DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 nº 12721/2026 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

exercício das funções do 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de maio de 2026.

da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026.

nº 12704/2026 - Arlete Del Mastro, 8º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, assumir o exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, a partir de 1 de outubro de 2026.

nº 12687/2026 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 30 de setembro de 2026.

nº 12722/2026 - Eder Segura, 73º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 131º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de outubro de 2026.

nº 12705/2026 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 7 de outubro de 2026.

nº 12688/2026 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 25º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 23 a 30 de setembro de 2026.

nº 12723/2026 - Eliana Passarelli, 111º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12706/2026 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 10º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12689/2026 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 68º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 28 a 30 de setembro de 2026.

nº 12724/2026 - Ezequiel Vieira da Silva, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 23 de outubro de 2026.

nº 12707/2026 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 29 de outubro de 2026.

nº 12690/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 27º nº 12725/2026 - Ezequiel Vieira da Silva, 11º Promotor de Justiça de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período emergencialmente no exercício das funções do 7º Procurador de Justiça nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 17 a de 20 a 29 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos 31 de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução nº 12708/2026 - Carolina Augusto Juliotti, 4º Promotor de Justiça Cível do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar 16 de outubro de 2026. nº 12691/2026 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça nº 12726/2026 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança 16 de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução nº 12709/2026 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) Justiça de Auriflama, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12692/2026 - Lucas Marques de Tavares Olea, Promotor de Justiça auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 26º Procurador de nº 12727/2026 - Fabio Tosta Horner, 115º Promotor de Justiça Criminal, de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 31 de emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 1 a 31 de outubro de 2026. da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução 1.124/2018nº 12710/2026 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 72º Procurador de Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12693/2026 - Luis Henrique Scanferla, 2º Promotor de Justiça de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do nº 12728/2026 - Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern, 3º Promotor Leme, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, emergencialmente junto à Procuradoria de Justiça Cível, sem ônus nos de outubro de 2026. auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 47º Procurador de termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, de 17 a 31 nº 12711/2026 - Cinthia Gonçalves Pereira, 118º Promotor de Justiça Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do de outubro de 2026, nos termos do artigo 13, § 4º, da Resolução Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 1.124/2018-PGJ. (Processo SEI nº 29.0001.0129295.2025-52) emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça de outubro de 2026. nº 12694/2026 - Adriana Paiva Vasconcelos, 5º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança nº 12729/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12712/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei de 2026. normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 95º Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de nº 12695/2026 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos 2026. Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período nº 12730/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções de 1 a 16 de outubro de 2026. Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar do 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem nº 12713/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de emergencialmente no exercício das funções do 106º Procurador de Justiça ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 no período de 1 a 16 de outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 27º Procurador de Justiça da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de outubro nº 12696/2026 - Alexandre Demetrius Pereira, 53º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança de 2026. Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar nº 12731/2026 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça Estadual nº 734/93, no período de 16 a 27 de outubro de 2026. Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12714/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de emergencialmente no exercício das funções do 48º Procurador de Justiça da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 137º Procurador de Justiça Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar nº 12697/2026 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 Estadual nº 734/93, no período de 19 a 30 de outubro de 2026. Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de nº 12732/2026 - Fernando Henrique Nazar de Arruda, 78º Procurador emergencialmente no exercício das funções do 64º Procurador de Justiça outubro de 2026. de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para acumular o exercício da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12715/2026 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de das funções do 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 11 de outubro Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 105º Procurador de Justiça Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12698/2026 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 2º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12733/2026 - Fillipe Demetrio Lopes, 5º Promotor de Justiça Cível Auxiliar de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de outubro de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 43º Procurador de Justiça Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo nº 12716/2026 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 15 de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça 2026. nº 12699/2026 - Ana Carolina Macri Morais, 10º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei nº 12734/2026 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro de Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 138º Procurador 2026. emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do nº 12717/2026 - Cristiane Yoko Shida, 120º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 4 de outubro de outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 90º Procurador de Justiça de 2026. nº 12700/2026 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 81º Promotor da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12735/2026 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 71º Procurador de outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 151º Procurador de Justiça Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do nº 12718/2026 - Daniel Tadeu dos Santos Mano, 2º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 5 a 16 de outubro de outubro de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 17º Procurador de Justiça de 2026. nº 12701/2026 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, sem ônus nos termos nº 12736/2026 - Flavio Montemor Cardoso, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições emergencialmente no exercício das funções do 96º Procurador de Justiça 31 de outubro de 2026. normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12719/2026 - Daniela Dermendjian Duprat Avellar, 4º Promotor de Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 74º Procurador de Justiça Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro nº 12702/2026 - Andrea de Cicco, 2º Promotor de Justiça de Araras, da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 de 2026. para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 16 de outubro nº 12737/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de emergencialmente no exercício das funções do 32º Procurador de Justiça de 2026. Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12720/2026 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 21 de outubro Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo de 2026. emergencialmente no exercício das funções do 101º Procurador de Justiça 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de nº 12703/2026 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 7º Promotor de da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 outubro de 2026. Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 8 de outubro nº 12738/2026 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 13º Procurador de emergencialmente no exercício das funções do 59º Procurador de Justiça de 2026. Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular

nº 12726/2026 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12729/2026 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12736/2026 - Flavio Montemor Cardoso, 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12737/2026 - Francine Pereira Sanches, 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12738/2026 - Francisco Antonio Gnipper Cirillo, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, para acumular o exercício das funções do 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de

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