DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 nº 12830/2026 - a portaria nº 11920/2026, que designou Miriam Fuga Borges, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12791/2026 - Patricia Cosentino Ferrer, 141º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de outubro de 2026.

nº 12809/2026 - Santiago Miguel Nakano Perez, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. nº 12810/2026 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 64º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 12 a 16 de outubro de 2026.

nº 12792/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12831/2026 - 4º Promotor de Justiça de Araraquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500606-27.2026.8.26.0556, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal de Araraquara, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 12832/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO IV - Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com a Promotora de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1501480-34.2024.8.26.0248, em trâmite pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, a partir de 03 de setembro de 2026. (SEI nº 29.0001.0093358.2026-57).

nº 12793/2026 - Paulo Afonso Garrido de Paula, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12811/2026 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12833/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V - Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1540369-50.2026.8.26.0454, em trâmite pela Vara Regional das Garantias - Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital, a partir de 16 de setembro de 2026. (SEI nº 29.0001.0096890.202644).

nº 12794/2026 - Paulo Henrique Castex, 65º Promotor de Justiça emergencialmente no exercício das funções do 95º Procurador de Justiça Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V - Capital, para, sem Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de emergencialmente no exercício das funções do 42º Procurador de Justiça da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1540369-50.2026.8.26.0454, em da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança outubro de 2026. trâmite pela Vara Regional das Garantias - Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar nº 12812/2026 - Tasso Denis Campanha Cury, 1º Promotor de Justiça Capital, a partir de 16 de setembro de 2026. (SEI nº 29.0001.0096890.2026Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, 44). nº 12795/2026 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de nº 12834/2026 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo Combate ao Crime Organizado - GAECO - Núcleo V - Capital, para, sem emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com a Promotora de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 outubro de 2026. Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1518999-14.2026.8.26.0228, em da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de nº 12813/2026 - Thomas Oliver Lamster, 4º Promotor de Justiça de trâmite pela Vara Regional das Garantias, no foro Juiz das Garantias - 1ª outubro de 2026. Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar RAJ - Capital, a partir de 25 de setembro de 2026. (SEI nº nº 12796/2026 - Pedro Romao Neto, 4º Promotor de Justiça de emergencialmente no exercício das funções do 8º Procurador de Justiça 29.0001.0099940.2026-47). Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos nº 12835/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 40º Procurador de do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 19 de outubro de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 19 de nº 12814/2026 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de outubro de 2026. Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições 17 a 27 de outubro de 2026. nº 12797/2026 - Pedro Romao Neto, 4º Promotor de Justiça de normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 5º nº 12836/2026 - Emir Stringhetta, 1º Promotor de Justiça de Buritama, Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 54º Procurador de Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de outubro de Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de 2026. Araçatuba - DEECRIM 2ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2026. outubro de 2026. nº 12815/2026 - Valter Foletto Santin, 33º Procurador de Justiça da nº 12837/2026 - Gianfranco da Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de nº 12798/2026 - Renato Kim Barbosa, 15º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, nos dias 4 e auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da 25 de outubro de 2026, junto à 42ª Zona Eleitoral - Cruzeiro. Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de outubro de nº 12838/2026 - Pedro Enos Martins de Oliveira Guimarães, 1º ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, 2026. Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para, sem prejuízo de suas no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12816/2026 - Valter Kenji Ishida, 10º Procurador de Justiça da atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de nº 12799/2026 - Ricardo Antonio Andreucci, 150º Procurador de Justiça Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício Justiça de Santa Fé do Sul, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da 187ª Zona Eleitoral - Santa Fé do Sul. funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei nº 12839/2026 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça de sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. 2026. exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, nos dias 4 e nº 12800/2026 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 48º Procurador nº 12817/2026 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para, 25 de outubro de 2026, junto à 50ª Zona Eleitoral - Igarapava. de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no nº 12840/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça exercício das funções do 90º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 25 de outubro de 2026, nº 12801/2026 - Rodrigo Aparecido Tiago, 1º Promotor de Justiça de nº 12818/2026 - Vivian Correa de Castro Pompermayer Ayres, 1º junto à 19ª Zona Eleitoral - Bariri. Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas nº 12841/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Adélia, nos dias 4 e 25 de Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de período de 1 a 16 de outubro de 2026. outubro de 2026, junto à 111ª Zona Eleitoral - Santa Adélia. 2026. nº 12819/2026 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de nº 12842/2026 - Jessica Silveira Prado, 3º Promotor de Justiça nº 12802/2026 - Rodrigo de Moraes Molaro, 9º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 34º Procurador de Justiça prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Promotor de Justiça de Macaubal, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar junto à 77ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível. do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12843/2026 - Rodger Galarce Colombo, 2º Promotor de Justiça 23 de outubro de 2026. nº 12820/2026 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para, sem prejuízo nº 12803/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça de Justiça de Buri, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 215ª Zona emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Eleitoral - Angatuba. da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar n° 12844/2026 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de outubro de Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 2026. nº 12821/2026 - Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o nº 12804/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Branca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 99º Procurador de Justiça Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 31 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de outubro n° 12845/2026 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de de 2026. Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 2026. Férias / Licença-prêmio: exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o nº 12805/2026 - Rogerio Leao Zagallo, 4º Promotor de Justiça do III nº 12822/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar atribuições legais, defere férias, no período do mês de OUTUBRO DE 2026, Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados: 31 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança CARLOS EDUARDO MASSAI (2 A 16) n° 12846/2026 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar nº 12823/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante nº 12806/2026 - Rogerio Pereira da Luz Ferreira, 14º Promotor de gozo oportuno, 15 dias de férias, referentes ao período de OUTUBRO DE o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados: Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a emergencialmente no exercício das funções do 129º Procurador de Justiça ELIANA MARIA MALUF SANSEVERINO (2 A 16) 31 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12824/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas n° 12847/2026 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no de 2026. DE 2026, aos Senhores Procuradores de Justiça abaixo relacionados: exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o nº 12807/2026 - Ronaldo Pereira Muniz, 2º Promotor de Justiça EDUARDO ROBERTO ALCANTARA DEL CAMPO (19/10 A 13/11) Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas LAURO LUIZ GOMES RIBEIRO (01 A 15) Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções PAULA CASTANHEIRA LAMENZA (05 A 16) 31 de outubro de 2026. do 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem WALTER TEBET FILHO (28/09 A 09/10) n° 12848/2026 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no no período de 1 a 16 de outubro de 2026. PORTARIAS DE 01/10/2026 C - ASSESSORIA exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o nº 12808/2026 - Roseny Zanetta Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Tornando sem efeito: Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nº 12829/2026 - a portaria nº 11887/2026, que designou Eliana Faleiros Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça Vendramini Carneiro, 114º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o 31 de outubro de 2026. exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2026.

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