DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Araguari

Prefeitura Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026

Extrato do Termo de Fomento Relativo ao Processo nº 5233/2025 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017/2026. Município de Araguari-MG, CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO CASA DE DAVI, CNPJ/MF nº 20.542.770/0001-73. Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio Financeiro para execução do programa de prestação de serviços aos acolhidos e atendidos pela Casa de Adulão, mantendo o quadro de prestadores de serviços (colaboradores) através de contratação de MEI (Micro Empreendedor Individual), aproximando-se às indicações do NOB-SUAS/RH e também buscando atender as necessidades do desenvolvimento dos acolhidos, adquirindo materiais para construção, oferecendo assim curso de capacitação, tornando estes acolhidos e assistidos autônomos para uma vida profissional, com superação frente à vulnerabilidade social, conforme detalhado no Plano de Trabalho de ff. 02/08 dos autos. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017/2026. Dotação Orçamentária nº 02.19.08.245.0026.2101 – 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais Fonte de Recurso 710 – Ficha 665, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), mediante Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, as quais encontram junto ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, cujo repasse ocorrerá em parcela única de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), totalizando a parceria em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). GESTORA: Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 29/09/2026 a 29/03/2027, com vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari-MG, 29 de setembro de 2026. Renato Carvalho Fernandes – Prefeito Municipal Eunice Maria Mendes – Secretária Municipal do Desenvolvimento Social – Juliano Marques Ferreira - Presidente da Associação Casa de Davi – Testemunhas.

7 cm -29 2264621 - 1

Arapuá

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em trechos de vias públicas do município de arapuá/mg, conforme plano de trabalho nº 3.359/2026, vinculado à proposta nº 4.167/2026, compreendendo a execução dos serviços necessários á requalificação da infraestrutura viária existente. Contratada: CIA Mineira de Saneamento LTDA, CNPJ nº 02.606.521/0001-12. Valor: R$514.900,00(quinhentos e quatorze mil e novecentos reais). O termo encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 01 de outubro de 2026. Célio César Mendonça- Prefeito em exercício.

3 cm -01 2265805 - 1

Arinos

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

DISPENSA Nº 013/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - Dispensa Nº 013/2026. O CONVALES torna público a PRORROGAÇÃO do Dispensa nº 013/2026, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. A prorrogação decorre da necessidade de correção de prazo do processo disponível na plataforma BNC. A medida visa assegurar a isonomia, a competitividade e a correta formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até às 08:h00 do dia 07/10/2026. NOVA DATA DA SESSÃO: 10:h00 do dia 07/10/2026. LOCAL: Plataforma BNC – bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. Arinos-MG, 30 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

4 cm -01 2265813 - 1

Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO 014/2022 Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/10/2026 e terminando em 30/09/2027 a contratação da prestação de serviços de publicidade à ARISB-MG. Contratado: P&L Publicidade e Propaganda Eireli S.A. Data da assinatura do aditivo: 30/09/2026. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.

2 cm -01 2265456 - 1

CONSULTA PÚBLICA Nº 298/2026 ARISB-MG. Dispõe sobre a alteração da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 360, de 19 de agosto de 2025, que estabelece os indicadores de universalização e operacionais dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como os procedimentos para monitoramento da prestação desses serviços no âmbito dos municípios regulados pela ARISB-MG. Período da Consulta Pública: 01/10/2026 a 30/10/2026. Disponível em: Consultas Públicas. Diego Fonseca Silva – Gerente de Regulação e Normatização.

2 cm -01 2265693 - 1

Belo Vale

Prefeitura Municipal

SUSPENSÃO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026. Objeto: “Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, de fisioterapia, esterilização, neonatologia, odontológicos e demais equipamentos assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Vale/MG, com fornecimento, sob demanda, de peças, acessórios e componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.” Procedimento suspenso para análise de impugnação. Belo Vale, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte seis. José Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -01 2265793 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°012/2026 PROCESSO N°059/2026

Referente a "Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telefonia fixa baseada em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), mediante solução de PABX Virtual em Nuvem (Cloud PBX), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas, ramais IP, licenças, aparelhos telefônicos IP em regime de comodato, implantação, configuração, portabilidade dos números telefônicos existentes, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento e gerenciamento da solução, com ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis, visando atender às necessidades das Secretarias, departamentos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG.” Sendo o valor global de 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Empresa contratada: Wellington Batista de Oliveira.

Belo Vale, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

4 cm -01 2265466 - 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL O Município de Belo Vale dá continuidade, no decorrer do ano de 2026, ao Programa Escola em Tempo Integral, englobando um conjunto de estratégias coordenadas pelo Ministério da Educação, garantindo o alcance da Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo Parlamento Brasileiro.

Belo Vale, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

3 cm -01 2265621 - 1

Bias Fortes

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026, até as 13h00min, do dia 20/10/2026, tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de reparo, recuperação e pintura parcial do ônibus escolar placa S1R-5E75, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 01 de outubro de 2026. Alaine Aparecida Ferreira - Pregoeira.

4 cm -01 2265610 - 1

Bocaiuva

Hospital Municipal Dr. Gil Alves

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 064/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 090/2026 – P.E. 064/2026. Obj.: Registro de preços para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com calibração e certificação/qualificação de operação em equipamentos de laboratório. Sessão dia 22/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov. br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

2 cm -01 2265572 - 1

Brasilândia de Minas

Prefeitura Municipal

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 233/2026 Contratada: M&A SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 22.748.373/0001-88 – Objeto: prorrogação de vigência por mais 02 (dois) mês, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 14/08/2026.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.

2 cm -01 2265819 - 1

Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA 007/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Proc. 090/2026 - Conc. 007/2026 - Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no CEMEI Cinderela, Distrito de Angicos de Minas, Município Brasília de Minas/MG. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 680.773,56. Vigência: 04/03/2028.

EXTRATO DE CONTRATO - Proc.092/2026 - CREDENC. 006/2026

• Credenciamento de pessoas juridicas localizadas no municipio de Brasilia de Mianas, para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, visando atender as necessidades da secretarias municipais. Contr.: Itamar Alves Pereira. Vigência: 20/08/2027. PROC. 059/2025 - CREDENC. 003/2025 - Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS E HMSS do Município De Brasília De Minas. Contr.: Mariana Rodrigues Medicina e Saúde Ltda. Vigência: 20/05/2030

PROC.107/2025 - PE. 048/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de placas de inauguração com fornecimento de tubos de aço. Contr.: Centro Norte - Sinalização Viária Comercial e Serviços LTDA. V. Total: R$ 50.000,00. Vigência: 25/09/2027.

PROC. 105/2026 - Adesão 07/2026 - Aquisição de veículos para atender as necessidades da SMS de Brasília de Minas/MG. Contr.: Lider Veiculos S.A. V. Total: R$ 451.578,00. Vigência: 29/09/2027. PROC. 113/2025 - PE. 049/2025 - aquisição de gas GLP. Contr.: Nereslaine Souza Santana. V. Total: R$ 97.500,00. Vigência: 25/09/2027. PROC. 085/2026 - PE. 031/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Contr.: Douglas Borsuk Ltda . V. Total: R$ 110.348,00/ Reapa Minas Comercio Ltda. V.Total: R$ 10.652,20/Mercosul Agronegocios Ltda. V.Total: R$ 66.956,00/ Kalily Kamony de Jesus Santos. V.Total: R$ 764.458,50/ Ebalamontes Com. De Embalagens Ltda. V. Total: R$ 168.250,50/Clarinox LTDA . V. Total: R$ 25.625,00. Vigência: 15/09/2027 - Mini Mercado 2 Irmãos LTDA. V. Total: R$ 876.977,20/Easy Clean Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 481.248,45/LBM Industria e Comercio Ltda. V. Total: R$ 162.024,40/ Cirurgica SR Produtos Hosp. Ltda. V. Total: R$ 130.648,50/G.C.S Marliere Ltda. V. Total: R$ 48.349,60. Vigência: 16/09/2027 - Natalia Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 802.967,50/NF Leite Comercio e Serviços Ltda. V. Total: R$ 9.034,50/Supermed Com. E Imp. De Produtos Medicos Ltda. V. Total: R$ 126.128,00. Vigência: 17/09/2027 - Elo Magazine Ltda. V. Total: R$ 5.998,00. Vigência: 18/09/2027 - Supra Mix Atacadista Ltda. V. Total: R$ 32.006,50. Vigência: 21/09/2027 - Oficial Paper Industria e Com. Ltda. V. Total: R$ 67.200,00/Limp Norte Atacado e Varejo de Prod. De Limpeza Ltda. V. Total: R$ 22527.570,70. Vigência: 22/09/2027-Ynemed Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 2.443,80. Vigência: 23/09/2027.

11 cm -01 2265763 - 1

Brumadinho

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 098/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de veículos, para fins de renovação de prazo. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor Total: R$ 69.559,40 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Período 12 meses. Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.

2 cm -30 2265325 - 1

Caetanópolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 108/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: "registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais e insumos artísticos para atender às aulas e oficinas de artes visuais da Casa de Cultura Clara Nunes, abrangendo as atividades de pintura em tela, desenho, escultura e cerâmica. Data de abertura das propostas: 19/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org. br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

3 cm -01 2265641 - 1

Campos Gerais

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 76/2026

O mun. de Campos Gerais-MG, torna público, proc. licitatório 76/26, edital de credenciamento p/ contratação de músicos e artistas musicais locais e regionais nas categorias cantor solo, bandas e dj, em diferentes estilos musicais e artísticos, p/ atender aos eventos culturais e turísticos, inscrição até o dia 20/10/26, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edital www.camposgerais.mg.gov.br.-, ou a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Miro Lúcio Pereira

2 cm -01 2265871 - 1

Cana Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: PROCESSO 065/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.728.664/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Diversas Vias II (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024). Vigência: 12 meses. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO 065/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.728.664/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Diversas Vias II (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024). Vigência: 12 meses. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de: R$ 1.672.000,00. (Um milhão seiscentos e setenta e dois mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO 058/2026 – PROCESSO 065/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 Partes: Município de Cana Verde/MG e ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.728.664/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ de Diversas Vias II (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.672.000,00. (Um milhão seiscentos e setenta e dois mil reais).

8 cm -01 2265716 - 1

Cantagalo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, manutenção, ferramentas, equipamentos e insumos correlatos para atendimento das Secretarias Municipais de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de outubro de 2026 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https:// licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 01 de outubro de 2026.

4 cm -01 2265608 - 1

Capitão Enéas

Prefeitura Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026.O Município de Capitão Enéas/MG torna público que realizará, por meio da plataforma AMM Licita, o Pregão Eletrônico nº 05/2026, referente ao Processo Licitatório nº 50/2026, com critério de julgamento de menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de conectividade à Internet, por meio de fibra óptica, para atendimento das unidades da Administração Municipal de Capitão Enéas/MG, compreendendo solução integrada de telefonia IP, com disponibilização de números DID, aparelhos telefônicos IP e demais ativos de rede em regime de comodato, bem como SIP Trunk com portabilidade numérica para o ponto da Prefeitura Municipal. O recebimento das propostas ocorrerá até as 09h00min do dia 15/10/2026, e a abertura da sessão pública será às 09h30min do mesmo dia, observado o horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma AMM Licita, no endereço www.ammlicita. org.br. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected]. Capitão Enéas/MG, data da publicação. Reinaldo Landulfo Teixeira. Prefeito Municipal

5 cm -30 2265041 - 1

Capitólio

Prefeitura Municipal

EXTRATO 05° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

O chefe do poder executivo Jaime Leonel Sobrinho Prefeito Municipal do município de Capitólio/MG, torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2025 (PRAZO). Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO BELA VISTA, com recursos advindos das resoluções SES/MG n° 8.202/2022, n° 8457/2022 e n° 8754/2023. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30/09/2026 à 30/09/2027.

2 cm -01 2265797 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403962.