizar vistas ao processo administrativo. As vistas devem ser solicitadas e agendadas através do email: [email protected]

3 - Recomenda-se que o interessado agende vistas ao conteúdo do Parecer Técnico nº 250/GTAC/2026 por meio do email [email protected]

2.Apresentar no formato de mídia digital (CD), os estudos/relatórios ambientais que tenham sido realizados para a área de interesse, e ainda não apresentados ao GTAC.

4 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A inclusão dos documentos no processo administrativo eletrônico para o atendimento ao Comunique-se, deverá ser realizada pelo interessado através do link https://svma.prefeitura.sp.gov.br/ agendamentos. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito.

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se nº 426/GTAC/ 2025" (DOC SEI nº 129968858) publicado no dia 30/07/2025, por mais 180 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

3.Apresentar as Declarações de Compatibilidade devidamente preenchidas e assinadas, conforme Anexos B e D, disponíveis no link https://prefeitura.sp.gov.br/web/meio_ambiente/w/ servicos/areas_contaminadas/242415

4.Apresentar o Termo de Reabilitação para Uso Declarado quando for emitido pela CETESB.

5.Apresentar a matrícula atualizada do imóvel com a averbação da reabilitação da área.

Interessados: CY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

6.Apresentar o despacho decisório da CETESB que concede a emissão do Termo de Reabilitação para Uso Declarado.

Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se, agendar atendimento através do email: [email protected].

Interessados: RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao "Comunique-se nº 643/GTAC/ 2025" (DOC SEI nº 144862421) publicado no dia 05/11/2025, por mais 180 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC. excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393