DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 02 de outubro de 2026
170 – São Paulo, 71 (250)
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Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
total apresentado.
O processo de número 7247-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166184900
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, nos termos do artigo 59, inciso I, da Lei nº 16.642/17, pela incompatibilidade do levantamento apresentado com a situação do imóvel, em desacordo com o artigo 16, inciso III, da Lei nº 16.642/17, e pela ausência de comprovação de anuência da SVMA diante dos indícios de manejo arbóreo, conforme a Seção 3.3 da Lei nº 16.642/17.
Processo SEI: 1020.2022/0007948-5Despacho indeferido | Documento: 166206895
Interessado: José Josias Neto .O processo de número 12881-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2025/0013011-7Interessado: Consultech Assessoria e Consultoria em Habitação de Interesse Social LTDA .
Despacho indeferido | Documento: 166197687
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 55654-25-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2021/0006827-9Despacho indeferido | Documento: 166185177
Interessado: Wislley Ribeiro .O processo de número 2901-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2022/0008067-0INDEFERIDO o pedido de Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/ 17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Interessado: EVANDRO PACHECO .INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59, inciso II, da Lei nº 16.642/17, em razão de infração insanável, consistente no não atendimento ao gabarito máximo de altura estabelecido para a ZEUP, nos termos dos Anexos I e II, Quadro 2, do Decreto nº 59.885/20.
O processo de número 12807-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166207057
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2024/0019700-7Despacho indeferido | Documento: 166201437
Interessado: Robson de Souza Andrade .Despacho indeferido | Documento: 166185328
O processo de número 44975-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2022/0011510-4 Processo SEI: 1020.2022/0008316-4 Interessado: SERGIO SILVA SILVA . Interessado: Marineide Rocha de Melo Cruz .O processo de número 15072-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 13023-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166207155
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2024/0019631-0Despacho indeferido | Documento: 166202174
Interessado: MICHELE APARECIDA DALLOGLIO ALVES .Despacho indeferido | Documento: 166195701
Processo SEI: 1020.2022/0013043-0 Processo SEI: 1020.2024/0014661-5 Interessado: Ezequiel Silva De Souza .O processo de número 42840-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado. INDEFIRO o pedido de alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP), conforme proposta de SMUL/PARHIS, com fundamento no artigo 59, inciso III da Lei 16.642/ 17, por não atendimento de comunique-se nº 154164206, publicado em 07/04/2026. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166196576
Processo SEI: 1020.2021/0015742-5 Interessado: AMAURI BRAGA . Interessado: ALBERTO ITIMURA .O processo de número 16767-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), conforme proposta de SMUL/PARHIS, com fundamento no art. 59, inciso III, da Lei nº 16.642/17, por não atendimento integral de Comunique-se. Publiquese, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO. Posteriormente, encaminhe-se à Subprefeitura da Vila Prudente para providências de sua alçada.
Despacho indeferido | Documento: 166202518
Processo SEI: 1020.2022/0007197-2Interessado: José Marcelino Machado Silva de Almeida .
O processo de número 12626-22-SP-REF e assunto
O processo de número 45223-24-SP-INT e assunto Alvará de Desmembramento + Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Plano integrado) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso V do art.85 do Decreto 63.728/24 combinado com o art.59 da Lei 16.642/17 e art. 25 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (57043-25-SPALV).
Despacho indeferido | Documento: 166207260
Processo SEI: 1020.2026/0005120-0 Interessado: Igor Rodrigues .O processo de número 65678-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393