DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
168 – São Paulo, 71 (250)
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O processo de número 49832-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
O processo de número 40895-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Interessado: Marcello Pompermayer .O processo de número 52879-25-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes Urbanísticas foi deferido.
DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
DEFERIDO o pedido de Certidão de Diretrizes Urbanísticas, nos termos da Lei nº 16.402/16 e suas revisões e, Decreto nº 63.728/24 e PRONUNCIAMENTO nº 265/CAPPS/2026.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166196603 Despacho deferido | Documento: 166204200 Processo SEI: 1020.2026/0007273-9 Despacho deferido | Documento: 166198729 Processo SEI: 1020.2026/0008484-2 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .O processo de número 66588-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido. Deferido o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos das Leis 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.157/24, 18.177/24 e Decretos 57.776/17, 57.521/16, 63.504/24, 63.884/24.
Despacho deferido | Documento: 166196982 Processo SEI: 1020.2021/0017735-3 Processo SEI: 1020.2023/0026086-6 Interessado: Sirlene Joli .O processo de número 35586-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFIRO, conforme proposta de SMUL/RESID, nos termos das Leis nºs 16.050/14, 16.402/16, Lei 16.642/ 2017 e decretos regulamentadores. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 166199157Interessado: Amira Incorporações e Empreendimentos Imobiliarios LTDA .
O processo de número 66945-26-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 166205452 Interessado: HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA .O processo de número 7808-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 166197060 Processo SEI: 1020.2024/0001572-3Interessado: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL .
O processo de número 32574-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Processo SEI: 1020.2026/0050917-7 Interessado: Flavio dos Santos de Abreu .O processo de número 72952-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0009513-5 Despacho deferido | Documento: 166201624 Despacho deferido | Documento: 166207586 Interessado: MARCELO CONEGERO .O processo de número 67382-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166198391 Processo SEI: 1020.2026/0053693-0 Processo SEI: 1020.2026/0015011-0Interessado: Jeikson Jonathan Rios de Brun Jeikson Rios .
O processo de número 68772-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166201905 Processo SEI: 1020.2026/0054088-0 Processo SEI: 1020.2025/0032233-4 Interessado: SERGIO RICARDO TRINDADE .O processo de número 62579-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166214848 Interessado: Maurício Luis Oliva Villarnobo . Interessado: Daniel Pereira da Costa . Processo SEI: 1020.2026/0010432-0O processo de número 73691-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO NOS TERMOS DAS LEIS 16.642/17, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETOS 57.521/16 E 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166198552 Processo SEI: 1020.2024/0010267-7 Interessado: CDM HOLDING LTDA CDM HOLDING .O processo de número 73752-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166201965 Processo SEI: 1020.2025/0006582-0 Interessado: CITY CANTAREIRA AUTO POSTO LTDA .O processo de número 67577-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393