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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 111

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 nº 12773/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 45º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 31 de outubro de 2026.

Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de outubro de 2026.

nº 12739/2026 - Gabriel Rigoldi Vidal, 2º Promotor de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12756/2026 - Larissa Motta Nunes Liger Assola, 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12774/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de outubro de 2026.

nº 12740/2026 - Georgia Carla Chinalia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 10 de outubro de 2026.

nº 12757/2026 - Leandro Pereira Leite, 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12775/2026 - Marcelo Luiz Barone, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de outubro de 2026.

nº 12741/2026 - Gilberto Nonaka, 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 31º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 23 de outubro de 2026.

nº 12758/2026 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 71º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. nº 12759/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12776/2026 - Marcelo Rovere, 40º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 12 de outubro de 2026.

nº 12742/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça
de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar		 nº 12759/2026 - Leticia Lourenço Pavani, 5º Promotor de Justiça de
Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar

emergencialmente no exercício das funções do 68º Procurador de Justiça
d Pdi d ti Ciil ô t d ti 185
emergencialmente no exercício das funções do 12º Procurador de Justiça
d Pdi d ti d Ifâi td ô t
a rocuraora e Jusça rmna, sem nus nos ermos o argo
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de outubro
 a rocuraora e Jusça a nnca e Juvenue, sem nus nos ermos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a
de 2026.
nº 12743/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça
 31 de outubro de 2026.
nº 12760/2026 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de
de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 69º Procurador de Justiça		 Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça

da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 29 a 31 de
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
outubro de 2026.
nº 12744/2026 - Guilherme Peruchi, 2º Promotor de Justiça de Capão
 outubro de 2026.
nº 12761/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa
Bonito, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça		 Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança

Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 19 de outubro de
Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar

2026.
nº 12745/2026 - Guilherme Silva de Deus, 35º Promotor de Justiça
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.
nº 12762/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça		 Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de outubro
2026.
nº 12746/2026 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor
i íi í iiõ i		 de 2026.
nº 12763/2026 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de
i ii í iiõ i
de Justça de Marla, para, sem prejuzo de suas atrbuçes normas,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de
 Justça de Praccaba, para, sem prejuzo de suas atrbuçes normas,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
outubro de 2026.
nº 12747/2026 - Gustavo Simioni Bernardo 2º Promotor de Justiça de		 Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de
2026
,
Pedreira ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar		 .
nº 12764/2026 - Luis Felie Delamain Buratto 4º Promotor de Justia
, p, p ç ,
emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de Justiça
 p , ç
de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
 emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
outubro de 2026.
nº 12748/2026 - Hamilton Alonso Junior 20º Procurador de Justiça da		 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro
de 2026.
,
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para acumular o
nº 12765/2026 - Luis Henrique Scanferla 2º Promotor de Justiça de
,
exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de
i d if li ô d i		 ,
Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
il íi d fõ d d d i
Justça e Interesses Dusos e Coetvos, sem nus nos termos o artgo
185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 2 a 16 de
 emergencamente no exercco as unçes o 44º Procuraor e Justça
da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei
outubro de 2026. Complementar Estadual nº 734/93, no dia 13 de outubro de 2026.
nº 12749/2026 - Jandir Moura Torres Neto, 10º Promotor de Justiça de nº 12766/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de
Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 41º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justia Criminal sem ônus nos termos do artio 185		 Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, para acumular o exercício das
funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar,
sem ônus nos termos do artio 185 da Lei Comlementar Estadual nº
ç , g
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
outubro de 2026.
 g p
734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.
nº 12767/2026 - Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa
nº 12750/2026 - Jess Paul Taves Pires, 2º Promotor de Justiça de Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
Osvaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça
emergencialmente no exercício das funções do 57º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça Civel sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei		 da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar
,
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de
 ,
Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de outubro de 2026.
2026.
nº 12751/2026 - Joao Alvaro Soares, 11º Promotor de Justiça de Santo
 nº 12768/2026 - Luiz Henrique Brandao Ferreira, 12º Promotor de
Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições
André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 18º Procurador de Justiça		 normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 42º
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e
da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos
do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a
30 d tb d 2026		 Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da
Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de
2026
e ouuro e .
nº 12752/2026 - Joao Diogo Urias dos Santos, 114º Procurador de
 .
nº 12769/2026 - Luiz Otavio Alves Ferreira, 40º Promotor de Justiça
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 30º Procurador		 Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 35º Procurador de Justiça
de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar

de outubro de 2026.
nº 12753/2026 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro 1º Promotor de
Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.
nº 12770/2026 - Luiz Roberto Cicona Faioni 60º Procurador de
,
Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 28º Procurador de
 g gg,
Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, para acumular o exercício das
funções do 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel,
Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº
artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de
outubro de 2026.		 734/93, no período de 19 a 30 de outubro de 2026.
nº 12771/2026 - Marcello Schwartzman, 1º Promotor de Justiça de
nº 12754/2026 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain 3º Promotor de
Mongaguá para sem prejuízo de suas atribuições normais auxiliar
,
Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
ili il íi d fõ d d d		 , , ,
emergencialmente no exercício das funções do 74º Procurador de Justiça
d di d i iil ô d i
auxar emergencamente no exercco as unçes o 51º Procuraor e
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de
 a Procuraora e Justça Crmna, sem nus nos termos o artgo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de
Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei outubro de 2026.
Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de nº 12772/2026 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de
2026.
nº 12755/2026 - Julia Fernandes Caldas 3º Promotor de Justiça Cível		 Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 108º Procurador
,
de Santo Amaro ara sem rejuízo de suas atribuiões normais auxiliar
de Justia da Procuradoria de Justia Criminal sem ônus nos termos do
, p, p ç ,
emergencialmente no exercício das funções do 21º Procurador de Justiça
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artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 9
de outubro de 2026.

nº 12777/2026 - Marcelo Sigari Moriscot, 7º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12760/2026 - Lucas Frehse Ribas, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12761/2026 - Luciana Belo Steluti, 6º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. nº 12762/2026 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 de outubro de 2026.

nº 12778/2026 - Maria Cristina Barreira de Oliveira, 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12779/2026 - Maria da Gloria Villaca Borin Gaviao de Almeida, 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 19º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 23 de outubro de 2026.

nº 12780/2026 - Maria Fatima Vaquero Ramalho Leyser, 17º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para acumular o exercício das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12781/2026 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 46º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 13 a 23 de outubro de 2026.

nº 12782/2026 - Marisa Rocha Deshoulieres, 4º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de outubro de 2026.

nº 12783/2026 - Mateus Carvalho Rezende, 2º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12784/2026 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 2 de outubro de 2026.

nº 12785/2026 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de outubro de 2026.

nº 12786/2026 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 121º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 155º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026. nº 12787/2026 - Murilo Cesar Lemos Jorge, 12º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12788/2026 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 29º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 5 de outubro de 2026.

nº 12789/2026 - Nadir de Campos Junior, 91º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 14 de outubro de 2026.

nº 12790/2026 - Natalia Franco Antonialli, 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 6º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

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