DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
169 – São Paulo, 71 (250)
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Despacho deferido | Documento: 166214957
Despacho deferido | Documento: 166221076 Interessado: Maria Ines ROLIM .O processo de número 46094-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0009389-2 Processo SEI: 1020.2023/0006595-8 Interessado: MIRACATU AUTO POSTO LTDA . Interessado: Jussara de Oliveira Leone .DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
O processo de número 67127-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
O processo de número 27259-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho deferido | Documento: 166224082 Despacho deferido | Documento: 166215059 Processo SEI: 1020.2026/0014433-0Interessado: POSTO DE SERVICO CAMACHO LTDA .
O processo de número 68565-26-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166216403Despacho deferido | Documento: 166222179
Processo SEI: 1020.2024/0029457-6 Interessado: Edilson Rezende Soares .O processo de número 49475-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24
Processo SEI: 1020.2024/0025423-0 Interessado: WELBER FERNANDES DE OLIVEIRA .O processo de número 48163-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166224115
Despacho deferido | Documento: 166222322 Processo SEI: 1020.2026/0007735-8 Processo SEI: 1020.2025/0029524-8 Processo SEI: 1020.2024/0027196-7 Interessado: SÉRGIO PACHECO DE QUEIROZ . Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA . Interessado: REYNALDO MENK VIEIRA .O processo de número 66726-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFIRO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e suas revisões e, Decreto Municipal nº 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166217449 Processo SEI: 1020.2026/0037477-8 Interessado: MOACYR MOURA FILHO .O processo de número 72452-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16 e suas revisões e, Decreto Municipal nº 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166219121 Processo SEI: 1020.2022/0006957-9 Interessado: MARIA GORETI DE SOUZA .O processo de número 11828-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
O processo de número 48819-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/24.
Despacho deferido | Documento: 166223379 Processo SEI: 1020.2026/0053895-9Interessado: VALTER ANTONIO CHAMMAS FILHO .
O processo de número 73803-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166223436 Processo SEI: 1020.2026/0052147-9Interessado: Cid Vinhate Ferrari Filho Cid Vinhate .
O processo de número 73129-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166223913
Processo SEI: 1020.2024/0021017-8O processo de número 62154-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24 e revisada pela Lei 18.177/24, 16.642/17 e Decretos 56.089/15, 57.521/ 16, 57.776/17, 59.885/20 e 63.130/24.
Despacho indeferido | Documento: 166155524
Processo SEI: 1020.2026/0018852-4Interessado: Megahouses Empreendimento Imobiliário SPE SA Megahouses .
O processo de número 69430-26-SP-REV e assunto Revalidação de Alvará foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ, nos termos do artigo 19 da Lei 16.642/17.
Despacho indeferido | Documento: 166163401
Processo SEI: 1020.2026/0016477-3 Interessado: Michel Rachid Maluf Júnior .O processo de número 69103-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA, nos termos do artigo 35 da Lei n° 14.141/26 - Perda de objeto.
O assunto protocolado não é compativel com o projeto tendo em vista Certificado de Demolição
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393