Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 90

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOG.-IPG
2026PD00122 14.133,01
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA 2026PD00131 6.968,77
090176 - GABINETE DO COORDENADOR 2026PD00161 142.463,91
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA 2026PD02975 171.258,18
090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORIAL
DA CAPITAL-DGAC
2026PD00354 1.967,36
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01190 693,96
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01209 951,15
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00195 719.645,71
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00196 6.498,16
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00197 21.878,83
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00198 1.848.413,51
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00199 88.530,34
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00200 30.177,94
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Justifcativa:
2026PD02990 40.497,52
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS -
CRH
2026PD00886 3.435.586,08 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01014 886,33
090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD09490 231.069,12 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01015 327,68
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
REGISTRO
2026PD00218 838,12 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD12024 202,11
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
REGISTRO
2026PD00219 838,12 090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01043 381,13
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA 2026PD03058 2.094,40 090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
- DRS-I GSPAULO
2026PD00685 2.864,02
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00589 19,39 ..
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00546 158,40
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00590 19,39 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
2026PD00547 1.788,00
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00591 47,29 EM FRANCO DA ROCHA
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00548 1.608,30
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00592 19,39
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
2026PD00549 31950
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA 2026PD02995 3.851,88 EM FRANCO DA ROCHA ,


090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
2026PD02998 138,56 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00550 218,00



090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD01739 86,59 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01420 30,73



090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00666 30,73 090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CGA 2026PD02999 3.811,86


090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
2026PD00667 30,73 090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00591 639,99
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE -
DRS-XVII

2026PD00544
1.260,00 090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00592 198,61
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
REGISTRO
2026PD00216 0,14 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
2026PD00187 33.441,34
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA, 090148 - GABINETE DO COORDENADOR 2026PD00130 8.302,61
LINS 2026PD00537 37,22 090157 - HOSP. REGIONAL SUL 2026PD00816 648,09
090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
CACHOEIRINHA
2026PD00726 1.418,10 090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD00764 163,96
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fed
eral 8.666/1993 e i
nstrução 02/95
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DR.MANOEL BIFULCO
2026PD00773 163,96
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal d
a necessidade de alteração da Ordem
tratar-se de despesas imprescindíveis
e Contas do Estad
Cronológica de P
ue podem acarre
o, vem justifcar
agamentos por
tar prejuízos a
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, DE
GUARULHOS
2026PD00749 106,12

continuidade dos atendimentos prestad
quebra de Ordem Cronológica se justif

os na Área de Sa
ca , pois os mate

úde Pública, tal
riais e serviços
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01282 40,19
envolvidos nas despesas abaixo discrim
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 000000 0000
inadas são funda mentais para as 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE
2026PD00726 596,67
997,999 e 95 Número 090179 - INSTITUTO PASTEUR 2026PD00957 86,59
Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00925 53,16
090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00381 168,58 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13671 1.864,77
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00438 27.570,96 090194 - CTO.VIGIL. EPIDEMIOLOGICA
PROF.A.VRANJAC-CVE
2026PD00835 138,75
090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00545 102,29 COMUNICADO Nº 22, DE 1 DE OUTU
BRO DE 2026
090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00657
2026PD00448
602,64
1.418,10
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fed
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal d
a necessidade de alteração da Ordem
tratar-se de despesas imprescindíveis
eral 8.666/1993 e
e Contas do Estad
Cronológica de
que podem acarr
instrução 02/95
o, vem justifcar
Pagamentos por
etar prejuízos a

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria.

quebra de Ordem Cronológica se justif
envolvidos nas despesas abaixo discrimi
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
ca , pois os mate
nadas são fundam
Número
riais e serviços
entais para as

090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
SJBOA VISTA
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
2026PD00667
E -
2026PD00544
30,73
1.260,00
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00591
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00592
639,99
198,61
Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
REGISTRO
2026PD00216 0,14 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE S.RITA
2026PD00187
33.441,34
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII 090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA 090148 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00130
8.302,61
CAMPINAS 2026PD00976 3.603,05 ,
LINS
2026PD00537 37,22 090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2026PD00816
648,09
090157 - HOSP. REGIONAL SUL
2026PD00814 421,44 090154 - HOSP. GERAL DE VILA NOVA
2026PD00726 1.418,10 090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,

2026PD00764
163,96
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX 2026PD00972 619660 CACHOEIRINHA
DR.MANOEL BIFULCO
MARILIA
., Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei F
deral 8666/1993 e instrução 02/95 090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
DRMANOEL BIFULCO
2026PD00773
163,96
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00530 31.499,23
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
.
de Contas do Estad

o, vem justifcar
.
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO DE
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01212 122,17 a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de despesas imprescindíveis
m Cronológica de
que podem acarr
agamentos por
etar prejuízos a
,
GUARULHOS
2026PD00749
106,12
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
continuidade dos atendimentos prest

ados na Área de Sa

úde Pública tal
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO

ADMINISTRATIVO
2026PD12669 638,91
quebra de Ordem Cronológica se just

ifca , pois os mate
,
riais e serviços

MANDAQUI-CHM
2026PD01282
40,19
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII envolvidos nas despesas abaixo discri
minadas são funda mentais para as 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
CAMPINAS 2026PD00992 19,54 unidades de saúde desta Secretaria. DR. APC-M.CRUZE
2026PD00726
596,67
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD00998 19,54 UGE 090097,090099 e 090050 Número Valor 090179 - INSTITUTO PASTEUR
2026PD00957
86,59
Código Nome UG Responsável Documento D 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO

2026PD00925
5316
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII 2026PD00999 1954 Origem ocumento RIBAS ,
CAMPINAS
, 090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV- 22PD 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO

2026PD13671
1.86477
090157 - HOSP. REGIONAL SUL 2026PD00815 792,00 HOSP.MAT.L.M.BARROS 0600381 168,58 ADMINISTRATIVO ,
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
- DRS-I G.S.PAULO
2026PD00672 282,90 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY
EM FRANCO DA ROCHA
,
2026PD00438
27.570,96 090194 - CTO.VIGIL. EPIDEMIOLOGICA
PROF.A.VRANJAC-CVE
2026PD00835
138,75
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
- DRS-I G.S.PAULO
2026PD00673 25.015,31 090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00545 102,29 COMUNICADO Nº 22, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
- DRS-I G.S.PAULO
2026PD00674 8.007,13 090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00657 602,64 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Est
e instrução 02/95
ado vem justifcar
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS - 090168 - HOSPMATINTERLAGOS-
,
CRH 2026PD00885 764,50 ..
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00448 1.418,10 a necessidade de alteração da Ordem Cronológica d
tratar-se de despesas imprescindíveis que podem aca
Pagamentos por
rretar prejuízos a
090148 - GABINETE DO COORDENADOR 2026PD00192 195.609,11 090169 - HOSP INFANTIL CANDIDO continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal
.
2026PD00536 472,70
quebra de Ordem Cronológica se justifca pois os m

ateriais e serviços
090149 - DEPTO. GERENC. AMBULATORIAL 2026PD00316 47270 FONTOURA ,
lid d bi diiid ã f

i
DA CAPITAL-DGAC , 090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO D E
envovos nas espesas aaxo scrmnaas so un
amentas para as
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00436 7.758,00 ,
GUARULHOS
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO D

2026PD00625
E
189.767,92
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
ú
l
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD00944 1.181,75 ,
GUARULHOS

2026PD00748
430,65 Código Nome UG Responsável
Nmero Documento
Origem
Vaor
Documento
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01023 1.55495 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO 090102 - COORD GERAL

090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01090 ,
1.713,87
MANDAQUI-CHM 2026PD01020 236,35 .
ADMINIST. - CGA
2025PD06411
1.902,00
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01143 904,20 090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01308 681,64 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2025PD06419
4.058,22
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00207 1.557,08 090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
2026PD00588
37913560 .
090102 - COORD GERAL
090178 - INSTITUTO BUTANTAN 2026PD00208 1.274,24 DR. APC-M.CRUZE ., .
ADMINIST - CGA
2026PD00091
4.630,94
090180 - INSTITUTO DE SAUDE 2026PD00081 2.077,50 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01254 1.453,60 .
090102 - COORD. GERAL
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01239 1.023,03 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01255 5.711,92 ADMINIST. - CGA
2025PD06271
26.271,46
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01256 33.823,43 090102 - COORD. GERAL
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENCAO
PSICOSSOCIAL-AJJE
2026PD00014 219,00 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01257 21.269,42 ADMINIST. - CGA
2025PD06272
5.296,10
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01258 59.723,68 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06274
1.693,37
ADMINISTRATIVO
090147 - CAIS - CLEMENTE FERREIRA,
2026PD13327
793,25
090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
DE CARDIOLOGIA
2026PD01462 139.003,25 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06344
2.704,68
LINS 2026PD00536 287,57 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO 2026PD00675 178599 DE CARDIOLOGIA 2026PD01463 125.108,52 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06346
11.053,47
- DRS-I G.S.PAULO ., 090181 - INSTITUTO DANTE PAZZANESE PD
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO 2026PD00676 26840 DE CARDIOLOGIA
202601464 121.512,97 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06347
968,20
- DRS-I G.S.PAULO , 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO 2026PD00889 15613 090102 COORD GERAL
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
2026PD00677 325500 RIBAS
, - .
ADMINIST. - CGA
2025PD06349
1.268,55
- DRS-I G.S.PAULO ., 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO 2026PD00891 30495332 090102 - COORD GERAL
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
2026PD00678 45800 RIBAS
., .
ADMINIST. - CGA
2025PD06352
38.014,84
- DRS-I G.S.PAULO , 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
2026PD00921 2.83620 090102 - COORD GERAL
090191 - DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO
2026PD00679 309,99 RIBAS
0010 INSTITUTO CLEMENTE FERREI
A2026PD00138 ,
1833
.
ADMINIST. - CGA
2025PD06364
2.534,30
- DRS-I G.S.PAULO
090191 - DEPTOREGGRANDE SAO PAULO
99 -
090102 - COORD. GERAL ADMINIST. - CG

A 2026PD03084
,5
5.680,18
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2025PD06365
537,24
..
- DRS-I G.S.PAULO
2026PD00680 697,95 090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II 2026PD01032 9889 .
090102 - COORD. GERAL
Este documento pode ser verificado pelo códi
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
goE.2026.10.02.1.1.1 ARACATUBA , ADMINIST. - CGA
2025PD06402
Documento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públic
10.817,03
º 2.200-2/2001,
as (ICP-Brasil).