DOCSP 02/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 250

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 de outubro de 2026

198 – São Paulo, 71 (250)

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no CNPJ sob o nº 05.578.285/0001-66, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, INSERIDAS NO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, SUBMETIDAS EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES OU TRÁFEGO LEVE DE VEÍCULOS, QUANDO DA ENTRADA DOS MESMOS JUNTO AOS LOTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Registro de Preços nº 33/SMSUB/COGEL/2025 , da qual a detentora é a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.371.799/0001-58 , que tem como objeto o registro de preços para o fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo , com dimensões: 110cm X 70cm X 8cm. Ferragem: armadura dupla, formato malha 10 X 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo, para Utilização da seguinte quantidade a ser contratada pela Subprefeitura do Itaim Paulista:

Designação de Fiscal | Documento: 166198967

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: GCR CONSTRUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 35.538.939/0001-99.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CSO (164998162 e 164997232), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (165828632) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/ SMSUB/2019, AUTORIZO a Rescisão contratual amigável ao Termo de Contrato nº 110/SMSUB/ COGEL/2026 , celebrado com a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.578.285/0001-66, para prestação de pavimentação de calçadas na cidade de São Paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - Pec, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, conforme especificações técnicas descritas no anexo I do edital, a contar a partir da data de assinatura.

a) 225 un (duzentas e vinte e cinco unidades) de Laje em Concreto Armado para Boca de Lobo (do saldo remanescente disponível para Pedido de Utilização).

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em ruas de terra.

II. Publique-se.

Chefe de Gabinete

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços do objeto do TERMO DE CONTRATO Nº 111/SMSUB/COGEL/2026 , os servidores: ROGE GASTÃO CARVALHO - RF 827.476-2 como FISCAL e LAERTE CARNACHIONI JUNIOR - RF 670.871-4 como SUPLENTE .

Despacho Autorizatório | Documento: 166201726

Processo Administrativo nº 6012.2025/ 0009170-7

II . Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI (166161364)

Ata de Registro de Preços nº 88/SMSUB/ COGEL/2025 - AGRUPAMENTO 12

III. AUTORIZO , em consequência, o cancelamento de eventual empenho.

Assunto: Pedido de Utilização de Quantitativo referente à Ata de Registro de Preços nº 88/SMSUB/ COGEL/2025, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de fornecimento de Insumos para serviços de jardinagem com serviço de entrega para a Prefeitura do Município de São Paulo.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 166199372

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 165960658

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ DCON (doc.166200354), nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento no art. 110, parágrafo único, do Decreto 62.100/2022, AUTORIZO a UTILIZAÇÃO da Ata de Registro de Preços nº 88/SMSUB/COGEL/2025 , da qual a detentora é a empresa GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.723.520/0001-78 , que tem como objeto o Registro de preços para contratação de fornecimento de Insumos para serviços de jardinagem com serviço de entrega para a Prefeitura do Município de São Paulo, para Utilização da seguinte quantidade a ser contratada pela Subprefeitura de Santana / Tucuruvi :

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

Processo Administrativo nº 6012.2025/ 0005022-9

Ata de Registro de Preços nº 33/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATADA: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.139.874/0001-20.

Assunto: Pedido de Utilização de Quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 33/SMSUB/COGEL/ 2025, cujo objeto é o Registro de preços para o fornecimento de Laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm X 70cm X 8cm. Ferragem: armadura dupla, formato malha 10 X 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em ruas de terra.

a) 130 m³ (cento e trinta metros cúbicos) de Brita nº1.

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

II. Publique-se.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/ DCON (doc. 165785550), nos termos da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento no art. 110, parágrafo único, do Decreto 62.100/2022, AUTORIZO a UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVO da Ata de

Chefe de Gabinete

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços do objeto do TERMO DE CONTRATO Nº 113/SMSUB/COGEL/2026 , os

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