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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 77

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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77/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Portaria do Diretor Técnico de Saúde DTS III nº 14/2026,
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Geral “Dr. Álv
de 01/10/2026
aro Simões de
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD00578 502.240,23 090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00768 106,00

Souza” de Vila Nova Cachoeirinha, considerando a relevâ
das Comissões Hospitalares no desenvolvimento e a

ncia do papel
primoramento
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00491 298.923,82 090145 - CAIS - PROF. CANTIDIO DE
MOURA CAMPOS
2026PD00156 90,94
institucional, Resolve:
Artigo 1º - Compor a Comissão de Saúde do Trabalha
dor - COMSAT,
090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOG-IPG

2026PD00033
14.973,88 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
LINS
2026PD00271 100,34
Biênio 2026-2028, conforme estabelecido no artigo 3º,
decreto 53.240 de 16-07-2008, que organiza e regulamenta o
d Vil N Chiih d Cddi d Si
inciso VII, do
Hospital Geral
d Súd d
.
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIR
A 2026PD00076 6.204,31 090157 - HOSP. REGIONAL SUL 2026PD00430 1.395,17
e a ova acoerna, a oorenaora e ervços
Secretaria da Saúde, combinado com a Resolução SS-5 de 1
institui nas unidades da Secretaria da Saúde a Comissão
e ae, a
6-01-2006, que
de Saúde do
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG
090116 - DEPTOREGSAUDE - DRS-IX
A 2026PD01643
2.094,40
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
Y,
2026PD00186
24.875,50

Trabalhador – COMSAT.
..
MARILIA
2026PD00423 6.119,69 090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO

Artigo 2º - A comissão será constituída pelos mem
bros descritos 090125 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VIII M.SIMOES, OSASCO 2026PD00444 93,59

abaixo, sendo 08 (oito) membros titulares eleitos, 08 (
titulares indicados, 04 (quatro) membros suplentes eleitos

oito) membros
e 04 (quatro)
..
FRANCA
2026PD00835 669.807,00 090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES OSASCO
2026PD00445 1.672,09
membros suplentes indicados:
Membros Titulares Eleitos: Edvirgens Nascimento de
Gomes dos Santos, Raquel Maria de Souza Regis, Wald
Souza, Gileade
enice Teixeira
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
2026PD00380
2026PD00381
5.648,79
5.30392
,
090170 - CTO.AT.INTEG.SAUDE MENTAL-
DR.DAVID C.C.FILHO

2026PD00132
157,26
Marinho, Joana Darque da Paz, Vilma Dantas dos San
Leandro da Silva, Matilde Nunes de Souza.
b l li l lli b
tos, Rosemara
d id
PIRACICABA
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
2026PD00382 ,
58349
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
GUARULHOS
E
2026PD00245
129.706,88
Memros Supentes Eetos: Cara Bore Barosa, Sa
de Castro Patricia Boua Nova Silva Rosa Maria de Oliveira
ra Apareca PIRACICABA , 090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
DE
2026PD00363
116222
, ç , .
Membros Titulares Indicados: Suzana de Sá, Elaine Fe
Silveira Luciana Aparecida Virgilio Cardial Maria da Pen
rreira da Silva
ha Silva Nair
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00313 1.823,10 GUARULHOS
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
2026PD00747 .,
66045
, ,
Moraes Santos de Oliveira, Ana Célia Maria dos Anjos, Ge
dos Santos Oliveira, Thais Dantas dos Santos.
,
necir Barbosa
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
CACHOEIRINHA
2026PD00466 252,82 MANDAQUI-CHM
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
,
Membros Suplentes Indicados: Rogério João Bezer
Francisco Pestana Vieira, Janaina Loreiro da Costa, Gustavo C
ra, Guilherme
ravo de Abreu
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00188
33.079,62 MANDAQUI-CHM
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
2026PD00750 100,09
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.

090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
2026PD00340 17.920,27
MANDAQUI-CHM
2026PD00801 1.002,06
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁ RIA E FONTOURA
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-PPINE
2026PD00251 87,01

FINANCEIRA
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00473
2026PD00474
500,05
566,16
.
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00724 57.795,62
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00738 65105 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00725 19.402,32
COMUNICADO Nº 19, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00109 ,
196398998
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00726 31.773,50
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e i
nstrução 02/95

090180 - INSTITUTO DE SAUDE
2026PD00046 ..,
440,91
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA

2026PD00575
409.901,85
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado
a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pa
d d iidíi d
, vem justifcar
gamentos por
í
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAUL
- DRS-I G.S.PAULO
O
2026PD00378
32.892,74
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00506 158,41
tratar-se e espesas mprescnves que poem acarre
continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saú
quebra de Ordem Cronológica se justifca pois os mater
ar prejuzos a
de Pública, tal
iais e serviços
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAUL
- DRS-I G.S.PAULO
O
2026PD00381
3.272,24 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00508 205.518,45
,
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundam
unidades de saúde desta Secretaria.

entais para as
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD00474
391,04 RIBAS
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00509 112559
UGE 090097,090099 e 090050
Número
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD00475
3.399.608,0
8
RIBAS
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREI
RA 2026PD00078 .,
174,30
Código Nome UG Responsável

Documento
Origem
Valor
Documento
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD00465 115,97 090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00763 1.630,70
090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
BAIXADA SANTISTA
2026PD00285
2.025,50 Justifcativa:
i i
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00764 1.920,74
090148 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00102
090148 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00103
3.802,97
82,71
Nos termos do artgo 5º da Le F
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei
deral 8.666/1993 e
de Contas do Estad
m Cronológica de P
que podem acarr
nstrução 02/95
o, vem justifcar
agamentos por
tar prejuízos a
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00766 95,40
090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORIAL
DA CAPITAL-DGAC
2026PD00136
83.601,32
continuidade dos atendimentos prest
quebra de Ordem Cronológica se just

ados na Área de Sa
ifca , pois os mate

úde Pública, tal
riais e serviços
090141 - HOSP. GUILHERME ALVARO,
SANTOS
2026PD00767 116,60
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA

envolvidos nas despesas abaixo discri

minadas são funda

mentais para as
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAU LO
2026PD00389
267058
CACHOEIRINHA
2026PD00383
124.743,47 unidades de saúde desta Secretaria. - DRS-I G.S.PAULO .,
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
CACHOEIRINHA
2026PD00392
2.202,55 UGE 090097,090099 e 090050 Número 090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00370 126,00
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2026PD00377
72.625,47 Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
090112 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00059
262,48
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD00300
111.908,37 090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD01009 1.301,43 090158 - HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA
COSTA,EM GUAIANASES
2026PD00006 281,61
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD00434
88,06 090148 - GABINETE DO COORDENADOR

2026PD00086
191.182,61 090158 - HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA
COSTA,EM GUAIANASES
2026PD00007 173,18
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD00435
536,61 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00185
7.758,00 090158 - HOSP.GERAL J.TEIXEIRA DA
COSTA,EM GUAIANASES
2026PD00008 519,54
090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00182
2.303,85 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE

2026PD00294
363.611,52 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei F
ederal 8.666/1993
e instrução 02/95
090163 - UN GESTAO ASSIST IV- 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00721 3.480,40 Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
l de Contas do Esta
do, vem justifcar
. .
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00196
91.330,77 090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD04993 225.840,19 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindívei
tiidd d tdit
m Cronológica de
s que podem aca
d Á d
Pagamentos por
rretar prejuízos a
úd Públi tl
090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00357
161.961,46 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00314
3.112,20 connuae os aenmenos pres
quebra de Ordem Cronológica se jus
envolvidos nas despesas abaixo discr
aos na rea e
tifca , pois os ma
iminadas são fund
ae ca, a
teriais e serviços
amentais para as
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-

2026PD00251
6.862,16 090135 - DEPTOREGSAUDE DE TAUBAT -
unidades de saúde desta Secretaria.
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA ..
DRS-XVII

2026PD00319
231,41 UGE 090097,090099 e 090050
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00295
821,54 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00320
611,95 Código Nome UG Responsável Número
Documento
Valor
090169 - HOSP. INFANTIL CANDIDO
2026PD00301
4960007 Origem Documento
FONTOURA
., 090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAUL
O
2026PD00386
506,30 090167 - HOSP REG DRVIVALDO
090170 - CTO.AT.INTEG.SAUDE MENTAL-
DR.DAVID C.C.FILHO
2026PD00131
11.120,12 - DRS-I G.S.PAULO
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAUL
O
2026PD00387
19165 . . .
M.SIMOES, OSASCO
090186 - CENTRO PIONEIRO EM
2026PD00230 94,01
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO - DRS-I G.S.PAULO ,
ATENCAO PSICOSSOCIAL-AJJE
2026PD00005 10.248,26

MANDAQUI-CHM
2026PD00482
090173 - CTOATENCAO INTEGRADA EM
245.837,14 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG
A 2026PD01649
A2026PD01745
5.680,18
1.35247

090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD03887 238,60
.
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00130

20.788,08

090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS

2026PD00310
,
1.745,43
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD04147 7.186,34
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00563
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00714
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00715
413,97
6.367,30
97.234,57
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00605 327,68 ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD04485 2.583,76
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00716

114,87
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD00606 886,33 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD04486 2.694,46
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD00717
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD00105
598,79
1.335,21
090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00385 122,79 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD05129 808,94
090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD00106
1.419,54 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE PIRACICABA 2026PD00386 1.012,99
ADMINISTRATIVO
2026PD05305 455,90

DE CARDIOLOGIA
2026PD00548
1.023,03 090141 - HOSP GUILHERME ALVARO
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD00577
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
101,02 . ,
SANTOS
2026PD00765 1.755,12 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
Documento assinado digit
que institui a Infraest
2026PD05306
almente conforme MP nº
rutura de Chaves Pública
319,12
2.200-2/2001,
s (ICP-Brasil).