DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
173 – São Paulo, 71 (250)
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afins foi indeferido e encerrado.
assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ CONTRU, com fundamento no inciso III do artigo 59 do Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/ 2017), tendo em vista o atendimento insatisfatório do comunique-se nº
130963905 publicado em 12/08/25. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ CONTRU, com fundamento no inciso III do artigo 59 do Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/ 2017), tendo em vista o atendimento insatisfatório do comunique-se nº 146957457 publicado em 01/12/ 25, com prorrogação de prazo concedido em 29/12/ 2025. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Processo INDEFERIDO nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/17 e suas respectivas regulamentações
Despacho indeferido | Documento: 166223397
Despacho indeferido | Documento: 166221017
Processo SEI: 1020.2024/0017920-3Despacho indeferido | Documento: 166221882
Interessado: Thatiane Higa . Processo SEI: 1020.2023/0002781-9O processo de número 44756-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: Haus Realty Construção e Incorporação Ltda Arkhaus .
Processo SEI: 1020.2023/0027242-2O processo de número 25503-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: Arthur Almeida Thiago .INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do art.59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o pedido de desistência expressa pelo interessado.
O processo de número 28038-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do art.59 da Lei 16.642/17, tendo em vista o pedido de desistência expressa pelo interessado.
INDEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, nos termos do inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/2017, em razão do não atendimento integral ao Comunique-se, especialmente quanto à apresentação da documentação referente ao COMAER, termos e declarações técnicas exigidos, correta identificação dos proprietários e esclarecimentos sobre arborização e eventual manejo.
Despacho indeferido | Documento: 166223424
Despacho indeferido | Documento: 166221347
Processo SEI: 1020.2023/0019864-8 Interessado: Robson Maltarolli . Processo SEI: 1020.2023/0016474-3O processo de número 31971-23-SP-SAO e assunto Desmembramento para Secção em ZEIS foi indeferido e encerrado.
Interessado: MAURICIO RAMOS CÁSSIA .O processo de número 32084-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166222117
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ PARHIS e com fundamento no art. 15, inciso II, do Decreto nº 52.114/2011, tendo em vista que o terreno situa-se em ZPDS, e não em ZEIS. Publiquese, registrando-se no sistema como INDEFERIDO. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
INDEFERIDO o pedido, nos termos do art. 59 da Lei nº 16.642/2017, em razão da existência de infrações insanáveis relativas ao não atendimento à faixa de aeração e insolação, em desacordo com o PDE e a LPUOS, bem como pela ausência de documentos comprobatórios da condição de proprietário e/ou possuidor, nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.642/2017.
Processo SEI: 1020.2026/0036241-9 Interessado: Ronaldo Zischang Cisang .O processo de número 71878-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166223846
INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (Não comprovação da edificação regular perante o GEOSAMPA, e não atende o artigo 69 quanto à edificação no alinhamento)
Processo SEI: 1020.2024/0029934-9Despacho indeferido | Documento: 166221430
Interessado: THIAGO BROGIO .O processo de número 49877-24-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2023/0015111-0Despacho indeferido | Documento: 166223121
Interessado: AUTO POSTO FLOR DA LUZ EIRELI .INDEFERIDO o pedido de Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) nos termos do inciso V do art.85 do Decreto 63.728/24 combinado com o art.59 da Lei 16.642/17 e art. 25 da Lei 16.642/17, em razão da existência de mais de um pedido de alvará de execução para o mesmo local (AD 23102-22-SPMOD).
O processo de número 30652-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
Processo SEI: 1020.2022/0018984-1 Interessado: DAYSE SATSIE ABE .O processo de número 21036-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO o pedido, conforme proposta de SMUL/ CONTRU, com fundamento no inciso III do artigo 59 do Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/ 2017), tendo em vista o atendimento insatisfatório do comunique-se nº 141338673 publicado em 28/08/ 25, com prorrogação de prazo concedido em 30/09/ 2026. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
INDEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP, nos termos do inciso I, art. 59 da Lei 16.642/17, por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido. Publique-se, fazendo constar no sistema como INDEFERIDO.
Despacho indeferido | Documento: 166224167
Processo SEI: 1020.2025/0014618-8Despacho indeferido | Documento: 166221680
Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .Despacho indeferido | Documento: 166223385
O processo de número 56637-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2024/0020691-0 Processo SEI: 1020.2026/0016790-0Interessado: AUTO POSTO ENGENHEIRO 1200 LTDA .
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/17, em razão do não
Interessado: JANDERSON MARCOS CAMPOS .O processo de número 45852-24-SP-CDT e
O processo de número 69530-26-SP-ALV e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393