DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
190 – São Paulo, 71 (250)
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Esta NEC deverá ser acessada e respondida através do Portal de Licenciamento.
COMUNIQUE-SE - Lei 17.202/2019Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SEO prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166160674 Comunique-se | Documento: 166184587 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ DIRETOR
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0007853-3PROCESSO Nº 1020.2023/0021280-2
INTERESSADOS: MAURICIO DO COUTO AMARAL
INTERESSADOS: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166128506
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2021/0014606-7
COMUNIQUE-SEDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166138316
Processo nº 1020.2026/0049552-4
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 166162149 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 166196395Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166180344
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0012892-0Processo nº 1020.2022/0005075-4
PROCESSO Nº 1020.2024/0021353-3
INTERESSADOS: IRINEIA MARIA BRAZ PEREIRA SENISE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)INTERESSADOS: LINDACI ALVES CUMARU VICENTE ANTONIO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166186065
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166177038 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166207998Processo nº 1020.2020/0008084-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166201251
Processo nº 1020.2022/0006984-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
PROCESSO Nº 1020.2023/0020656-0
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: SILMA SILVANA UCHOA FERREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
PROCESSO Nº 1020.2021/0017789-2
INTERESSADOS: RUBENSMAR GERALDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
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