DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

de 16 a 30 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 1 a 31 de outubro e auxiliar junto a Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Esaj), de 1 a 15 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026)

nº 12458/2026 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 31, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, dia 1 e de 17 a 31 de outubro e assumir o exercício das funções do 95º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12603/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 95ª Zona Eleitoral - Pirajuí. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

Dia 03/10 Sábado

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO JOSÉ BASSO JÚNIOR Dia 04/10 Domingo PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 10/10 Sábado JOSÉ BASSO JÚNIOR LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 11/10 Domingo MARCOS DE MATOS PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO Dia 12/10 Segunda-feira JOSÉ BASSO JÚNIOR PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO Dia 17/10 Sábado JOSÉ BASSO JÚNIOR LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 18/10 Domingo JOSÉ BASSO JÚNIOR LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 24/10 Sábado JOSÉ BASSO JÚNIOR LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 25/10 Domingo MARCOS DE MATOS LUIS MARCELO MILEO THEODORO Dia 28/10 Quarta-feira JOSÉ BASSO JÚNIOR LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO Dia 31/10 Sábado JOSÉ BASSO JÚNIOR

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Setembro de 2026.

1 SHEILA XAVIER MENDES OSMAIR CHAMMA JUNIOR GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 2 MARCELO PEREZ LOCATELLI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO LARISSA MENDES SOUZA

3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA LAURIE NASCIMENTO E SILVA PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA

4 EUVER ROLIM MARIANA MAXIMO RAMOS BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES BRUNO GRECCO CARDOSO LARISSA MENDES SOUZA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ FLAVIO DE PAULA MARTINS MARCIO LEANDRO FIGUEROA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA BEATRIZ SILVA DE AVO GOMES JULIANA MONTEZUMA LACERDA BARBARA DOS SANTOS LOPES

MARCELLO SCHWARTZMAN 11 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR BRUNO DE MOURA CAMPOS ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 14 SILVIA DE FREITAS DENARI ELOY OJEA GOMES MARCELA CALVENTE MARCIO LEANDRO FIGUEROA MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 15 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI 16 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO BRUNO DE MOURA CAMPOS PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA DELAI 17 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL SANTERINI CAIADO DAIANE FERNANDES BARATELA MARIANA DA FONSECA PICCININI 18 FABIO PEREZ FERNANDEZ JULIANA BESCHORNER COELHO VANESSA BORTOLOMASI ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA MARIANA DA FONSECA PICCININI

21 SHEILA XAVIER MENDES RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN OSMAIR CHAMMA JUNIOR ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ MARCELO VAZ FERREIRA 22 MARCELO PEREZ LOCATELLI SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL 23 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI RONALDO PEREIRA MUNIZ LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 24 EUVER ROLIM MARCELO VAZ FERREIRA MARCELA CALVENTE BARBARA DOS SANTOS LOPES LARISSA MENDES SOUZA 25 FABIO PEREZ FERNANDEZ ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON MARCELO VAZ FERREIRA 28 FABIO PEREZ FERNANDEZ RAFAEL ASSUMPCAO MOMM HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA MARCELO VAZ FERREIRA 29 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI OSMAIR CHAMMA JUNIOR CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO MARCIO LEANDRO FIGUEROA 30 SILVIA DE FREITAS DENARI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA BRUNO GRECCO CARDOSO MARCELLO SCHWARTZMAN RAJ OSASCO DATA PROMOTOR 1 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO 2 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO 3 CAMILA DE CAMARGO MARCELO SANCHEZ LORENZO MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA EDUARDO SOARES AMARAL 4 CAMILA DE CAMARGO ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMILA BONAFINI PEREIRA FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA 8 MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSELI NALDI SOUZA BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA RICARDO BELUCI CAMILA BONAFINI PEREIRA 9 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA THELMA THAIS CAVARZERE MARCO ANTONIO DE SOUZA MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA ISAAC CESAR COELHO ARGOLO 10 MARCO ANTONIO DE SOUZA EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 11 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE MARCO ANTONIO DE SOUZA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO ROSELI NALDI SOUZA 14 MARCO ANTONIO DE SOUZA ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA GABRIELA FREIRE VITA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO 15 PRISCILA LONGARINI ALVES JULIANA CARLA MACIEL RAMOS MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO BELUCI ISAAC CESAR COELHO ARGOLO 16 LETICIA ROSA RAVACCI JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO BELUCI 17 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE EDUARDO SOARES AMARAL PATRICIA MANZELLA TRITA BIAZZI GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI ROSINEI HORSTMANN SAIKALI 18 ISABELA OLIVA CASSARA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA LUIS ROBERTO JORDAO WAKIM JULIANO CARVALHO ATOJI MARCO ANTONIO DE SOUZA 21 CAMILA DE CAMARGO MARILIA MOLINA SCHLITTLER EDUARDO CAETANO QUEROBIM JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO ANA PAULA MAZZA 22 PRISCILA LONGARINI ALVES PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL MARCO ANTONIO DE SOUZA GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA ANA LUCIA SAYURI WATANABE 23 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA ROSINEI HORSTMANN SAIKALI MARCO ANTONIO DE SOUZA ALICE MONTEIRO MELO SAMPAIO CAMARGO ROSELI NALDI SOUZA 24 HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE MARCELO SANCHEZ LORENZO RENATO FERREIRA DOS SANTOS HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO RICARDO BELUCI 25 CAMILA DE CAMARGO LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME MARCO ANTONIO DE SOUZA NINA RIBEIRO DE AQUINO BEGGS ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS 28 CAMILA DE CAMARGO ANA PAULA MAZZA MARCO ANTONIO DE SOUZA FELIPE BRAGANTINI DE LIMA GABRIELA FREIRE VITA 29 PRISCILA LONGARINI ALVES ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCIA NUNES BROMERCHENKEL LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME 30 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE MARCO ANTONIO DE SOUZA FILIPE VIANA DE SANTA ROSA ROSELI NALDI SOUZA

1 CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES FERNANDO CRUZ FOCHESATO ADONAI GABRIEL MÁRCIO CLÓVIS BOSIO GUIMARÃES JÚLIA ALVES CAMARGO BUTZER BEATRIZ BINELLO VALÉRIO 2 RAFAEL BELUCI GUSTAVO SIMIONI BERNARDO ADONAI GABRIEL JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS 3 ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR ADONAI GABRIEL YAGO LAGE BELCHIOR ALINE MORAES JORDANA CALIXTO PORTO 4 DAVI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES GUSTAVO ROBERTO CHAIM POZZEBON ADONAI GABRIEL MARCELO DA SILVA MARTINS PINTO GONÇALVES PEDRO FILIPE VELOSO FIGUEIREDO SILVA JOÃO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS 8 REGINA CÉLIA PEGORARO VENÂNCIO LEONARDO CARVALHO BORTOLAÇO ADONAI GABRIEL PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS ALINE MORAES JANDIR MOURA TORRES NETO

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