DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
171 – São Paulo, 71 (250)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho indeferido | Documento: 166207506
Processo SEI: 1020.2025/0013360-4 Interessado: Marisa Gasparini Pires .O processo de número 55934-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166208086
Processo SEI: 1020.2022/0011827-8─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Interessado: Samuel Machado .Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
O processo de número 29008-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (HIS/HMP), referente ao imóvel localizado na Rua Baguari, nº 89, Tatuapé, Subprefeitura da Mooca (contribuinte nº 062.118.0146-7), conforme proposta de SMUL/ PARHIS e com fundamento no art. 59, incisos I e III, da Lei nº 16.642/17, tendo em vista a insuficiência de documentação para análise do objeto, bem como o não atendimento ao Comunique-se no prazo regulamentar. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
INDEFIRO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), conforme proposta de SMUL/PARHIS, com fundamento no art. 59, inciso I, da Lei nº 16.642/17, por ausência da documentação exigida e projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO. Posteriormente, encaminhe-se à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá para providências de sua alçada.
Despacho indeferido | Documento: 166217156
Despacho indeferido | Documento: 166212309
Processo SEI: 1020.2022/0016662-0 Interessado: Claudio Livreri . Processo SEI: 1020.2022/0000780-8 Interessado: Pascoal Colloca Sobrinho .O processo de número 15556-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166209776
Processo SEI: 1020.2025/0001998-4 Interessado: EVANDRO PACHECO .O processo de número 10049-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso V do art.85 do Decreto 63.728/24 combinado com o art.59 da Lei 16.642/17 e art. 25 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (71232-26-SPALV).
O processo de número 20131-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não atendimento integral do comunique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166217415
Processo SEI: 1020.2023/0016771-8Interessado: Elias Silva .
Interessado: BLUEFIT ACADEMIAS DE GISNÁSTICAS E PARTICIPAÇÕES S.A. .O processo de número 49010-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ CONTRU, com fundamento no inciso III do artigo 59 do Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/ 2017), tendo em vista o não atendimento satisfatório do comunique-se publicado em 05/02/ 2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166210829
Despacho indeferido | Documento: 166212523
Processo SEI: 1020.2025/0002936-0 Interessado: MP VINICIUS IRACET LTDA .O processo de número 50952-25-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião foi indeferido.
Indefiro o presente tendo em vista que falta elementos técnicos para análise , conforme inciso II , Art 18 do Decreto 49.969/2008.
Prazo para recurso 15 dias.
Despacho indeferido | Documento: 166213474
O processo de número 32047-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP, com fundamento no artigo 59, inciso III, da Lei nº 16.642/17, por não atendimento ao Comuniquese nº 152251933, publicado em 06/03/2026, com prorrogação de prazo concedida em 16/03/2026. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166218533
Processo SEI: 1020.2023/0010938-6 Processo SEI: 1020.2025/0005901-3 Interessado: FAROL DA MOOCA BEACH TENNIS FUTEVOLEI LTDA .O processo de número 52147-25-SP-DLR e assunto Alvará de Funcionamento de Local de Reunião foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ CONTRU, com fundamento no artigo 18 do Decreto nº 49.969/2008 que regulamenta a Lei nº 10.205/ 1986, tendo em vista o não atendimento satisfatório do comunique-se publicado em 19/05/2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166212206
Processo SEI: 1020.2023/0009845-7 Processo SEI: 1020.2026/0007164-3 Interessado: AUTO POSTO MIRANTE LTDA .O processo de número 66247-26-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 21/08/2026.
Despacho indeferido | Documento: 166216423
Processo SEI: 1020.2024/0022642-2 Interessado: Cicero Leonardo dionisio silva .O processo de número 46817-24-SP-REF e assunto
Interessado: Elcio Ramalho .O processo de número 29363-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP, com fundamento no artigo 59, inciso III, da Lei nº 16.642/17, por não atendimento integral ao Comunique-se nº 159907225, publicado em 24/06/ 2026. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166218852
Processo SEI: 1020.2021/0014796-9 Interessado: José Josias Neto .O processo de número 6721-21-SP-REF e assunto
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393