DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

172 – São Paulo, 71 (250)

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Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido e encerrado.

Despacho indeferido | Documento: 166220157

O processo de número 23055-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP, nos termos do inciso II, art. 59 da Lei 16.642/17, por infração insanável frente ao disposto no PDE e na LPUOS. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/2017, por perda do objeto, tendo em vista a existência de Certificado de Conclusão para o mesmo SQL, expedido no processo nº 67202-26-SP-CCE, publicado em 11/05/2026.

O processo de número 10099-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166219756

INDEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/ 2017 e do art. 2º, § 3º, do Decreto nº 59.885/2020, por estar o processo em nome de pessoa física e pela impossibilidade de análise da peça gráfica apresentada.

Despacho indeferido | Documento: 166220758

O processo de número 25700-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166220397

O processo de número 26449-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (CEDI IRREGULAR)

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/2017, por perda do objeto, tendo em vista a existência de Certificado de Conclusão para o mesmo SQL, expedido no processo nº 59643-25-SPCCE, publicado em 06/02/2026.

Despacho indeferido | Documento: 166219851

O processo de número 19994-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/ 2017, em razão do não atendimento integral ao Comunique-se, em especial pela não apresentação da matrícula do imóvel em nome de pessoa jurídica.

Despacho indeferido | Documento: 166220908

O processo de número 16125-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do art. 59 da Lei Municipal nº 16.642/2017, em razão da perda do objeto, considerando a existência do Auto de Irregularidade nº 2025/03321-00, referente ao mesmo SQL, publicado em 04/06/2025, no âmbito do Processo SEI nº 6068.2025/0002241-7.

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .

Despacho indeferido | Documento: 166220460

O processo de número 32077-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso V do art.85 do Decreto 63.728/24 combinado com o art.59 da Lei 16.642/17 e art. 25 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (62326-25-SPALV).

O processo de número 25739-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166219897

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (Não atendimento do lote mínimo, e não possui planta que comprove situação fática)

Despacho indeferido | Documento: 166220909

O processo de número 3415-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.

Despacho indeferido | Documento: 166220526

INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP, nos termos do inciso II, art. 59 da Lei 16.642/17, por infração insanável frente ao disposto no PDE e na LPUOS. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.

O processo de número 27448-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.

O processo de número 13687-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166219999

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (Cedi pendente e não apresentação da planta nos padrões conforme Portaria 221/SMUL/2017)

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/ 2017, em razão do não atendimento integral ao Comunique-se, em especial quanto à exigência de circulação mínima de 2,40 m, nos termos do art. 9º, item IX, do Decreto nº 59.885/2020.

Despacho indeferido | Documento: 166221004

O processo de número 25103-23-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.

Despacho indeferido | Documento: 166220630

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (SQL cadastrado errado, os SQLs envolvidos não constam regularidade)

O processo de número 18816-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393