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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 93

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

93/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 090102 - COORD. GERAL 2026PD03426 3.209,95 ADMINIST. - CGA 090102 - COORD. GERAL 2026PD03427 1.391,75 ADMINIST. - CGA Justificativa:

090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03426
3.209,95 090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01294 5.080,00 090196 - COORD. DE GESTAO
ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD12498 2.792.966,32
090102 - COORD. GERAL
ADMINIST. - CGA
2026PD03427
1.391,75 090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
BAIXADA SANTISTA
2026PD00617 29.217,97 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
CTO REFERENCIA E
2026PD01444 7.802,11
Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/1993 e
instruão 02/95 090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRESPRUDENTE
2026PD01528 10.954,17 090110 - .
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00685 52,02
.
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estad
a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de
ç
o, vem justifcar
Pagamentos por
.
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
2026PD01326 4.07159 090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01035 615,45

tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarr
continuidade dos atendimentos prestados na Área de S

etar prejuízos a
aúde Pública, tal
BAURU
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
2026PD01340 ,
13888
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01256 0,36
quebra de Ordem Cronológica se justifca , pois os mat
envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são funda
eriais e serviços
mentais para as
BAURU
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
,
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01258 27,15
unidades de saúde desta Secretaria.
UGE 090097,090099 e 090050
MARILIA
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
2026PD01263
2.127,77
090117 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI
PRES.PRUDENTE
2026PD01507 338,40
Código Nome UG Responsável
Número
Documento
Origem
Valor
Documento

MARILIA
090125 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII
FRANCA
2026PD01300
2026PD01106
600,00
4.585,35
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV
SJRPRETO
2026PD02006 1.389,90
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01326
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01327
7.397,90
5.279,86
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII
2026PD00182 918,15 090132 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X
PIRACICABA
2026PD00751 28,90
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
2026PD01328
258171 REGISTRO
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
2026PD00720 11593


090178 - INSTITUTO BUTANTAN
2026PD00236
.,
42.242,54
090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD01426 471,04 SJBOA VISTA
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV
2026PD00868 ,
686341
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2026PD00461
38.349,19 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD01427 2.950,25 SJBOA VISTA
090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
E -
.,
090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ 2026PD01383 917,42 DRS-XVII 2026PD00591 19,00
RIBAS
2026PD00988
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA 2026PD00140
379,59
47,29
090182 - INST. LAURO DE SOUZA LIMA,
EM BAURU
2026PD00457 17.185,89 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00613
745,75
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14204
183,27 090183 - INST. INFECTOLOGIA EMILIO
RIBAS
2026PD00998 999,00 090139 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI
SOROCABA
2026PD01440 262,20
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14322
219,22 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei Fe
Item II e aditamento 01/97 do Tribunal
deral 8.666/1993 e
de Contas do Esta
instrução 02/95
do vem justifcar
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
BRANCA
2026PD00635 61,50
090203 -


a necessidade de alteração da Orde

m Cronológica de
,
Pagamentos por
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
2026PD00637 6664
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00519
56.715,95
tratar-se de despesas imprescindíveis
continuidade dos atendimentos prest

que podem acar
ados na Área de S

retar prejuízos a
aúde Pública, tal
BRANCA
090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
2026PD00638 ,
243236
090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
R.ARANTES
2026PD00560
704,13 quebra de Ordem Cronológica se just
envolvidos nas despesas abaixo discri
unidades de saúde desta Secretaria.
ifca , pois os mat
minadas são fund
eriais e serviços
amentais para as
BRANCA
090163 - UN. GESTAO ASSIST. IV-
HOSP.MAT.L.M.BARROS
2026PD00479 .,
1.715,89
090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00633
252,09 UGE 090097,090099 e 090050 Número Valor 090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUER
EM FRANCO DA ROCHA
Y,
2026PD00586
11,59
090115 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI
Código Nome UG Responsável Documento
Documento
090168 - HOSPMATINTERLAGOS-
BAURU
2026PD01325
99,43 Origem ..
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00595 25.128,96
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01262
2.570,00 090187 - INST.PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOG.-IPG

2026PD00168
2.484,60
090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO,
GARLHOS
DE
2026PD00863
259,77
090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00622
2.458,74 090171 - COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, D
GUARULHOS
090171 - COMPLEXO HOSP PEBENTO D
E
2026PD00888
E
502,02 UU
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01513 692,72
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE
2026PD00797
250,22 . .,
GUARULHOS
090146 - CTO REABILITACAO DE CASA

2026PD00889
4.656,21 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090179 - INSTITUTO PASTEUR
2026PD01391
2026PD01045
1.398,75
4.518,71
090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL

2026PD00652
62644 .
BRANCA
2026PD00702 192,10 090180 - INSTITUTO DE SAUDE 2026PD00118 227768
GUALDA DE PROMISSAO ,
.,
090175 - CTO.ESPECIALIZ. REABILITACAO
DR. APC-M.CRUZE
2026PD00846
3.334,51 090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD00685
34,48 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD13869 106,09
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01114
1.345,46 090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00629 779,31 Justifcativa:
Nos termos do artigo 5º da Lei F
ederal 8.666/1993
e instrução 02/95
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
CAMPINAS
2026PD01140
82,51 090110 - CTO. REFERENCIA E
TREINAMENTO-DST/AIDS
2026PD00697 779,31 Item II e aditamento 01/97 do Tribuna
a necessidade de alteração da Orde
tratar-se de desesas imrescindívei
l de Contas do Est
m Cronológica de
s ue odem aca
do, vem justifcar
Pagamentos por
rretar rejuízos a
090131 - DEPTOREGSAUDE - DRS-VII 090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II p p
continuidade dos atendimentos pres
q p
tados na Área de
p
aúde Pública tal
..
CAMPINAS
2026PD01141
86,54 ARACATUBA 2026PD01115 383,60
quebra de Ordem Cronológica se jus

tifca , pois os ma
,
teriais e serviços
090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
envolvidos nas despesas abaixo discr

iminadas são fund

amentais para as
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII

2026PD01142
82,51
ARACATUBA
2026PD01118 170,24
unidades de saúde desta Secretaria.
CAMPINAS 090117 - DEPTOREGSAUDE - DRS XI UGE 090097,090099 e 090050
090133 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV

2026PD00871
122,48 ..
PRESPRUDENTE
2026PD01530 6.130,40 Número
SJBOA VISTA
090131 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII
2026PD01143
8654 .
090120 - HOSP.EST. DR.OSWALDO B.
FARIA -MIRANDOPOLIS
2026PD00723 805,41 Código Nome UG Responsável Documento
Origem
Valor
Documento
CAMPINAS

090113 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II
ARACATUBA
2026PD01107
,
1.045,50

090123 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-III
ARARAQUARA
2026PD00543 59,85 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD13873 6.025,59
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01279
125,00 090126 - DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII
RIB.PRETO
2026PD01021 58,30
ADMINISTRATIVO
2026PD14181 3.035,25
090116 - DEPTOREGSAUDE - DRS-IX 090130 - CTO.ATENCAO INTEGRAL A 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14193 3.001,83
..
MARILIA
2026PD01280
275,00 SAUDE S.RITA 2026PD00212 27.756,48
090116 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX
MARILIA
2026PD01288
300,00 090167 - HOSP. REG. DR.VIVALDO
M.SIMOES, OSASCO
2026PD00791 13.581,73 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14194 321,67

090176 - GABINETE DO COORDENADOR
2026PD00148 200557 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
2026PD14195 3.87768
090127 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV

2026PD01829
4.812,92
.,
ADMINISTRATIVO ,
SJRPRETO
090137 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII

2026PD00250
014 090177 - INSTITUTO ADOLFO LUTZ
090179 - INSTITUTO PASTEUR
2026PD01339
2026PD00958
19.620,13
19,27
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14196 12.858,74
REGISTRO

090146 - CTO. REABILITACAO DE CASA
2026PD00634
,
2788873
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14512 5.534,68 090203 -
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2026PD00555 22.199,00
BRANCA

090165 - COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY,
EM FRANCO DA ROCHA
2026PD00623
.,
5.058,00
090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14513 2.233,35 R.ARANTES
090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL
GUALDA DE PROMISSAO
2026PD00663 156,12
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00585
2.205,02 090193 - GRUPO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
2026PD14517 175,46 090135 - DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBAT
DRS-XVII
E -
2026PD00630
56,08

090118 - HOSP.GERAL PREF. MIGUEL
2026PD00658 66,40
090168 - HOSP.MAT.INTERLAGOS-
WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA
2026PD00588
54.949,67 GUALDA DE PROMISSAO 090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV
BAIXADA SANTISTA
2026PD00620 1.609,21

090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM

2026PD00423
498,00 090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
-
2026PD01052
3.889,23
090159 - HOSP. GERAL S.MATEUS,
2026PD00913 617,15
SAUDE MENTAL-P.PINE
090173 - CTO.ATENCAO INTEGRADA EM
SAUDE MENTAL-P.PINE
2026PD00427
1.285,98 090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
CRH
090105 - COORD. RECURSOS HUMANOS
-
2026PD01061
-
7.194.726,63
DR.MANOEL BIFULCO
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO
MANDAQUI-CHM
2026PD01602 1.298,85
090203 - CRH 2026PD01062 214.136,90 090138 - DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV 2026PD00621 17318
HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO
2026PD00561
2.742,49 090196 - COORD. DE GESTAO BAIXADA SANTISTA ,
R.ARANTES
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
2026PD12497 11.433.117,15 090105 - COORD. RECURSOS HUMANO
CRH
Documento assinado digit
que institui a Infraest
S -
2026PD00966
almente conforme MP nº
rutura de Chaves Pública
2.087,35
2.200-2/2001,
s (ICP-Brasil).