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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 92

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

92/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01796 692,82 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02254 416,38 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD04005 37.557,18
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01495 4.304,60 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02265 41.953,44 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03965 52.806,15
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01498 10.761,49 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02272 27.192,29 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD04039 151.208,74
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01793 3.464,08 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02295 2.704,68 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD04212 446,74
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01474 1.673,72 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02321 575,48 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD04156 2.094,40
090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA 2026PD01477 366,86 ADMINIST. - CGA 2026PD02379 85.210,58 ADMINIST. - CGA 2026PD03990 173,61
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01795 692,81 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02427 2.534,30 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03991 3.809,48
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02109 239,13 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02267 13.110,45 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD04046 5.680,18
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01794 1.154,69 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02577 203,58 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02771 4.791,28
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01632 16.429,65 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02580 3.312,72 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02877 4.183,91
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01499 10.761,49 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02200 801,25 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02884 33.212,13
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01500 7.533,04 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02260 11.819,56 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02888 30.895,07
090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA 2026PD02253 385,33 ADMINIST. - CGA 2026PD02161 4.134,39 ADMINIST. - CGA 2026PD02962 3.785,01
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02307 3.368,69 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02163 10.335,96 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02964 2.990,88
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02162 4.134,39 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02197 4.006,25 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03032 1.531,96
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD01876 24.255,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02271 23.497,17 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03141 1.053,22
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02050 1.508,26 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02199 801,25 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03209 2.585,22
090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA 2026PD02111 788,19 ADMINIST. - CGA 2026PD02274 2.232,73 ADMINIST. - CGA 2026PD03237 13.886,61
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02179 4.686,02 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02275 489,38 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03239 3.314,80
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02180 1.498,31 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02164 10.335,96 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02885 10.378,79

Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º
da Lei Federal 8666/19 93 e instrução 02/95
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD02165 7.235,17
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD02960 12.176,93

Item II e aditamento 01/97 do
a necessidade de alteração
tratar-se de despesas impres
.
Tribunal de Contas do E
da Ordem Cronológica
cindíveis que podem a

stado, vem justifcar
de Pagamentos por
carretar prejuízos a
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02198 1.335,42 .
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03236 775,40

continuidade dos atendiment
quebra de Ordem Cronológic

os prestados na Área d
a se justifca , pois os

e Saúde Pública, tal
materiais e serviços
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02211 2.929,50 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02875 4.183,91
envolvidos nas despesas abai
xo discriminadas são fu
ndamentais para as 090102 - COORD. GERAL 22PD242 2 090102 - COORD. GERAL 22PD2 4
unidades de saúde desta Secr
etaria.
ADMINIST. - CGA 0605 50,16 ADMINIST. - CGA 060878 10.59,78
UGE 090097,090099 e 090
Código Nome UG Responsáve
050
l
Número Document
o
Valor
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02481 24.255,80 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02887 26.696,79

090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA

Origem
2026PD03349
Documento
3.747,52
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02655 563,82 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03234 3.877,02
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03145 274.871,03 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02705 2.534,30 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02889 2.536,76
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03387 35.653,24 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02749 1.314,95 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02890 556,02

090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD03484 46.224,18 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02751 1.335,95 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03005 129.495,50
.
090102 - COORD. GERAL 2026PD02755 1265507 090102 - COORD. GERAL 2026PD03241 77540
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD03515 975,00 ADMINIST. - CGA ., ADMINIST. - CGA ,
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD02939 123,16 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02757 37.289,44 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03488 232,60
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03520 390,24 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02769 23.767,26 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02879 10.459,78
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03521 137,70 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02770 7.222,10 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02880 7.321,85
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03485 160.573,87 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º
Item II e aditamento 01/97 d
da Lei Federal 8.666/1
Tribunal de Contas do
993 e instrução 02/9
Estado vem justifca
5
r
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02976 72.746,06
090102 - COORD GERAL
a necessidade de alteração

da Ordem Cronológica
,
de Pagamentos po

r
090102 - COORD. GERAL
2026PD03235 129234
.
ADMINIST - CGA
2026PD03580 2.094,40
tratar-se de despesas impre

scindíveis que podem

acarretar prejuízos

a
ADMINIST. - CGA
.,
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST - CGA
2026PD03516 174,13
continuidade dos atendimen
quebra de Ordem Cronológic

tos prestados na Área
a se justifca , pois os

de Saúde Pública, ta
materiais e serviço

l
s
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03741 43.075,11
.
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03581 5.680,18 envolvidos nas despesas aba
unidades de saúde desta Sec
UGE 090097,090099 e 09
ixo discriminadas são f
retaria.
0050
undamentais para a s
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
090102 - COORD GERAL
2026PD03299 3.072,52
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02181 23.245,13 Código Nome UG Responsáve l
Número Documen
Origem
to
Valor
Documento
.
ADMINIST. - CGA
2026PD03304 1.327,85
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02182 7.063,44 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03517 3.814,92 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03307 2.534,30
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02186 32.985,63 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03940 29.165,43 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03395 7.776,73
090102 - COORD GERAL 090102 - COORD GERAL 090102 - COORD. GERAL
2026PD03398 1.649,61
.
ADMINIST. - CGA
2026PD02189 20.406,56 .
ADMINIST. - CGA
2026PD03941 5.346,28 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD02196 14.349,50 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03802 3.711,86 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
2026PD03399
25.592,49
090102 - COORD. GERAL
2026PD02236 1.420,64 090102 - COORD. GERAL
2026PD03146 277.471,71 ADMINIST. - CGA 2026PD03410 13.257,91
ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
2026PD02251 368559 ADMINIST. - CGA
090102 - COORD. GERAL
2026PD03989 99376 090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03420 24.851,96
ADMINIST. - CGA
Este documento pode ser verifi
em http://www.doe.sp.gov.br/a
cado pelo códigoE.2026.10.02
utenticidade
.,
.1.1.1
ADMINIST. - CGA , Documento a
que insti
ssinado digitalmente conforme
tui a Infraestrutura de Chaves P
MP nº 2.200-2/2001,
úblicas (ICP-Brasil).