DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2026026 24/140 |
DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO - Diário Oficial do Estado de São |
R$ Paulo |
O028 | Volume 136, n 2026026 R$ O346 |
º 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 · Conduzir e coordenar a sessão pública da licitação. |
|---|---|---|---|---|---|
| 6263 | CARLOS EIRELI |
3.925,13 |
24/set/26 9 |
6263 FABEL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA 640,00 28/set/26 4 |
3. Os servidores listados no caput poderão atuar como membros da |
| 2026043 5408 |
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME | R$ 530000 | 24/set/26 O029 0 |
2026026 6263 KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME R$ 114540 28/set/26 O346 5 |
Equipe de Apoio, desde que não estejam exercendo outras funções no mesmo processo licitatório. |
| 2026026 6263 |
IXPRIX LOGISTICA, IMP, DIST. E COMERCIO LTDA |
., R$ 609825 |
24/set/26 O029 1 |
., 2026026 6263 DTG COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA R$ 876139 28/set/26 O346 6 |
Artigo 3º - Presidência da Comissão de Contratação · A presidência da Comissão de Contratação será exercida pelo ii id did lit d ti 1º |
| 2026026 6263 |
DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA - EPP |
., R$ 13.041,6 |
24/set/26 O029 2 |
., 20251178 949 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 4.382,20 28/set/26 O346 7 |
prmero servor esgnao na sa o argo . · Em caso de ausência do presidente, ou caso haja mais de um procedimento simultâneo, a função será assumida pelo segundo designado seguindo a ordem de nomeação |
| 0 |
20251178 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 28/set/26 O346 |
, . Artigo 4º - Disposições Finais: |
|||
| 2026026 | DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA | R$ |
O029 | 949 3.420,25 8 |
· Ficam revogadas as disposições em contrário. |
| 6263 | LTDA - EPP | 13.041,6 |
24/set/26 3 |
2025056 PREFEITURA MUNICIPAL DE R$ 29/set/26 O422 |
· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 2026043 5408 |
APS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 0 R$ 4.077,00 |
25/set/26 O176 5 |
0594 PACAEMBU 717,23 3 2026042 4652 AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-AGUA R$ 59,00 29/set/26 O422 4 |
Presidente Prudente, na data da assinatura digital. RONEY PETERSON VERONA Chefe de Departamento do Complexo Penal de Presidente Prudente |
| 2026026 6263 |
DTG COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA | R$ 5.898,76 | 25/set/26 O176 6 |
2026042 4652 AGENCIA DE AGUAS DO EST DE SAO PAULO-SP-AGUA R$ 262,00 29/set/26 O422 5 |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA |
| 2026026 | NATALI ZABOTTO RAMOS LTDA | R$ | // O176 | R$ | INDEPENDÊNCIA |
| 6263 | 3.645,08 | 5set26 7 |
2026043 LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA 127600 30/set/26 O433 |
||
| 2026026 6263 |
AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE D ALIMENTOS LTDA |
E R$ 6.138,44 |
25/set/26 O176 8 |
5408 ., 0 3 2026018 R$ O565 |
PORTARIA 380273, Nº 198/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 2026026 6263 |
CF FOODS LTDA ME | R$ 18.37710 | 25/set/26 O176 9 |
5165 LUIZA MUNIZ DE BARROS 505,42 30/set/26 4 |
Dispõe sobre a gestão e fscalização da execução de Aquisição de ração para cães adulto de trabalho ao Centro de Detenção Provisória de êi é h i |
| , R$ |
2026018 5165 MATHEUS HIDEKI VIANA LIMA R$ 34503 30/set/26 O565 5 |
Nova Independnca, COMPRA atravs de Nota de Empeno, da Dspensa de Licitaão nº 14/2026 em cumrimento ao disosto do artio 117 da Lei |
|||
| 2026026 6263 |
CF FOODS LTDA ME | 18.450,9 0 |
25/set/26 O177 0 |
, 2026026 BIFFE HORTIFRUTI LTDA R$ 30/set/26 O565 |
ç , p p g Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220 de 15 de dezembro de 2023. |
| 6263 1.784,90 6 |
, O Senhor Rodrigo Carlos Borges, Chefe de Departamento do Centro de |
||||
| 2026029 6155 |
SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS |
R$ 1.100,00 |
25/set/26 O1771 |
2026018 5165 EVERTON IVAN DE FARIA R$ 345,03 30/set/26 O565 7 |
Detenção Provisória de Nova Independência, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 69.228, de 23 de dezembro de |
| 2025139 0149 |
ADRIANO ALVES RIBEIRO | R$ 138,31 |
28/set/26 O251 2 |
20251123 931 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 278,22 30/set/26 O565 8 |
2024 e pela Resolução SAP nº 128, de 26 de dezembro de 2024 e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de |
| 2025139 0149 |
ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA | R$ 871,36 |
28/set/26 O251 3 |
2026026 6263 DTG COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA R$ 5.898,76 30/set/26 O565 9 |
abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de i ã |
| 2025139 0149 |
DIOGO VIEIRA GUIDA | R$ 103,73 |
28/set/26 O251 4 |
2026026 6263 FAMIGLIA CAMILO ALIMENTOS LTDA R$ 3.610,00 30/set/26 O566 0 |
30 de dezembro de 1998, que precetua que a execuço dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fscalizada por um representante da Administração especialmente designado e ainda |
| 2025139 | R$ | O251 | 2026026 R$ O566 |
, , amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos |
|
| 0149 | DIOGO VIEIRA GUIDA | 207,46 |
28/set/26 5 |
6263 FONTALOG LTDA 428100 30/set/26 1 |
Civis do Estado, Lei Estadual nº 10.261/68, RESOLVE: |
| 2025139 | R$ | O251 | ., |
Artigo 1º - Designar os servidores elencados abaixo para, com | |
| 0149 | DIOGO VIEIRA GUIDA | 871,36 |
28/set/26 6 |
2026026 6263 FONTALOG LTDA R$ 428100 30/set/26 O566 2 |
observância da legislação vigente, atuarem como GESTORESdo contrato |
| 2025139 0149 |
EVANDRO RONCA | R$ 10373 |
28/set/26 O251 7 |
., 2026026 FONTALOG LTDA R$ 30/set/26 O566 |
decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de |
| 2025139 0149 |
HANDIARA SALETE FERREIRA | , R$ 69,15 |
28/set/26 O251 8 |
6263 183,47 3 2026026 R$ O566 |
Execução Penal da Região Oeste do Estado, através do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência a EMPRESA, AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA CNP 07764000/0001 |
| 2025139 |
LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL | R$ 69,15 | 28/set/26 O251 |
6263 FONTALOG LTDA 16.299,4 8 30/set/26 4 |
- J: ..- 07,mediante NOTA DE EMPENHO, referente à Dispensa de Licitação 14/2026doProcesso SEI nº tendo por objeto a |
| 0149 | 9 | 2026026 R$ O566 |
, , I - GESTOR TITULAR:RODRIGO GALDINO DA SILVA, R.G. 33.513.332- |
||
| 2025139 0149 |
LUIS HENRIQUE ALVES | R$ 207,46 |
28/set/26 O252 0 |
6263 FONTALOG LTDA 16.299,4 8 30/set/26 5 |
2,Policial Penal; e II - GESTOR SUPLENTE:MAURICE CAPPI BATISTA, R.G. 24.266.519-6, |
| 2025139 0149 |
LUIS HENRIQUE ALVES | R$ 207,46 |
28/set/26 O252 1 |
2026026 6263 PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 1.858,43 30/set/26 O566 6 |
Ofcial Administrativo. Artigo 2º - Designar, com observância da legislação vigente, para |
| 2025139 | R$ | O252 | 2026026 PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS R$ O566 |
atuarem como FISCAL TÉCNICOdo contrato supramencionado: |
|
| 0149 | MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA | 207,46 |
28/set/26 2 |
6263 LTDA 844,74 30/set/26 7 |
I - FISCAL TÉCNICO TITULAR:ALEXANDRE CARDOSO ABDALA, R.G. |
| 2025139 0149 |
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA | R$ 207,46 |
28/set/26 O252 3 |
2026026 6263 PAVAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 2.703,17 30/set/26 O566 8 |
52.688.111-2, Ofcial Operacional e II - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE:LUCAS DE ALMEIDA BARBOZA, R.G. 42149514-5 Policial Penal |
| 2025139 | R$ | O252 | .., . Artigo 3º - Designar com observância da legislação vigente para |
||
| 0149 | MATHEUS VIEIRA DE SOUZA | 13831 |
28/set/26 4 |
, , atuarem como FISCAL ADMINISTRATIVOdo contrato supramencionado: |
|
| , |
2026015 ÉRICA RENATA FAZAN BUSSOLA R$ 01/set/26 4325 |
I - FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR:ELIZÂNGELA CARMONA R.G. |
|||
| 2025139 0149 |
RICARDO GARCIA SAMOGIN |
R$ 103,73 |
28/set/26 O252 5 |
4759 1.124,46 2026012 ÉRICA RENATA FAZAN BUSSOLA R$ 01/set/26 4326 |
33.925.091-4, Chefe de Seção de Apoio Técnico Administrativo; e II - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE:CRISTIANO APARECIDO |
| 2025139 |
SANTINO DONISETE ARAUJO DOS |
R$ |
28/set/26 O252 |
5908 7.102,30 |
MOREIRA, RG nº 43.360.515-7, Policial Penal. |
| 0149 | SANTOS | 207,46 |
6 | 2026046 JOÃO GUILHERME SIMÕES R$ 25/set/264940 |
Artigo 4º - Compete aos GESTORESdo contrato as atribuições |
| 2025139 |
SANTINO DONISETE ARAUJO DOS |
R$ |
28/set/26 O252 |
8332 2.649,61 |
defnidas no artigo 16, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: |
| 0149 2025139 |
SANTOS SANTINO DONISETE ARAUJO DOS |
207,46 R$ |
7 28/set/26 O252 |
2026046 8724 JOÃO GUILHERME SIMÕES R$ 193,00 25/set/26 4941 |
I - Conhecer integralmente o teor das condições contratuais estabelecidas no Termo de Referência TR 23/2026 e na Nota de Empenho, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das atividades |
| 0149 2025139 0149 |
SANTOS SANTINO DONISETE ARAUJO DOS SANTOS |
871,36 R$ 138,31 |
8 28/set/26 O252 9 |
COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE | contratuais; II - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas; |
| 2026026 | R$ | O345 | III - Fornecer à CONTRATADA todos os dados e informações | ||
| 6263 | NATALI ZABOTTO RAMOS LTDA | 3.331,54 |
28/set/26 1 |
PORTARIA N.º 409/2026 |
necessários à execução do objeto do contrato; |
| 2026026 6263 |
AGROGAAR & VIA TERRA TRANSPORTES E COMERCIO |
R$ 1.052,81 |
28/set/26 O345 2 |
PORTARIA Nº 409/2026 O Bel. Senhor Doutor RONEY PETERSON VERONA,Chefe de Departamento do Complexo Penal de Presidente Prudente, no uso das atribuiões ue lhe são conferidas or lei e considerando o disosto nos |
IV - Acompanhar a entrega do objeto contratado, verifcando as quantidades, especifcações e a qualidade dos produtos, além de garantir o cumprimento de quaisquer obrigações futuras previstas no Termo de |
| 202602 6263 |
KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA |
R$ 86722 |
28/set/26 O345 3 |
ç q p , p artigos 6º incisos L e LX 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como |
Referência e/ou Termo de Contrato, se for o caso; V - Oit à CONTRATADA t dit d |
| 2026026 6263 |
AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE D ALIMENTOS LTDA |
, E R$ 5.728,14 |
28/set/26 O345 4 |
, , , no Decreto Estadual nº 68.220/2023, RESOLVE: Artigo 1º - Designação da Equipe de Contratação: Ficam designados, sem prejuízos de suas atividades, cargos ou |
renar quano aos procemenos e segurança que deverão ser observados pelos seus funcionários, inclusive quanto aos locais e horários que terão acesso e/ou permanência nas instalações penais; |
| 2026026 |
L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE |
R$ | 28/set/26 O345 |
funções, os servidores abaixo relacionados, para atuar nos procedimentos |
VI - Comunicar formalmente à Autoridade Contratante as |
| 6263 2026026 6263 |
CARNES E DERIVADOS L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS |
1.029,99 R$ 2.059,98 |
5 28/set/26 O345 6 |
regidos pela Lei nº 14.133/2021, desempenhando as funções de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: 1.Solange Aparecida Mortari Silva - RG 42.607.544-4 - Ofcial |
irregularidades passíveis de penalidade, para apuração de possíveis irregularidades contratuais praticadas pela empresa CONTRATADA; VII - Coordenar os atos de fscalização técnica e administrativa, e os |
| 2026026 6263 |
L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS |
R$ 2.059,98 | 28/set/26 O345 7 |
Administrativo; 2.Leilaine Camile Sapia – RG 42.793.741-3 – Ofcial Administrativo; 3Roberto Lima da Silva - RG 30816239-0 - Ofcial Administrativo |
atos preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual |
| 2026026 | L.V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE | R$ | O345 | . .. ; 4.Érika Martins da Costa – RG: 25.118.117-0 – Policial Penal VI. |
aplicação de sanções e à extinção do contrato; IX - Eiti dt btói d bit d tii |
| 6263 | CARNES E DERIVADOS | 1.029,99 | 28/set/26 8 |
Artigo 2º - Atribuições dos Designados: |
mr ocumeno comproaro o recemeno os maeras realizada elos fscais técnico e administrativo uanto ao cumrimento |
| 2025112 | CUSTODIO HORTIFRUTI | R$ | O345 | 1. Os servidores nomeados atuarão conforme suas funções |
p q p de obrigações assumidas pelo contratado com menção ao desempenho |
| 931 | TRANSPORTES LTDA |
76471 |
28/set/26 9 |
específcas, sendo que, nas licitações processadas na modalidade pregão, |
, na execução contratual, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo |
| 202112 | CUSTODIO HORTIFRUTI |
, R$ |
O346 | os Agentes de Contratação também exercerão o papel de pregoeiros e |
constar no cadastro de atesto de cumprimento de obrigações; |
| 5 931 |
TRANSPORTES LTDA |
102890 | 28/set/26 0 |
pregoeiros substitutos, conforme o art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. |
X - Enviar, no prazo estabelecido, a documentação pertinente à Chefa |
| ., |
2. São atribuições do Agente de Contratação: |
da Seção de Administração, para a formalização dos procedimentos de |
|||
| 2026017 |
7 ENVIA - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E |
R$ |
28/set/26 O346 |
· Acompanhar e executar todas as atividades necessárias para o bom |
liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fscalização e gestão |
| 682 | PROPAGANDA | 228,48 |
1 | andamento da licitação até sua homologação; · T diõ ti lidd têi d |
nos termos do contrato. |
| 2026018 |
VINICIUS NASCIMENTO POLATTO | R$ | 28/set/26 O346 |
omar ecses para garanr a reguarae e ransparnca o procedimento licitatório; |
Artigo 5º Compete aos FISCAIS TÉCNICOSdo contrato as atribuições |
| 5165 | 1.853,28 | 2 | · Encaminhar demandas às unidades competentes para saneamento |
defnidas no artigo 17, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: I - Conhecer interalmente o teor das condiões contratais |
|
| 2026026 6263 Es em |
FABEL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA te documento pode ser verificado pelo códigoE. http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
R$ 1.072,00 2026.10.02.1.1. |
28/set/26 O346 3 1 |
da fase preparatória; · Acompanhar os trâmites licitatórios, promovendo diligências quando necessário; |
g ç u estabelecidas no Termo Referência TR 23/2026 e na Nota de Empenho, sendo responsável pelo acompanhamento da execução das Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |