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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 91

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
91/140 - Diário Oficial do E
2025PD06492
stado de São Paulo
15.149,69 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00653 Volume 136
771,44
, nº 189, Caderno Executivo, Atos
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
Normativos, sexta-feira, 2
2026PD01148
de outubro de 2026
4.287,62

090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06572 192,73
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00745 192,73
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01244 3.835,23
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06613 13.293,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00782 3.165,69 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01430 249,06
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00024 4.023,12 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00427 420,64 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00955 1.709,15
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00040 24.255,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00641 14.606,02 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01103 420,65
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00096 3.234,03 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00257 8.986,83 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01109 1.919,17
090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA 2025PD06264 26.528,32 ADMINIST. - CGA 2026PD00420 3.835,23 ADMINIST. - CGA 2026PD01206 76.208,04
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06273 7.983,04 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00575 10.878,16 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5
º da Lei Federal 8.666/19
93 e instrução 02/95
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06507 10.256,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00585 18.829,82 Item II e aditamento 01/97 d
a necessidade de alteração
o Tribunal de Contas do
da Ordem Cronológica
Estado, vem justifcar
de Pagamentos por
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2025PD06418 4.058,22 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD00613 4.351,26 tratar-se de despesas impr
continuidade dos atendime
b d Od Cló
escindíveis que podem
ntos prestados na Área
if i
acarretar prejuízos a
de Saúde Pública, tal
ii i
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06421 10.145,55 .
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00423 767,04 quera e rem ronog
envolvidos nas despesas ab
unidades de saúde desta Se
UGE 090097090099 e 0
ca se justca , pos os
aixo discriminadas são f
cretaria.
0050
materas e servços
undamentais para as
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06491 21.642,42 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00590 392,17 ,
Código Nome UG Responsáv

el
Número Documen
Oriem
to
Valor
Docmento
090102 - COORD. GERAL 2025PD06614 371152 090102 - COORD. GERAL 2026PD00608 178922 2 COORD GERAL g u
ADMINIST. - CGA ., ADMINIST. - CGA ., 09010 - .
ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD01425 47.145,20
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2025PD06559 22.647,26 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
2026PD00421 453,63 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
2026PD00576 10.878,16 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST CGA
2026PD01814 429,23
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00645 3.403,81 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00954 5.345,45 . -
090102 - COORD. GERAL
2026PD01257 1.215,15
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00651 786,89 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00956 26.516,24 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
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ADMINIST - CGA
2026PD00967 32.472,74 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
2026PD01265 .,
52224
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00162 4.562,49 .
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00971 14.744,34 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01303 ,
23.501,50
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00163 6.877,24 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01062 24.255,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
2026PD01069 1.374,24 .
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD01306 4.737,70
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00165 22.632,36 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01102 23.373,46 .
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST CGA
2026PD01308 1.514,83
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00256 28.757,85 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01110 33.035,29 . -
090102 - COORD. GERAL
2026PD01315 29.317,07
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00283 34.314,30 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01114 562,40 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
2026PD01316 9.161,59
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00285 12.467,96 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01135 2.704,68 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01320 33.480,19
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00391 585,87 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00399 2.534,30 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01186 770,14 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
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090102 - COORD. GERAL PD 090102 - COORD. GERAL PD .
ADMINIST. - CGA 202600453 1.140,16 ADMINIST. - CGA 202601191 192,73 090102 - COORD. GERAL
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD00456 1.368,78 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01196 3.729,98 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
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090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
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ADMINIST. - CGA
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090102 - COORD. GERAL
2026PD01497 4.30460
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
ifi
2026PD00586 21.790,96 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01039 10.397,09 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01531 ,
3.556,48
Justcatva:
Nos termos do artio 5º
da Lei Federal 8666/199 3 e instruão 02/95
090102 - COORD. GERAL
2026PD01243 13.782,26 090102 - COORD. GERAL
g
Item II e aditamento 01/97 do
.
Tribunal de Contas do Es
ç
tado vem justifcar


ADMINIST. - CGA
ADMINIST. - CGA 2026PD01589 731,61

a necessidade de alteração
tratar-se de despesas impres

da Ordem Cronológica d
cindíveis que podem ac
,
e Pagamentos por
arretar prejuízos a



090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01247 767,05 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01695 2.704,68

continuidade dos atendiment

os prestados na Área de

Saúde Pública, tal


090102 - COORD. GERAL
2026PD01250 1014773
090102 COORD GERAL
quebra de Ordem Cronológic a se justifca , pois os m ateriais e serviços
ADMINIST. - CGA
., - .
ADMINIST - CGA
2026PD01789 12.407,55
envolvidos nas despesas aba
ixo discriminadas são fu
ndamentais para as
090102 - COORD. GERAL
2026PD01253 327816 .
unidades de saúde desta Secr
etaria.
ADMINIST. - CGA ., 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST CGA
2026PD01829 216,98
UGE 090097,090099 e 090
Código Nome UG Responsáve
050
l
Número Documento
Origem

Valor
Documento
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
090102 - COORD GERAL
2026PD01146 10.719,06 . -
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01859 192,73
090102 - COORD. GERAL 2026PD00595 367667 .
ADMINIST. - CGA
2026PD01101 20.197,28 090102 - COORD. GERAL 2026PD01467 969290
ADMINIST. - CGA
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cado pelo códigoE.2026.10.02.1
utenticidade
.,
.1.1
ADMINIST. - CGA
Documento a
que insti
ssinado digitalmente conforme M
tui a Infraestrutura de Chaves Pú
.,
P nº 2.200-2/2001,
blicas (ICP-Brasil).