DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
174 – São Paulo, 71 (250)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
atendimento integral do comunique-se.
O processo de número 47715-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166224240
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, nos termos do artigo 59, incisos I e II, da Lei nº 16.642/2017 e do artigo 52 do Decreto nº 57.776/2017, em razão de as unidades excederem a área útil máxima de 70,00 m², não atendendo aos parâmetros de enquadramento como HIS estabelecidos no artigo 3º do Decreto nº 63.728/ 2024.
Processo SEI: 1020.2024/0023425-5O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Interessado: Olinda Lourenço Ramos .O processo de número 47274-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho indeferido | Documento: 166224394
NDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017, em razão da existência de infrações insanáveis relativas ao não atendimento às exigências de aeração e insolação.
Processo SEI: 1020.2024/0020664-2 Interessado: Samuel Machado .Despacho indeferido | Documento: 166224262
Processo SEI: 1020.2024/0025537-6 Interessado: Caroline Torres Dantas .O processo de número 48092-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017, em razão da existência de infrações insanáveis relativas ao não atendimento à faixa de aeração e insolação.
Despacho indeferido | Documento: 166224273
Processo SEI: 1020.2024/0027475-3 Interessado: Luiz Fernando erraz Bueno .O processo de número 48857-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações, por ausência de condições para análise técnica, em razão da falta de documentação do lote e da indicação de uso R2V nas peças gráficas apresentadas.
Despacho indeferido | Documento: 166224322
Processo SEI: 1020.2025/0005393-7 Interessado: MARCIO CORDEIRO VAZ .O processo de número 52405-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova nos termos do art.59 da Lei 16.642/ 17, tendo em vista o pedido de desistência expressa pelo interessado.
Despacho indeferido | Documento: 166224337
Processo SEI: 1020.2024/0024639-3Interessado: Fausto Jorge Casini .
O processo de número 45959-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59, inciso II, da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações, em razão do não atendimento aos recuos previstos no Quadro 2 e à área permeável prevista no Quadro 4 do Decreto nº 63.728/2024.
Comunique-se | Documento: 166140460 Processo SEI: 1020.2026/0011715-5 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGALA prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 67794-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) .
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166148049 Processo SEI: 1020.2025/0016285-0 Interessado: Caroline Torres DantasCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 57565-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166149658 Processo SEI: 1020.2026/0010801-6 Interessado: FRED OSSAMU SATOCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 67675-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166157461 Processo SEI: 1020.2023/0025948-5 Interessado: Alexandre Mendonça MilleuCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 35954-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393