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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 30

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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30/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Artigo 1°:O artigo 1º da Resolução SDE Nº 26/2025, de 27 de maio de
2025, fca alterado na seguinte conformidade:
UG Liquidant
080301
e Número da Pd
2026PD01173
Valor
377790
I - Sr. Artur Francisco Menezes de Lima Silva, RG nº 24.149.413-8;
II – Sra. Taís Maria Silvestre da Costa, RG nº 39.874.872-X;
Total
.,
3.777,90
III – Sr. Mauro Teodoro, RG nº 21.825.703-X.
Artigo 2º:A Presidência do Comitê Setorial de Inventário de Bens
Mói d E á id l id S A Fi
UG Liquidant
080317
e Número da Pd
2026PD02567
Valor
214,14
ves e e stoques ser exerca peo servor r. rtur rancsco
Menezes de Lima Silva
080317 2026PD02568 21414
.
Artigo 3°:Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ DE LIMA
080317 2026PD02569 ,
214,42

Secretário
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
080317
080317
080317
2026PD02570
2026PD02571
2026PD02572
160,76
217,69
7523
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 080317 2026PD02573 ,
249,37
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO 080317
080317
2026PD02574
2026PD02597
215,62
219,48
E FINANÇAS 080317
2026PD02598
214,14
080317 2026PD02599 214,14
PORTARIA SDE/SIPE Nº 26/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
080317 2026PD02600 214,14
Designa o gestor e os fscais administrativos e técnicos, responsáveis
pelo acompanhamento e gestão do
Contrato SDE nº 12/2026(Processo SEI
º 01100001361/2026-55) Chi d Pt
080317
080317
2026PD02601
2026PD02602
366,31
367867
n ., com a empresa ompana e rocessameno
de Dados do Estado De São Paulo – PRODESP
l .,
.
O Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições,
Tota
UG Liquidant
e Número da Pd 6.468,25
Valor

RESOLVE
080325 2026PD02494 2.249,72
Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados na qualidade
de gestor, fscal técnico e fscal administrativo e seus respectivos
Total
2.249,72
suplentes, visando o acompanhamento, gestão e fscalização do
Contrato
SDE nº 12/2026, objetivando a contratação de serviços de tecnologia da
UG Liquidan
080329
e Número da Pd
2026PD04048
Valor
8.570,02
informação e comunicação, abrangendo os serviços de evolução e
Total 8.570,02
sustentação da Plataforma Portal Trampolim, bem como o provimento de
infraestrutura
computacional
com
Processamento
em
Nuvem
Pública/PaaS como Serviço — Middleware, com Gestão de Middleware
Bái — i d itt d liõ i d
UG Liquidant
080336
e Número da Pd
2026PD03112
Valor
62,46
sco , servços e monorameno e apcaçes e servços e
mensageria (SMTP, SMS e WhatsApp), conforme detalhamento e
especifcações técnicas deste instrumento do Termo de Referência da
080336
Total
2026PD03113 62,46
124,92
, ,
proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes
UG Liquidan eNúmero da Pd Valor

do processo administrativo em epígrafe.



Gestor:Caio Olmos Marinelli, CPF Nº 439.936.228-63, Diretor de 080340
2026PD01827 282,67
Políticas de Inclusão Produtiva e Empregabilidade.
Total 282,67
Fiscal Administrativo:Kele de Cassia Rodrigues da Silva, CPF Nº
UG Liquidant e Número da Pd Valor
286.800.878.07, Assessor III;
080345 2026PD02147 5.46931
Fiscal Técnico:Samuel Lourenço Peres, CPF Nº 423.848.248-48,
Tl ,
Coordenador de Análise de Dados e Informação;
Slt GtLd Viii d Pl Ct CPF Nº
ota
5.469,31
upene esor:eonaro ncus e aua uro,
461.624.928-85, Coordenador de Articulação Institucional e Parcerias;
Suplente Fiscal Administrativo:Bianca do Prado Pereira CPF Nº
UG Liquidant
080351
e Número da Pd
2026PD00981
Valor
507,65
,
422.047.508-75, Assistente Técnico III;
Suplente Fiscal Técnico:Arthur Antonio Soares Silva, CPF Nº
080351
Tl
2026PD00983 1.181,33
168898

503.898.188-79, Assistente III;
ota
.,
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Total Geral
UGF 080
050 - FUNDO DE 28.818,35
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO
RODRIGO RAMOS NOGUEIRA DA SILVEIRA
PAULO
Subsecretário de Inclusão Produtiva e Empregabilidade
PDS a ser
080050
em pagas
Anexo(s):
2. Portaria.pdf
Data: 01/
UG Liquidant
080261
0/2026
e Número da Pd
2026PD00650
Valor
221,69
SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA
080261
Total
2026PD00651 1.173,47
139516
COM DEFICIÊNCIA UG Liquidant e Número da Pd .,
Valor
GABINETE DO SECRETÁRIO 080265
Total
2026PD00776 12.272,76
12.272,76
DESPACHO Nº 921, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
UG Liquidant
e Número da Pd
Valor
Com fulcro na Resolução SDPcD nº 22/2026, DESIGNO a servidora
Renata Adriana de Sousa, RG nº 42.590.395-3, para desempenhar as
funções de acompanhamento e supervisão do Contrato nº 021/2023,
lbd t Sti d Diit d P Dfiêi
080268
080268
080268
2026PD00938
2026PD00939
2026PD00978
330.132,25
11.588,50
8.733,14
ceerao enre a ecreara os reos a essoa com ecnca e a
Fundaão Sistema Estadual de Análise de Dados – Fundaão Seade
Total 35045389
ç ç ,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
51.169.555/0001-00,
Processo
SEI:
014.00000345/2023-18.
UG Liquidant
080269
Total
e Número da Pd
2026PD00587
.,
Valor
13.363,96
13.363,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO UG Liquidant e Número da Pd Valor
GABINETE DO SECRETÁRIO 080275
080275
2026PD01501
2026PD01502
34,07
262,15
COMUNICADO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na
080275
080275
2026PD01503
2026PD01504
80,72
37,63
Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas
do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser
rovidenciados de imediato elo fato de envolverem desesas inadiáveis
080275
080275
2026PD01505
2026PD01506
73,27
37,63
p , p p
e imprescindíveis pelo regime de adiantamento (material de consumo
080275 2026PD01507 72,97
, ,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros
080275
2026PD01508
141,17

e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das
atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas
080275
080275
2026PD01509
2026PD01525
37,63
46,42
as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados 080275 2026PD01526 112,89
independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
080275 2026PD01527 14221
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080275 2026PD01528 ,
86,31
080001
D//
080275 2026PD01529 188,66
ata: 01102026
UG Liquidante Número da Pd Valor
080275
080275
2026PD01530
2026PD01531
277,73
186,20
080281
2026PD01619
186,58
Total
186,58
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
080275 2026PD01533 343,31
080275
080275
2026PD01534
2026PD01535
80,95
23648
080275
080275
2026PD01536
2026PD01537
,
107,04
91,54
080275 2026PD01538 210,04
080275
080275
2026PD01539
2026PD01541
371,35
42,70
080275 2026PD01542 95,63
080275
2026PD01543
37,63
080275
Total
2026PD01544 39,37
3.473,70
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080276
Total
2026PD00974 3.820,89
3.820,89
UG Liquidante Número da Pd Valor

080282
080282
2026PD01829
2026PD01851
217,06
108,53
Total 325,59
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080291
2026PD01522 579,61
Total 579,61
UG Liquidante
080293
Número da Pd
2026PD01123
Valor
17844
Total ,
178,44
UG Liquidante
080299
Número da Pd
2026PD01683
Valor
153328
080299 2026PD01695 .,
766,64
Total 2.299,92
UG Liquidante Número da Pd Valor
080301 2026PD01058 39.174,70
080301
080301
2026PD01059
2026PD01060
615.662,66
24.871,26
Total 679.708,62
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080303
Total
2026PD01910 309,34
309,34
UG Liquidante Número da Pd Valor
080306 2026PD01676 2.550,82
Total 2.550,82
UG Liquidante
080307
Número da Pd
2026PD01873
Valor
6988
080307 2026PD01876 ,
69,88
080307
080307
2026PD01877
2026PD01878
69,88
6988
080307 2026PD01886 ,
71,80
080307
080307
2026PD01887
2026PD01888
76,29
7131
080307 2026PD01889 ,
70,15
080307 2026PD01890 70,81
Total
UG Liquidante
Número da Pd 639,88
Valor
080322 2026PD01827 487,83
080322
Total
2026PD01828 107,25
595,08
UG Liquidante Número da Pd Valor
080325
Total
2026PD02537 2.521,81
2.521,81
UG Liquidante Número da Pd Valor
080326
Total
2026PD00983 3.109,56
3.109,56
UG Liquidante
Número da Pd
Valor
080330
Total
2026PD01706 6.198,29
6.198,29
UG Liquidante Número da Pd Valor
080334
2026PD01467
243,27
080334 2026PD01508 351,58
Total
UG Liquidante
Número da Pd 594,85
Valor

080340
2026PD01764 312,47
080340 2026PD01765 2.632,28
080340
080340
2026PD01768
2026PD01770
520,38
994618
080340 2026PD01772 .,
661,97
Total
UG Liquidante
Número da Pd
14.073,28
Valor
080343
Total
2026PD01358 6.055,72
6.055,72

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