DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 02 de outubro de 2026
197 – São Paulo, 71 (250)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166153574
Processo nº 1020.2021/0001867-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166153731
Processo nº 1020.2020/0003642-1
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166155250
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Processo nº 1020.2023/0005139-6
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166155322
Processo nº 1020.2022/0001844-3
Comunique-se | Documento: 166138757
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
\SMUL\GTECDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154001
Processo nº 1020.2021/0013707-6
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações -Súmula | Documento: 166154409
Processo nº 1020.2026/0053015-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154490
Processo nº 1020.2020/0015179-4
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154666
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166155492
Processo nº 1020.2020/0013085-1
I. INDEFERIDO, face o resolvido no(s) processo(s) processo 1020.2024.0013807-8 ; II. Publique-se; III. Arquive-se;
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166155631
Processo nº 1020.2020/0006375-5
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166155737
Processo nº 1020.2021/0006688-8
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166171279
PROCESSO Nº 1020.2021/0015049-8
INTERESSADOS: MARCO ANTONIO ALMAS TORRES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Processo nº 1020.2025/0011331-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154760
Processo nº 1020.2026/0022082-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154878
Processo nº 1020.2020/0008897-9
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166154974
Processo nº 1020.2022/0007999-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Processo nº 1020.2020/0004860-8
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166179417
Processo nº 1020.2020/0013003-7
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 166132511
\SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2020/0012744-3
INTERESSADOS: FRANCISCO ANTUNES NABAIS MARIA DE PURIFICACAO SAMPAIO NABAIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE Secretário Municipal: Fabricio Cobra ArbexRua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -
(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE CONTRATOS
Despacho Autorizatório | Documento: 166161481
PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0012430-5PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0001298-0
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/ SMSUB/COGEL/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/ SMSUB/COGEL/2025 - LOTE 17
TERMO DE CONTRATO Nº 110/SMSUB/ COGEL/2026
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ao Termo de Contrato nº 110/SMSUB/ COGEL/2026 , celebrado com a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA, inscrita
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166226421, CRC B3D14393