DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
196 – São Paulo, 71 (250)
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Comunique-se | Documento: 166199209conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Comunique-se | Documento: 166212826PROCESSO Nº 1020.2021/0014936-8
INTERESSADOS: RENATO ELIAS SAAB \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166138463
PROCESSO Nº 1020.2021/0002550-2
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166208713 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0012513-2
INTERESSADOS: ALEXANDRE EDUARDO JOSE THEODOROALFREDO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS HELENA THEODORO MARTINS DOS SANTOS
INTERESSADOS: OLIVEIRA BATISTA DA SILVA ZENI MADALENA FERREIRA DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166138222
Processo nº 1020.2026/0055460-1
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166151919
Processo nº 1020.2020/0001819-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166152191
Processo nº 1020.2020/0011859-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166152353
Processo nº 1020.2022/0007997-3
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166209500 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0022616-0 INTERESSADOS: VALDIR SUZANOASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico,
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 166192273 \SMUL\GTEC\GTEC-3PROCESSO Nº 1020.2022/0004561-0
INTERESSADOS: CASEN DALLE WALLEID DALLEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166138298
Processo nº 1020.2022/0018692-3
Processo nº 1020.2020/0011730-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166152467
Processo nº 1020.2026/0053858-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166152991
Processo nº 1020.2020/0009063-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166153253
Processo nº 1020.2020/0011424-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166153430
Processo nº 1020.2021/0016174-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393