DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 183 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 02 DE OuTuBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Acaiaca

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PE 0011/2026 EDITAL RETIFICADO EDITAL Prefeitura Municipal de Acaiaca, CNPJ: 18.295.287/0001-90, torna público o Aviso de Licitação – Edital Retificado PE nº 0011/2026 Processo Administrativo 782026/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização e controle de insetos voadores, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água e reservatórios das unidades municipais de Acaiaca/MG, especificações no Edital e Anexos. Abertura 20/10/2026 às 09:00 hs edital e anexos se encontram na plataforma https://ammlicita.org.br/. Daniela da Cunha Batista Rocha- Pregoeiro (a)

3 cm -01 2265745 - 1

Açucena

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2026 Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de ponte mista sobre o Ribeirão Travessão, na Comunidade do Barrinho, Zona Rural do Município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 009/2026 Abertura: 21 de outubro de 2026 às 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 01 de outubro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265723 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 008/2026 Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 008/2026 Abertura: 20 de outubro de 2026 às 09h . O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 1º de outubro de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265577 - 1

Águas Formosas

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 66/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição De Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, Para Atendimento Às Secretarias Municipais De Assistência Social, Educação E Saúdede Águas Formosas/MG. - Data: 20/10/2026, às 08:00 hrs (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 01 de outubro de 2026. – Jairo Marques Pinto– Agente de Contratação.

3 cm -01 2265551 - 1

Águas Vermelhas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026, tipo menor preço POR ITEM, destinado ao Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS à Secretaria

Municipal de Saúde do Município de Águas Vermelhas-MG. DATA DE ABERTURA 20 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital. com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 – Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.mg.gov. br Águas Vermelhas – MG, 1º de outubro de 2026 Andressa Mendes Silva Pregoeira

Alvinópolis

Araçuaí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO 101/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para contratação de empresa visando o fornecimento de sementes e mudas para a implantação e funcionamento do Viveiro Municipal de Mudas Florestais e Frutíferas, mediante a utilização de recursos provenientes do Convênio nº 975599/2025, destinado ao custeio do projeto de implantação e funcionamento do Viveiro Municipal. Objeto da publicação: RETIFICAÇÃO para correção do item 3.2.1, previsto no Edital, bem como dos itens constantes da planilha do Anexo I Termo de Referência. Data da Sessão: 16/10/2026. Abertura da sessão: às 12:30horas, Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 01 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

4 cm -01 2265710 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PAL 069/2026 - PE 023/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos Termos da Lei 14.133/21, o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 069/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de sistema integrado de gestão pública, em ambiente web, em módulos, contemplando atendimento às especificações técnicas, quantitativos previstos e serviços técnicos correlatos, com acesso ilimitado de usuários, destinado à Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG. ABERTURA 21/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso identificado no link “ACESSO PUBLICO”. MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: [email protected] - Araçuaí, 02 de outubro de 2026. ANGEL LORRANE VERSIANI MEDEIROS - Pregoeira.

Aimorés

Prefeitura Municipal

3 cm -01 2265812 - 1

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 623/2025 Torna público nos Termos da Lei 14.133/21 a Extinção Unilateral do Contrato nº 623/2025. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, decorrente do Processo nº 104/2025, Pregão Eletrônico nº 053/26. Contratada: Avtec Engenharia Ltda - CNPJ Nº 42.254.577/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos de investigação de passivo ambiental em possíveis áreas contaminadas identificadas no aterro sanitário do Município. Decisão: Extinção unilateral do Contrato, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais e de prazos e do desatendimento às determinações da fiscalização, assegurados o contraditório e a ampla defesa por meio do procedimento administrativo próprio. Fundamento legal: Arts. 104, II, 111, Parágrafo Único, 137, I e II, 138, I e § 1º, e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adriano Garcia - Prefeito Municipal.

Andradas

4 cm -01 2265757 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 094/2026-B

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

Adriano Garcia - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrô- MINAS GERAIS 3 cm -01 2265578 - 1 nica 007/2026-B, emque constitui o objeto da presente concorrência eletrônica acontratação de empresa especializada em regime de emprei- Diário Oficial Eletrônico tada integral com fornecimento de mão de obra e materiais para execução da construção do muro de arrimo e fechamento da escola municipal Luiz Augusto de Melo na Cidade de Andradas/Mg, com parte dos recursos referente a indicação parlamentar Deputado Estadual Elismar Governo do Estado de Minas Gerais Além Paraíba Prado, Transferência Especial, Resolução SEGOV Nº 12/2023. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 12:00h do dia 21 de outubro de 2026, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico Abertura da sessão pública e do envio de Governador lances: Às 14:00h, no dia 21 de outubro de 2026. LOCAL: www.novoMATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Prefeitura Municipal bbmnet.com.br. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www. novobbmnet.com.br, e-mail [email protected]. Secretário de Estado de Governo Maria R. Milan Basso AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Supervisora da Seção de Licitações RENATO MACHADO DE REZENDE N.º 078/2026, PROCESSO Nº 273/2026 Torna público – abertura às 09:00 horas do dia 20/10/2026, pelo Portal 4 cm -30 2265175 - 1 Licitanet. Objeto: Aquisição de veículo de passeio sedã, de capacidade Secretário de Estado Adjunto de Governo mínima para 05 ocupantes, para atendimento a Secretaria Municipal de JULIANO FISICARO BORGES Assistência Social, através da emenda impositiva nº R933 - 117/2026 - EDUARDO AZEVEDO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O edital Antônio Dias Chefe de Gabinete e seus anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no FELIPPE FERREIRA DE MELLO PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 01 de outubro de 2026. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal. Superintendente de Gestão do Diário Oficial 3 cm -01 2265601 - 1 Prefeitura Municipal RAFAEL FREITAS CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA Torna público início do julgamento no dia 20/10/2026, 14hs, pelo Por- N.º 011/2026 , PROCESSO Nº 272/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026.Pregão Eletrônico nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2026 Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO 008/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG, tal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para exeExtrato do Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços nº. 068/2026, BALDO BORGES cução de Drenagem Pluvial Urbana na Avenida Integração I, trecho de Processo Licitatório nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026. Coninterligação entre os bairros Jardim Paraíso e Granja 03 de Outubro tratada: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRO- da Rua Serafim de Matos (Granja 3 de Outubro) até a Rua DesemNICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos itens Diretora de Editoração e Publicação bargador Isalino Raimundo (Jardim Paraíso) - conforme condições e Detergente líquido e Papel higiênico da referida ART. REGISTRO DE ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO especificações no Edital e seus anexos. Emenda Federal Cleitinho PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE LIMPEZA, higienização, copa e cozinha, conforme requeriNº 202642670001, R$ 398.000,00, Conta: 569300093-8 – Emenda mentos dos Departamentos da Administração Municipal. Estadual Wilson Batista Nº 198000, Resolução 018/2025, Valor R$ Antônio Dias/MG, 1° de outubro de 2026 250.000,00, Conta: 47135-6, utilizar R$ 178.000,00. O edital e seus Élcio de Almeida Ataíde anexos, posteriores avisos e resultados estarão disponíveis no PNCP e Prefeito Municipal SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 30 de setembro de 4 cm -01 2265863 - 1 DE MINAS GERAIS - SEGOV 2026. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal. 4 cm -30 2265108 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 Tipo Menor Preço Por Lote DO DIÁRIO OFICIAL - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Licitatório nº 080/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 041/2026, tipo menor preço por lote para ContrataCidade Administrativa Presidente Tancredo Neves ção de empresa para FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUI- Alterosa LÔMETRO, a serem adquiridos com recursos financeiros proveniente Rodovia Papa João Paulo II, 4000 da Resolução SES/MG nº 11.028 de 16 de abril de 2026, Resolução Prédio Gerais, 1º andar nº 11.058, de 27 de abril de 2026, SALDOS REMANESCENTES DE Bairro Serra Verde - BH / MG RECURSO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE CEP: 31630-901 Câmara Municipal PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2026 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 22/10/2026 - 09:45:00 horas. OBS. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO Central de Atendimento CONTRATO 05/2026 DE CONSULTAS E EDITAL AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ ou www.antoniodias.mg.gov.br. - INFORMAÇÕES (31) 3843-1331, Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Processo 26/2026. Dispensa de licitação 21/2026. Contratado: Vanessa e-mail: [email protected]. E-mail: [email protected] Caldeira Paiva Amorelli. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria Antônio Dias, 01 de outubro de 2026 jurídica. Vigência: 28/01/2027. Dot: 01.031.2003.4007-339036 Assin.: Elci Rodrigues Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br 01/10/2026. Vr R$ 10.000,00. Agente de Contratação 1 cm -01 2265653 - 1 5 cm -01 2265536 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403961.