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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 195

DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

195 – São Paulo, 71 (250)

site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

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Comunique-se | Documento: 166139080 Comunique-se | Documento: 166139086 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2022/0004577-7

INTERESSADOS:

LUCIANA CORREIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

1020.2022/0020571-5

INTERESSADOS:

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DO COUTO JOSE KASA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Comunique-se | Documento: 166186696 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0013476-8

INTERESSADOS: EVANDRO PEREIRA SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Comunique-se | Documento: 166139082 COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166192022

Comunique-se | Documento: 166162815

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise 1020.2022/0007687-7

PROCESSO Nº 1020.2021/0002724-6

PROCESSO Nº 1020.2020/0008877-4

INTERESSADOS:

JOAO EVANGELISTA SILVA JOSE FREITAS SILVA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

INTERESSADOS: BRAZ MARQUES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: MARIA REGINA RODRIGUES MARIA ZELMAR PEREIRA LUIS CARLOS GONÇALVES DE MORAIS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166196812 Comunique-se | Documento: 166139084 Comunique-se | Documento: 166182825 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0014976-5

1020.2022/0007700-8

INTERESSADOS: HSU YA CHEN

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

PROCESSO Nº 1020.2021/0011332-0

INTERESSADOS: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA SEVERINA VICENTE DA SILVA ANA MARIA DE LIMA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do

INTERESSADOS: CHARLES RODRIGUES SILVA CRISTIANI DUARTE DIAS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

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