DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
189 – São Paulo, 71 (250)
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atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Portal.Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166136064 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 166139094PROCESSO Nº 1020.2023/0017126-0
Comunique-se | Documento: 166156629\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
INTERESSADOS: PAULA RESTITUTI ANDREA RESTITUTI GARCIA IVAN LEAO SAYEG FILHO
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise1020.2026/0008560-1
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: TANIA MARIA LEITE
PROCESSO Nº 1020.2026/0021957-8
INTERESSADOS: ALCIDES GONCALVES BENEVIDES
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166136316 Comunique-se | Documento: 166151103 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 166157597PROCESSO Nº 1020.2023/0017186-3
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: HUMBERTO JOSE BASSI ESMERALDA DA SILVA ALVES BASSI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166139078\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004881-0
INTERESSADOS: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA. LABIB FAOUR AUAD JORGE MARQUES MOURA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
- Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166154360PROCESSO Nº 1020.2021/0012570-1
INTERESSADOS: JORGE SUZUKI GERALDA DA SILVA SUZUKI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 1661581301020.2021/0014108-1
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: JOAO ALBERTO SOMOGYI JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0007297-7
INTERESSADOS: LUIS CARLOS RODRIGUES FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2021/0019527-0 - Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: GARAPE - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
ALVARO AUGUSTO OCHOA
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)
Concedida a prorrogação do prazo para
COMUNIQUE-SENOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NEC
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