DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/140 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Claudenia Diniz da Silva Lima – Número Funcional: 2487946 – Substituto

Tatiana Carvalho de Freitas – Número Funcional: 3494219

Rodrigo Giannini Artioli – Número Funcional: 6912512 – Substituto Fiscais Técnicos do Contrato Alexandre Marcone Moura Dantas – Número Funcional: 2502507 Jose Carlos da Silva – Número Funcional: 2420058 – Substituto Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. São Paulo, na data da assinatura digital.

Anexo(s): 01 - Portaria 25 - designação gestores e fcais Calixto.pdf

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Processo SEI nº: 154.00012339/2026-61

Pregão Eletrônico nº: 90011/2026 – PUSP-CB

UASG: 102140 - USP - PREFEITURA DO CAMPUS CAPITAL - BUTANTÃ

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Central de Triagens de resíduos recicláveis.

• Impugnante: ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

• (CNPJ nº 11.488.758/0001-37).

Decisão: Em face dos elementos constantes dos autos, CONHEÇO da impugnação interposta para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalteradas todas as cláusulas do instrumento convocatório. O inteiro teor da manifestação encontra-se disponível no Portal Compras.gov.br e no sítio www.usp.br/licitacoes.

Anexo(s):

• • Pedido de impugnação Alloy assinado.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia na Saúde da Mulher, Prática supervisionada em Fisioterapia Neurológica, Prática Supervisionada em Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde, Prática Supervisionada em Fisioterapia Desportiva, Fisioterapia na Saúde da Mulher, Fisioterapia Desportiva.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia na Saúde da Mulher, Prática supervisionada em Fisioterapia Neurológica, Prática Supervisionada em Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde, Prática Supervisionada em Fisioterapia Desportiva, Fisioterapia na Saúde da Mulher, Fisioterapia Desportiva.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia Hospitalar, Prática Supervisionada em Fisioterapia Respiratória, Prática Supervisionada em Fisioterapia Cardiovascular, Prática Supervisionada em Fisioterapia Gerontológica, Fisioterapia Baseada em Evidências II, Ética no Exercício da Fisioterapia, Fisioterapia em Cardiorrespiratória, Fisioterapia Gerontológica. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT

em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia na Saúde da Mulher, Prática supervisionada em Fisioterapia Neurológica, Prática Supervisionada em Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde, Prática Supervisionada em Fisioterapia Desportiva, Fisioterapia na Saúde da Mulher, Fisioterapia Desportiva.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia Hospitalar, Prática Supervisionada em Fisioterapia Respiratória, Prática Supervisionada em Fisioterapia Cardiovascular, Prática Supervisionada em Fisioterapia Gerontológica, Fisioterapia Baseada em Evidências II, Ética no Exercício da Fisioterapia, Fisioterapia em Cardiorrespiratória, Fisioterapia Gerontológica.

Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de conhecimento: Ciências da Saúde e subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no Departamento de Fisioterapia, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Prática Supervisionada em Fisioterapia na Saúde da Mulher, Prática supervisionada em Fisioterapia Neurológica, Prática Supervisionada em Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde, Prática Supervisionada em Fisioterapia Desportiva, Fisioterapia na Saúde da Mulher, Fisioterapia Desportiva. Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso.

Dispõe sobre a composição das Ouvidorias Locais junto à Ouvidoria de Serviços Públicos da Unesp.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do

artigo 24 do Regimento Geral da Unesp e com fundamento na Resolução Unesp nº 22, de 16 de maio de 2025, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - As Ouvidorias Locais serão compostas pelos Ouvidores Locais e respectivos suplentes abaixo relacionados:

Faculdade de Medicina Veterinária

Titular: Ronaldo Azevedo Suplente: Dayane Luiza Costa Lourenço Faculdade de Odontologia Titular: Douglas Roberto Monteiro Suplente: Cassio Sampaio II - câmpus de Araraquara Faculdade de Ciências Farmacêuticas Titular: Mariana Marchi Santoni Biasioli Suplente: Marcela Forgerini Faculdade de Ciências e Letras Titular: Selma de Fátima Chicareli Suplente: Natália de Melo Castilho Faculdade de Odontologia Titular: Fernanda Lourenção Brighenti Suplente: Marcela de Almeida Gonçalves Instituto de Química

Titular: Ligia Renata Firmino Suplente: Thiago Holanda de Abreu III - câmpus de Assis Faculdade de Ciências e Letras Titular: Marcos Antonio Brancalhão Suplente: Roberval Peres da Silva

Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design Titular: Flávia Zumiani Sanches Suplente: Marcos José Guaraldo Júnior Faculdade de Ciências Titular: Valter Locci Suplente: Lucas Couto de Carvalho Faculdade de Engenharia Titular: Renato de Campos Suplente: Marlene de Souza Almeida Lima V - câmpus de Botucatu Faculdade de Ciências Agronômicas Titular: Janine Farias Menegaes Suplente: Ana Carolina Ferrari Faculdade de Medicina

Titular: Antonio Luiz Caldas Junior Suplente: Vera Lúcia Pamplona Tonete Secretária: Cristiane Marta Servilha Coquetemala Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Titular: Marianna Laura Elis Chocobar Suplente: Ana Paula Menegazzo Instituto de Biociências Titular: Raquel Ornelas Marques

Suplente: Cintia Yuri Matsumura VI - câmpus de Dracena Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas Titular: Valquiria Cação da Cruz

Suplente: Cristiana Andriguetto VII - câmpus de Franca Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Titular: Poliana Alves da Silva Suplente: Carolina Figueiredo Fonseca VIII - câmpus de Guaratinguetá Faculdade de Engenharia e Ciências Titular: Sidney Eustaquio Ramos Rabelo Suplente: Daiane Bernardi Machado IX - câmpus de Ilha Solteira Faculdade de Engenharia Titular: Camila Gianini Gonsalez Bueno Suplente: Fauze Ahmad Aouad X - câmpus de Itapeva Instituto de Ciências e Engenharia Titular: Reinaldo Rodrigues de Oliveira Suplente: Juscelino de Jesus Pereira Melo XI - câmpus de Jaboticabal Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Titular: Ana Paula Leivar Brancaleoni Suplente: Marcel Britto XII - câmpus do Litoral Paulista Instituto de Biociências Titular: Cristiane Angélica Ottoni Suplente: Ivan Sergio Nunes Silva Filho XIII - câmpus de Marília Faculdade de Filosofia e Ciências Titular: Paulo Eduardo Teixeira Suplente: Andrea Rizzo dos Santos XIV - câmpus de Ourinhos Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação Titular: Luiz Fabiano de Andrade Suplente: Márcio Ribeiro Lopes XV - câmpus de Presidente Prudente Faculdade de Ciências e Tecnologia Titular: Gisele Silva Araújo

Suplente: Paulo Roberto Prado Constantino XVI - câmpus de Registro Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira Titular: Felippe Alexandre Lisboa de Miranda Daros Suplente: Adriana Kimie Kimura XVII - câmpus de Rio Claro Instituto de Biociências

Titular: Milena Filier Surge Suplente: Emygdio de Paula Neto Instituto de Geociências e Ciências Exatas Titular: Maria Luísa Moura Bresighello Toledo Suplente: Fabricio Lahar Furquim de Camargo XVIII - câmpus de Rosana Faculdade de Engenharia e Ciências Titular: Iago William Zapelini Suplente: Alexandra Roque Mendes Ramalho XIX - câmpus de São João da Boa Vista Faculdade de Engenharia Titular: Wilian Miranda dos Santos Suplente: Mirian Paula dos Santos XX - câmpus de São José do Rio Preto Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas Titular: Mônica Regis

Suplente: Luci Any Francisco Roberto XXI - câmpus de São José dos Campos Instituto de Ciência e Tecnologia Titular: Tatiane Maris Silveira Simplício Suplente: Alessandra Ferreira Lima XXII - câmpus de São Paulo Instituto de Artes Titular: Victor Hugo Allah Suplente: Tatiana Pinheiro de Brito XXIII - câmpus de Sorocaba Instituto de Ciência e Tecnologia

Titular: Heveraldo Koji Saito Suplente: Paulo Henrique Donini XXIV - câmpus de Tupã Faculdade de Ciências e Engenharia Titular: Pedro Fernando Cataneo

Suplente: Luis Roberto Almeida Gabriel Filho Artigo 2º - O mandato de todos os Ouvidores Locais será de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de outubro de 2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Portaria da Diretora, de 29-9-2026

SUSPENDENDO, a partir de 23-7-2026, as atividades e o atendimento no Centro de Educação Infantil (CEI) da Faculdade de Filosofia e Ciências – Câmpus de Marília, por tempo indeterminado, até a conclusão dos reparos necessários e a posterior desinterdição do imóvel pelos órgãos competentes. Os servidores lotados no CEI serão remanejados para outras seções da Unidade, por determinação da Direção, observada a legislação vigente da UNESP.

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