DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB

PDS a serem pagas 080040 Data: 01/10/2026

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para a gestão e fiscalização do Contrato Nº 3245/2026 (Processo SEI nº 015.00007569/2026-75), que visa a aquisição de garrafas para fins de premiação do público-alvo das Olimpíadas Científicas. Gestor

Nome: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos CPF: 325.XXX.848-07

Cargo: Cargo: Assessor II Gestor Substituto

Nome: Marina Brandão Rezende Brito CPF: 398.XXX.748-44

Cargo: Assessor I Fiscal Técnico e Administrativo:

Servidor: Rubia Carla do Prado

CPF: 134.XXX.448-03

Cargo: Assistente Técnico III Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: Servidor: Diogo Canhadas CPF: 329.XXX.928-36

Cargo: Assessor II

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO EST. DE SP - PAULO RENATO COSTA SOUZA

Homologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.

Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 862/2026 – SEI 015.00369133/2026-77 - “Educação Profissional em Ação: Formação para o Professor do PAEET – 1ª Edição/2026”.

Público Alvo: Professor de Ensino, Fundamental e Médio, Professor Educação Básica II - PEB II, com aulas atribuídas nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica Profissional com carga horária de 40 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVAEFAPE).

Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 08/05/2026, publicado em DOE de 11/05/2026, realizado no período de 11/05/2026 a 31/08/2026.

Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização

Centro Universitário Federal Educacional - UNIFECAF – SEI 015.00720158/2026-79 – “Formação para o Desenvolvimento das Habilidades dos Integrantes do QAE – Parte 4 – 1ª Edição/2026 – Módulo 6: “A Jornada do QAE: Apoio à Convivência”

Público-alvo SEDUC: Quadro de Apoio Escolar – QAE

Realizado no período de 28/10/2026 a 19/12/2026, com 60 horas, na modalidade a distância (EaD), realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Brightspace, com acesso por meio do UniFECAF One: https://unifecaf.link/cursista.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Dispõe sobre Equivalência de Estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/2025, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º, da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, atualizada até a Lei nº 10.238, de 12/03/1999, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00586674/2026-68 , que os estudos realizados por Mariana Massango Salvador, CPF nº 125.894.691-28, RNM B399728-1, nascida em 04/12/2005, Angola, mediante estudos realizados em Angola, concluído no ano letivo 2021/2022, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Plano Escolar

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97, na Deliberação CEE 59/06 e Indicação CEE 60/06, na Deliberação CEE 155/17 e Indicação CEE 161/17, na Deliberação CEE 193/20 e Indicação CEE 204/20, na Deliberação CEE 169/19 e Indicação CEE 179/19, e nas demais legislações vigentes, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00732599/2026-13, o Plano Escolar 2026 da Escola Educacional Simétrica Master, CIE 266772, sito na Rua Pierre Legros, 04, Cep: 05863-230,

Jardim Imbé - São Paulo/SP.

Dispõe sobre Autorização de Novo Curso

Coordenador Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/25 e Resolução Seduc 130 de 29/09/25, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/16, Indicação CEE nº 141/16, alterada pela Deliberação CEE nº 148/16, Indicação nº154/16, e Resolução Seduc 129 de 01/10/25 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00732478/2026-71 designa os Supervisores de Ensino/ Educacionais:

Marcio Savignano 21.XXX.950-4

Daniela Del Prette Martins - RG: 34.XXX.493-X

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para Instalação, Funcionamento Novo Curso do Colégio Arnaldo Pernambuco, CIE 162334, sito a Avenida Felipe Carrillo Puerto, 189, CEP 05890-000, Jardim I.A.E. - São Paulo/SP autorizado por Portaria DRE

de 22/12/98, publicado em 23/12/98, mantido Colégio Arnaldo Pernambuco LTDA, CNPJ 00.430.284/0001-56 . Solicitação feita por Felipe Sifronio da Silva, mantenedor da unidade escolar

Dispõe sobre Plano Escolar

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97, na Deliberação CEE 59/06 e Indicação CEE 60/06, na Deliberação CEE 155/17 e Indicação CEE 161/17, na Deliberação CEE 193/20 e Indicação CEE 204/20, na Deliberação CEE 169/19 e Indicação CEE 179/19, e nas demais legislações vigentes, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00537931/2026-38, o Plano Escolar 2026 do Colégio Little Sapiens, CIE 402312, sito na Rua José Alves da Silva, 769, Cep: 05874-000, Parque Novo Santo Amaro - São Paulo/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

INDEFERINDO, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016, Resolução Seduc 130/2025 e a vista do Processo SEI 015.00606642/202696, o pedido para autorização de mudança de endereço e jurisdição, a saber, Rua Senador Joaquim Ribeiro do Valle, S/N – Acesso 340 – Acesso 14 – Galpão 15, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05311-010, região de jurisdição da URE Centro Oeste, do Estabelecimento de Ensino Academia Internacional de Cinema (CIE 393236), situado à Rua Dr. Gabriel dos Santos, 142, Santa Cecília, CEP 01231-010, São Paulo/SP, mantida por Instituto AIC Audiovisual, CNPJ nº 67.090.769/0001-19.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de SEBASTIAN RAMIREZ ASCANIO, portador do RNM B261411-L, natural de Caracas –Venezuela, nascido em 09/04/2010, mediante aos estudos realizados no período de 2017 a 2024 na cidade de Santiago - Chile , são equivalentes, ao Sistema Educacional Brasileiro em nível de Ensino Fundamental. 015.00735802/2026-11.

Na Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 22/09/2026 publicada em 23/09/2026, Seção I, página 1, referente Equivalência de Estudos de José Alberto Peroza Torres, onde se lê: nascido na Cidade de São Paulo leia-sê: nascido na Venezuela, Puerto Ordaz.

Na Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 18/12/2023 publicada em 19/12/2023, Seção I, página 1, referente Alteração de Denominação e Mantenedor, onde se lê: Escola da Vila – Vila das Infâncias (Cód.Cie:142736) leia-se: Escola da Vila – Vila das Juventudes (Cód.Cie: 142736).

Na Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino nº 12 de 19/03/2024 publicada em 20/03/2024, Seção I, referente Autorização de Instalação e Funcionamento, onde se lê: Dispõe sobre Autorização de Curso leia-se: Autorização de Instalação e Funcionamento (Cód.Cie: 8191), situada a Rua Belchior de Azevedo , 197 e 205 – Vila Leopoldina – São Paulo-SP.

Declarando,

Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de ADRIAN ARTURO MAYZ ASCANIO, portador RNM B042248-R, natural de Maturin – Monagas - Venezuela, nascido em 09/02/2008, mediante estudos realizados em cidade de MaturinMonagas- Venezuela, concluído no período de 2014 a 2016, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino fundamental (SEI 015.00735377/2026-52).

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 22/09/2026 publicada em 23/09/2026, Seção I, referente a comissão que procederá a análise da documentação CVVE, onde se lê: Colégio Projeção Und.II Superviores Cristiane Borrejo Cavicchia e Malu de Souza Fernandes, leia-se: Cristiane Borrejo Cavicchia e Fabrício Bataus Ribeiro .

Na Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino nº 17 de 14/02/2025 publicada em 17/02/2025, Seção I, referente Autorização de Instalação e Funcionamento, onde se lê: SEI 015.00843869/2024-5 - Dispõe sobre Autorização de Curso leia-se: SEI 015.00843869/2024-59 Autorização de Instalação e Funcionamento Prédio Contíguo (Cód.Cie: 8191), situada a Rua Belchior de Azevedo , 157 e 205 – Vila Leopoldina – São Paulo-SP.

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