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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 9

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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9/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

V - Comunicar à CONTRATADA quaisquer sinistros ou
relacionadas ao contrato, encaminhando as informações nec
ocorrências
essárias ao
08/09/
2026
M
0
22
3
06/09/
2026
2026PD
00753
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR
R$ 1.584,0 21/09/
2026
N37
40
19/09/
2026
2026PD
00793
LICITA.NAL LTDA
R$ 1.837,50
gestor do contrato;
VI - Identifcar e encaminhar os responsáveis por in
frações ou 0
R$
21/09/
N58
22/09/
2026PD
SABESP – CIA. SANEAMENTO
R$ 573058
penalidades decorrentes da execução do contrato à C
conforme estabelecido no Termo de Referência
ONTRATADA, 09/09/
2026
M
5
27

09/09/
2026
2026PD
00756
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR
1.584,0 2026
11
2026
00812
BÁSICO DO EST. SP.
.,
21
;
VII - Garantir o uso adequado dos bens ou serviços forn
CONTRATADA, conforme o estabelecido no Termo de
itd ái d fidd
ecidos pela
Referência,
09/09/
M
27
09/09/
2026PD NAÇÕES DISTRIBUIDORA DE 0
R$ 116400
23/09/
2026
N85
01
23/09/
2026
2026PD
00797
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR

R$ 1.584,0
0
orenano os usuros e assegurano a conormae com
reulamentos alicáveis
s normas e 2026
5
1
2026
00757 ALIMENTOS LTDA .,
0
g p;
VIII - Solicitar à CONTRATADA a realização de m
preventivas e corretivas dos bens ou serviços fornecidos, c
anutenções
onforme as
09/09/
M
27
09/09/
2026PD MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO R$ 208132 23/09/
2026
N85
02
23/09/
2026
2026PD
00798
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR

R$ 1.584,0
0

recomendações do fabricante ou especifcações do Termo de R
IX - Assegurar a conformidade legal das atividades

eferência;
executadas,
2026
5
2
2026
00758 S/S .,
7
24/09/

N89

24/09/
2026PD

COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
R$
incluindo a habilitação dos profssionais envolvidos, quando a plicável; 09/09/
M
27
09/09/
2026PD AGHA ATACADO LTDA R$ 911430 2026
67
2026
00813
PARAIBA – COMEVAP
2.156,00
X - Responsabilizar-se pela guarda e uso dos bens em co
acordo com o Termo de Referência, orientando os usuários.
Artigo 6º - Compete aos FISCAIS ADMINISTRATIVOS do
modato, de
contrato as
2026
5
10/09/

M
3
2026
37

10/09/
00766
2026PD

CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA
.,
0
R$
24/09/
2026
N99
26
24/09/
2026
2026PD
00799
LICITA.NAL LTDA
R$ 23.950,0
0
atribuições defnidas no artigo 18 do Decreto nº 68.220/2023, e
ainda:
2026
5
3
2026
00763 DE ALIMENTOS 1.148,85 24/09/
N99
24/09/
2026PD
NAÇÕES DISTRIBUIDORA DE
R$
I - Conhecer integralmente o teor das condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 35/2026, sendo respo
h d ã d iidd i
contratuais
nsável pelo
10/09/
2026
M
5
37
4
10/09/
2026
2026PD
00764
BLB HORTIFRUTI LTDA R$ 5.656,38 2026

27

2026
00800

ALIMENTOS LTDA
22.716,0
0
acompanamento a execuço as atvaes contratuas;
II - Quando necessário e requisitado pelo gestor do contra
to elaborar 10/09/
37
10/09/
2026PD R$ 24/09/
N99
24/09/
2026PD
CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA
R$

as minutas de apostilamentos de reajustes de preços bem
,
como dos
2026

5
5

2026
00765 BLB HORTIFRUTI LTDA 5.406,5 2026
28
2026
00803
DE ALIMENTOS
712,94

termos aditivos contratuais, na forma da Lei para análise da
Contratante, com as motivações e documentações necessárias
III - Elaborar a memória de cálculo para a aplicação d

Autoridade
;
e eventuais
10/09/
2026
M
2
42
2
10/09/
2026
2026PD
00755
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
0
R$ 2.156,00
24/09/
2026
N99
29
24/09/
2026
24/09/
N99
24/09/
2026PD
00805
BLB HORTIFRUTI LTDA

2026PD
R$ 624,00
R$
multas contratuais, quando aplicável, e encaminhá-la ao Gestor do R$ 2026

30

2026
00806
BLB HORTIFRUTI LTDA
5.49617
Contrato juntamente com a remessa da medição do período;
11/09/

M
52

11/09/
2026PD
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
1.584,0 ,
IV - Sempre que solicitado pelo Contratante, o Contrat
comprovar o cumprimento da reserva de cargos prevista
pessoa com defciência, para reabilitado da Previdência Soc
ado deverá
em lei para
ial ou para
2026
5
11/09/

M
8
2026
58

11/09/
00760
2026PD
SERRAMAR
DR MARTINEZ – ME
0
R$ 19800
25/09/
2026
O03
44
25/09/
2026
2026PD
00801
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR

R$ 1.584,0
0
aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas em ou
esecífcas com a indicaão dos emreados e ree
ras normas
cherem as
2026
3
7
2026
00761 .. .,
00
25/09/
O12
25/09/
2026PD
SUPRI + COM. DE ALIMENTOS
R$
p, ç pg qu p
referidas vagas, nos termos do parágrafo único do artigo 11
14.133 de 2021.

6 da Lei nº
11/09/
M
58
11/09/
2026PD DR MARTINEZ – ME R$ 60000 2026
68
2026


00802
LTDA

25.846,
08
,
Artigo 7º - Os servidores designados como GESTORES e
FISCAIS do 2026
3
8
2026
00762 .. .,
0
25/09/

O12

25/09/
2026PD

BR DEZENA HORTIFRUTI
R$

contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são co

nferidas em
//
// 2026
69
2026
00804 5.724,78

razão do cargo público que ocupam.
1409
2026

5
65

1209
2026
2026PD
00759
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
R$ 215600 25/09/
O12
25/09/
2026PD
DESENTUPIDORA SEGMENTO
R$
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor a partir da d ata de sua .,
2026

70

2026
00807

EIRELI
13.800,
publicação.
14/09/
2026
M
6
65
0
13/09/
2026
2026PD
00773
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR
R$ 1.584,0
25/09/
O12
25/09/
2026PD
00

R$
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO 14/09/
M
65
13/09/
2026PD COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
0
R$
2026

71

2026
00809
MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/
A
16.954,0
8
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REF AO MÊS DE SETEMBR /2026 2026
6
1
2026
00774 PARAIBA – COMEVAP 4.312,00
25/09/
O12
25/09/
2026PD R$
.
Em cumprimento ao artigo 2º, da Lei nº 7.857, de 22 de m
segue relação dospagamentos do mês de Setembro de 2026 -

aio de 1992,
UGE 380115
14/09/
2026
M
6
75
3
12/09/
2026
2026PD
00768
BR DEZENA HORTIFRUTI R$ 4.589,59 2026

72

2026
00833
LICITA.NAL LTDA
64.362,2
7

Pagto
Nº
Ob
Venc.
Nº PD
Favorecido
.
Valor
14/09/
2026
M
9
78
0
12/09/
2026
2026PD
00767
LICITA.NAL LTDA R$ 24.067,8 25/09/
2026
O12
73
25/09/
2026
2026PD
00834
HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI
MERCADO LTDA
R$ 2.275,00
02/09/
2026
L722
7
02/09/
2026
2026PD
00734
COOPERATIVA AGROINDUSTRIA
SERRAMAR
L
R$ 1.584,0
0
14/09/
2026
M
9
78
1
13/09/
2026
2026PD
00775
VAREJÃO DAS CARNES IND. E
COM. PRODS. ALIMENTICIOS
0
R$ 9.750,07
25/09/
2026
O12
74
25/09/
2026
2026PD
00835
LICITA.NAL LTDA
R$ 3.441,20
R$
15/09/
M
83
15/09/
2026PD LINK CARD ADMINISTRADORA DE
R$
25/09/
O12
25/09/
2026PD
LICITANAL LTDA
455322
02/09/
2026
L821
9
02/09/
2026
2026PD
00736
SUPRI + COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
R$ 197600 2026

0
9

2026
00772
BENEFICIOS LTDA


52,20
2026
75
2026
00839
.
.,
8

02/09/
2026
L822
0
03/09/
2026
2026PD
00808
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO – COMGÁS
.,
R$ 117.365,
16/09/
2026
N
6
00
5
16/09/
2026
2026PD
00781
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR
R$ 1.584,0
0
28/09/
2026
O18
53
26/09/
2026
2026PD
00814
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
R$ 2.156,00
50
28/09/
O18
27/09/
2026PD
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
R$
03/09/
2026
L85
80
03/09/
2026
2026PD
00735
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
R$ 2.156,00 16/09/
2026
N
6
00
6
16/09/
2026
2026PD
00819
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA

R$ 151,73
2026
54
2026
00823
PARAIBA – COMEVAP
3.828,0
0
03/09/
L85
03/09/
2026PD
JOÃO LEONARDO DA CUNHA
R$ 16/09/
N
00
16/09/
2026PD R$ 28/09/
O18
27/09/
2026PD
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

R$
2026
81
2026
00821
MACHADO
103,73 2026
6
7
2026
00853 ANDERSON FRANCISCO DA SILVA 20.000,
2026
55
2026
00824
SERRAMAR
1.584,0
03/09/
2026
L85
82
03/09/
2026
2026PD
00822
JOÃO LEONARDO DA CUNHA
MACHADO
R$ 414,93 16/09/
N
03
17/09/
2026PD ELETROPAULO METROP. 00
R$
28/09/
O26
27/09/
2026PD
0
R$
03/09/
2026
L958
4
03/09/
2026
2026PD
00737
CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS

R$ 66512
2026
7
7

2026
00846 ELETRICIDADE DE SÃO PAULO 41.224,8
7
2026
25

2026
00811
D.R. MARTINEZ – ME
20.542,5
0

03/09/
2026
L958
5
03/09/
2026
2026PD
00738
BR DEZENA HORTIFRUTI
,
R$ 523733
16/09/
2026
N
9
03
4
16/09/
2026
2026PD
00818
LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA

R$ 2.853,61
28/09/
2026
O26
26
27/09/
2026
2026PD
00815
BR DEZENA HORTIFRUTI
R$ 2.184,32
04/09/
2026
L997
9
04/09/
2026
2026PD
00743
L.V. ALIMENTOS COM. CARNES E
DERIVADOS
.,

R$ 3.553,24
17/09/
2026
N
2
17/09/
N
157
17/09/
2026
157
17/09/
2026PD
00780
2026PD
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
C.S. DE ARAUJO COM. PRODS.
R$ 2.156,00
R$
28/09/
2026
O26
27
27/09/
2026
2026PD
00816
BLB HORTIFRUTI LTDA
R$ 8.868,2
0
04/09/
2026
L99
80
04/09/
2026
2026PD
00744
VAREJÃO DAS CARNES IND. E
COM. PRODS. ALIMENTICIOS
R$ 9.750,07 2026

3
2026
00783
ALIMENT. LTDA
1.155,00
R$
28/09/
2026
O26
28
27/09/
2026
2026PD
00817
BLB HORTIFRUTI LTDA
R$ 4.305,94
04/09/
L99
04/09/
2026PD
R$ 17/09/

N
157
17/09/
2026PD
LICITANAL LTDA 44580 R$
2026

81

2026

00746
LICITA.NAL LTDA
5.803,3
0
2026
4

2026

00784
.
.,
0
28/09/
2026
O26
29
27/09/
2026
2026PD
00830
SOL TRANSPORTE E ALIMENTOS
LTDA
60.792,8
3
04/09/
L99
04/09/
2026PD
HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI
R$ 17/09/
2026

5
157
17/09/
2026
2026PD
00785
HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI
MERCADO LTDA
R$ 231875 R$
2026
82
2026
00747
MERCADO LTDA



3.526,25
R$
17/09/

N
157
17/09/
2026PD

CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA
.,
R$
28/09/
2026
O26
30
27/09/
2026
2026PD
00842
DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA
LTDA – EPP


10.868,
00
04/09/
2026
L99
83
04/09/
2026
2026PD
00748
BLB HORTIFRUTI LTDA
5.856,8
9
2026
6
18/09/

N
2026
23

18/09/
00786
2026PD
DE ALIMENTOS
BR DEZENA HORTIFRUTI
682,51
R$
28/09/
O26
27/09/
2026PD
DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA

R$ 10868
04/09/
2026
L99
84
04/09/
2026
2026PD
00749
BLB HORTIFRUTI LTDA
R$ 5.411,60 2026
3
18/09/
N
9
2026
23
18/09/
00787
2026PD
BLB HORTIFRUTI LTDA 5.667,72
R$
2026
31
2026
28/09/
O26
27/09/
00843
LTDA – EPP
2026PD
VAREÃO DAS CARNES IND E
.,
00
R$
04/09/
2026
L99
85
04/09/
2026
2026PD
00827
ANDRE SOARES DE ALMEIDA
RAMOS
R$ 41493 2026
4
18/09/
N
0
2026
23
18/09/
00788
2026PD

6.849,19
R$
2026

32

2026


00844
J .
COM. PRODS. ALIMENTÍCIOS
9.650,07
,
2026
4
1
2026
00789 BLB HORTIFRUTI LTDA 5.435,50 28/09/

O26

27/09/
2026PD

BLB HORTIFRUTI LTDA
R$
04/09/
2026
M09
30
04/09/
2026
2026PD
00742
COOPERATIVA AGROINDUSTRIA
SERRAMAR
L
R$ 1.584,0
0
18/09/
2026
N
4
23
1
18/09/
2026
2026PD
00832
LINK TEC COM. E SERVIÇOS LTDA R$ 42.780,0
0
2026
33
2026
28/09/
2026
O26
34
27/09/
2026
00845
2026PD
00855
SOL TRANSPORTES E ALIMENTO
LTDA
8.315,21
S
R$ 60.900,
08/09/
M12
06/09/
2026PD
SOL TRANSPORTES E ALIMENTO
S
R$
R$ 72
2026
10

2026
00750
LTDA
36.999,
02
18/09/
2026
N
3
33
4
18/09/
2026
2026PD
00782
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
SERRAMAR
1.584,0
0
28/09/
2026
O26
35
27/09/
2026
2026PD
00861
D.R. MARTINEZ - ME
R$ 24.000,
08/09/
2026
M12
11
06/09/
2026
2026PD
00769
DANILLO FARIAS RODRIGUES
R$ 30.800,
21/09/
2026
N
3
37
7
19/09/
2026
2026PD
00790
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
R$ 215600 28/09/
O26
27/09/
2026PD
VAREJÃO DAS CARNES IND. E
00
R$
08/09/
2026
M22
01
05/09/
2026
2026PD
00751
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
00
R$ 2.156,00
21/09/
2026
N
3

37
8
19/09/
2026

2026PD
00791

L.V. ALIMENTOS COM. DE CARNES
E DERIVADOS
.,

R$ 3.585,25
2026
36
2026
28/09/

O26

27/09/
00862
COM. PRODS. ALIMENTÍCIOS
2026PD

D.R. MARTINEZ – ME
9.600,14
R$ 24.400,
08/09/
2026
M22
02
06/09/
2026
2026PD
00752
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
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R$ 4.312,00 21/09/
2026
N
3
37
9
20/09/
2026
2026PD
00792
COOP.LAT. DO MEDIO VALE DO
PARAIBA – COMEVAP
R$ 4.312,00 2026
37
2026
Doc
00875
umento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-B
00
/2001,
rasil).