DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

n° 12849/2026 - Lucas Ribeiro Travain, 3º Promotor de Justiça de nº 10504/2026 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a José dos Campos, de 1 a 13 de setembro de 2026. 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 12850/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de nº 10591/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, no Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de dia 21 de setembro de 2026. 2026. nº 12851/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de nº 10988/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Indaiatuba, de 14 a 15 de setembro de 2026. Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício nº 12852/2026 - Ana Carolina Martins Valente, 3º Promotor de Justiça das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 30 de setembro, de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Justiça de Itatiba, de 28 a 30 de setembro de 2026. Pirapozinho, de 1 a 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do nº 12853/2026 - Ana Paula Nidalchichi Ribeiro, 1º Promotor de Justiça 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 30 de setembro de 2026. de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2026) Justiça de Itatiba, de 23 a 25 de setembro de 2026. nº 10999/2026 - Beatriz Silva de Avo Gomes, 3º Promotor de Justiça nº 12854/2026 - Jose Marcio Rossetto Leite, 19º Promotor de Justiça de Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para acumular o São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Américo de setembro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Brasiliense, no dia 14 de setembro de 2026. de Praia Grande, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções nº 12855/2026 - Laurie Nascimento e Silva, 6º Promotor de Justiça de do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, dia 16 de setembro, e auxiliar Cubatão, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, dia 30 de de Mongaguá, no dia 18 de setembro de 2026. setembro de 2026. nº 12856/2026 - Maria Julia Kaial Cury, 124º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no nº 11002/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das dia 30 de setembro de 2026. funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 30 de setembro, nº 12857/2026 - Marianny Bittencourt, 2º Promotor de Justiça de acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 14 de de Justiça de Praia Grande, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das setembro de 2026. funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 10 de setembro, nº 12858/2026 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua no Catanduva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - Justiça de Catanduva, de 17 a 23 de setembro de 2026. GECRADI, no dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º nº 12859/2026 - Vanessa Ibarreche Santa Terra, Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Indaiatuba, dia 16 de setembro, e auxiliar no Neves Paulista, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, dia Justiça de São José do Rio Preto, no dia 18 de setembro de 2026. 28 de setembro de 2026. nº 12860/2026 - Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, 114º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/10/2026) Justiça Criminal, para acumular, Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de nº 11023/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para no exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de outubro de 2026. Campinas, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 17º nº 12861/2026 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça da Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro, acumular o Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 4º exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Louveira, de 16 a 30 de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de 2026. Ilha Solteira, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º nº 12862/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 8 de setembro, auxiliar no exercício José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar das funções do 23º Promotor de Justiça de Campinas, dia 9 de setembro, no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 17 a 24 de e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício Sertãozinho, dia 30 de setembro de 2026. das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 26 a 31 de outubro de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) 2026. nº 11026/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça nº 12863/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para Auxiliar de Araçatuba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 5 Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções a 16 de outubro de 2026. do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro, nº 12864/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e Cruzes, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, dia 08 de setembro, auxiliar no 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 5 a 16 de outubro de 2026. exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, dia 10 de nº 12865/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de setembro, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Justiça de Guararapes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Criminal, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira Promotor de Justiça de São Manuel, dia 22 de setembro, e auxiliar no D'Oeste (ESAJ), de 5 a 16 de outubro de 2026. exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, dia 30 de nº 12866/2026 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça setembro de 2026. de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2026) Justiça de Batatais, de 1 a 8 de outubro de 2026. nº 11048/2026 - Isadora Cezar Menezes Gusmao, 2º Promotor de nº 12867/2026 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santana, Justiça de Batatais, de 17 a 19 de outubro de 2026. acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de nº 12868/2026 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Santana, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 08 de setembro, auxiliar no ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dia 15 de Promotor de Justiça de Batatais, de 20 a 31 de outubro de 2026. setembro, e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça nº 12869/2026 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 2º Promotor de de Campinas, no dia 22 e dia 30 de setembro de 2026. Justiça de Batatais, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) de Justiça de Batatais, de 20 a 31 de outubro de 2026. nº 11060/2026 - Larissa Mendes Souza, 2º Promotor de Justiça nº 12870/2026 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 2º Promotor de Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 15 de ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 8 de outubro de 2026. Itanhaém, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º nº 12871/2026 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça de São Promotor de Justiça de Cabreúva, dia 8 de setembro, auxiliar no exercício Joaquim da Barra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor das funções do 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, dia 10 de setembro, de Justiça de Batatais (ESAJ), de 9 a 16 de outubro de 2026. auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de nº 12872/2026 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Pirapozinho, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, dia 22 de setembro, e Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, Presidente Prudente, de 1 a 16 de outubro de 2026. dia 23 de setembro de 2026.

nº 12872/2026 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 2 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, dia 21 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 25º Promotor de Justiça

nº 12873/2026 - Rafael Amancio Briozo, 3º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 13 a 19 de outubro de 2026.

nº 12874/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 24 de outubro de 2026.

nº 12875/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Regional de Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 24 de outubro de 2026.

Criminal, dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11091/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 14 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 1 e no dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, dia 9 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11106/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 23 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11112/2026 - Rafael Adeo Lapeiz, 2º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, dia 9 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/09/2026) nº 11225/2026 - Fernanda Priscilla Bergamaschi Moretti Iassuoka, 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) nº 11969/2026 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 1 a 16 e dia 25 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11983/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 5 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11984/2026 - Bruna da Costa Nava Zambon, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palmeira D'Oeste, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12371/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 19 a 30 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12010/2026 - Carlos Leonardo Martins da Silva, 2º Promotor de Justiça de Guararapes, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guararapes, de 1 a 4 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12139/2026 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, de 17 a 24 e de 26 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12262/2026 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 e de 25 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12312/2026 - Thais de Almeida Smanio, 2º Promotor de Justiça Regional de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 e de 25 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12344/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para acumular o exercício das funções do 132º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12371/2026 - Camila Hatizuka Tokutsune, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mauá, de 19 a 30 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026)

nº 12475/2026 - Rafael Assumpcao Momm, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12606/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 31ª Zona Eleitoral - Cafelândia. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12447/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba,

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