DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 3

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Carmo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025 O Município de Carmo de Minas/MG torna público, o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025, referente ao Processo Licitatório nº 129/2025, Concorrência Pública nº 004/2025, para substituição e acréscimo de itens e valores. Valor: R$ 6.113,31. Contratado: Norteminas Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Ponto de Apoio do PSF I localizado no Bairro Capinzal. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2026 O Município de Carmo de Minas/MG torna público, o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026, referente ao Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 007/2025, para adequação do escopo e dos quantitativos do objeto contratual e prorrogação de vigência até 01/11/2026. Contratado: MA Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

4 cm -01 2265735 - 1

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 05/10/2026 até 08h45min do dia 19/10/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital. com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

2 cm -01 2265506 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 Adesão nº 08/2026. O Município de Carmo do Cajuru publica a Adesão a Ata de Registro de Preço consórcio CISARP (Atas 45/2025;46/2025;47/2025 - Pregão 8/2025) para aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Carmo do Cajuru, garantindo a continuidade e qualidade dos atendimentos odontológicos à população.Empresas detentoras: CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor da adesão:R$75.501,15;DECLAN COMERCIO LTDA. Valor da adesão:R$ 23.619,00;LEOPHARM HOSP LTDA. Valor da adesão:R$ 25.364,00.

3 cm -30 2264974 - 1

devidas correções e retificações, conforme documentação disponibilizada no sistema eletrônico da BLL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município de Catuji/MG, o documento está identificado como “Errata e Retomada – PL nº 018/2026”. O objeto do certame é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Catuji/MG. A abertura fica marcada para o dia 19 de outubro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de outubro de 2026, às 07h00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji. mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Catuji/MG, 01 de outubro de 2026. Sthefannie Moreira de Almeida. Agente de Contratação.

6 cm -01 2265700 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal, recarga e locação de cilindros e aquisição de reguladores de pressão, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de outubro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll. org.br e www.catuji.mg.gov.br.

3 cm -01 2265517 - 1

Chapada do Norte

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2026

PAL nº 049/2026 - A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o PAL nº 049/2026 – PE RP nº 017/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO – Chapada do Norte/MG. Convenio 1261002335/2025/SEE DATA: 20/10/2026 ás 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. Maiores informações: www.licitardigital.com.br, [email protected] e www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 01 de outubro de 2026 Maurício Lemos Agente de Contratação

3 cm -01 2265867 - 1

Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 234/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para futura e eventual prestação de serviços de locação (outsourcing) de equipamentos de informática — compreendendo Computadores Desktop, Notebooks, Tablets e Periféricos, visando ao atendimento pleno das necessidades operacionais, administrativas e institucionais dos diversos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 234/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 20 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 – Edital Retificado II disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Haécio Flávio de Souza Lages - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.

4 cm -01 2265475 - 1

Contagem

Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Obras - SEMOBS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 020/2026 PROCESSO Nº. 106/2026 – EDITAL Nº. 050/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual execução de obras de recuperação de pavimentação com melhorias do escoamento pluvial e complemento de trechos não pavimentados, Contagem/MG. – LOTE 1 – Regionais Petrolândia, Sede e Vargem das Flores e LOTE 2 – Regionais Eldorado, Industrial, Nacional, Ressaca e Riacho, marcado para as 09:00hs do dia 27/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 01, de outubro de 2026. Romulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Cristina

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 90014/2026 do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM, para Aquisição de Veículo novo, ano 2025/2026 tipo Van de Passageiros, 16 lugares, à diesel, modelo Mercedes Benz Sprinter 417 CDI 15+1, com recursos oriundos da Proposta de Plano de Trabalho nº 002258/2026, do Plano de Trabalho nº 001506/2026 e do Convênio nº 1261001982/2026/SEE, celebrado entre o Município de Cristina/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Pelo valor total de R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Informações: (35) 32811100 ramal 5. Site: Márcio Barros Ribeiro – Prefeito Municipal. Ata e demais documentos na página www.cristina.mg.gov.br , link “Licitações e Contratos”. Data 01/10/2026.

4 cm -01 2265513 - 1

Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 28/09/2026. Proponentes vencedores: Alag Comercio E Atacado - LTDA, CNPJ: 63.514.106/0001-23, R$ 40.580,60; Casa Do Estudante Papelaria E Livraria LTDA, CNPJ: 26.110.916/0001-98, R$ 100.911,76; Distribuidora E Papelaria Arco-Iris LTDA, CNPJ: 58.939.850/0001-30, R$ 65.494,45; Mateus Henrique Da Cunha MHC INFORMATICA, CNPJ: 15.283.958/0001-04, R$ 5.095,75; EJMR Distribuidora LTDA, CNPJ: 50.559.920/0001-12, R$ 30.907,77; Alianca Comercio E Distribuição De Papelaria LTDA, CNPJ: 31.486.195/0001-55, R$ 6.955,40; CROMUS Industria E Comercio LTDA, CNPJ: 73.196.644/0010-61, R$ 964,95; Papelaria Papel Cartaz LTDA, CNPJ: 24.005.316/0001-34, R$ 42.379,51; Moura E Moura Informatica E Empreendimentos Comerciais LTDA, CNPJ: 07.487.504/0001-27, R$ 486.450,00; IMPRIMI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ: 02.264.795/0001-70, R$ 15.220,00. Informações na sede da Prefeitura, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, telefone (34) 3835-1222, ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 28/09/2026. 5 cm -29 2264674 - 1

4 cm -01 2265527 - 1

Carvalhópolis

Prefeitura Municipal

CONTRATO N° 59/2026

Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 134/2026 Inexigibilidade nº 019/2026 Contrato n° 59/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e UBIRACI APRIGIO DE CARVALHO; VALOR R$ 9.600,00 com vigência em 10/09/2026 A 09/09/2027. Ficha: 65; Wilson Barbudo Soares Neto.

PREGÃO Nº 020/2026 - Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n° 039/2026 Pregão nº 020/2026 Atas n° 89/2026, 90/2026, 91/2026, 92/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e DIPROM-Distribuidora De Produtos Odontológicos e Materiais LTDA-EPP; VALOR R$ 12.602,96; Pouso Farma Hospitalar LTDA; VALOR R$ 4.196,30; Dental São Cristóvão LTDA-EPP; VALOR R$ 52.999,20; Dental Universo LTDA; VALOR R$ 4.238,46; com vigência em 22/09/2026 A 21/09/2027. Ficha: 143, Pedro Gonçalves Filho.

CONTRATO N° 60/2026 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 118/2026 Dispensa nº 020/2026 Contrato n° 60/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e J A MERLO LTDA-ME; VALOR R$ 5.792,99; com vigência em 28/09/2026 A 28/12/2026. Pedro Gonçalves Filho.

CONTRATO N° 61/2026 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 113/2026 Dispensa nº 017/2026 Contrato n° 61/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e MEGA TREM TRANSPORTE RECREATIVO LTDA; VALOR R$ 8.998,00; com vigência em 28/09/2026 A 28/11/2026. Ficha: 267; Pedro Gonçalves Filho.

CONTRATO N° 62/2026 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 129/2026 Dispensa nº 024/2026 Contrato n° 62/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e JOSÉ RENATTO DOMINGUES PEREIRA FILHO; VALOR R$ 13.340,00; com vigência em 28/09/2026 A 28/12/2026. Ficha: 267, Pedro Gonçalves Filho.

CONTRATO N° 63/2026 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 116/2026 Dispensa nº 018/2026 Contrato n° 63/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e ACTA ESTÁGIOS LTDA; VALOR R$ 2.900,00; com vigência em 28/09/2026 A 28/12/2026. Ficha: 303, Pedro Gonçalves Filho.

CONTRATO N° 64/2026 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 135/2026 Dispensa nº 027/2026 Contrato n° 64/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e GABRIELE ABRÃO INÁCIO; VALOR R$ 24.000,00; com vigência em 30/09/2026 A 29/09/2027. Pedro Gonçalves Filho.

10 cm -01 2265779 - 1

Catuji

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026. A Agente de Contratação do Município de Catuji/MG informa que, em razão da impugnação apresentada ao Edital e os seus anexos, foi realizada novo levantamento de mercado, tendo sido apurada alteração nos valores anteriormente previstos no Termo de Referência. Após a análise dos demais questionamentos apresentados pela empresa impugnante, foram promovidas as adequações necessárias, permanecendo mantidos os quantitativos inicialmente estabelecidos. Dessa forma, o certame será republicado com as

Conceição das Alagoas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 52/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de cadeiras, caixas térmicas e fornecimento de água mineral e gelo, para atender as diversas Secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/10/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 55/2026. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote (Maior Percentual de Desconto por Lote), com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para o fornecimento de peças automotivas genuínas, originais ou similares de primeira linha, para manutenção preventiva e corretiva da Frota Oficial do Município de Conceição das Alagoas/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/10/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

8 cm -01 2265833 - 1

Conceição das Pedras

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 Concorrência Presencial nº 06/2026 – Objetivo: Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura na Rua José Jacob, bairro Rancho Alegre, Loteamento Lino Siqueira, Conceição das Pedras. Protocolado até ás 09:00 h do dia 27/10/2026. Informações:(35)997483629 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@ conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www. conceicaodaspedras.mg.gov.br e no PNCP Portal de Compras Públicas –Antônio Carlos Fernandes– Agente de Contratação.

2 cm -01 2265673 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

AVISO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Processo de Compra nº 248/2026 – Processo Licitatório nº 121/2026. Objeto: Aquisição de 03 (três) perfis estruturais de aço laminado W310x52,0, com 12 metros de comprimento cada, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e reforço estrutural da ponte da entrada da Serra dos Cocais, em atendimento à Secretária de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

3 cm -01 2265851 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2026

Processo de Compra n.º 187/2026 – Processo Licitatório n.º 123/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de Arco Cirúrgico (Arco em C) novo, de primeiro uso, com impressora integrada, incluindo acessórios, garantia e suporte técnico, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www. fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 01 de outubro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

3 cm -01 2265850 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2026

Processo de Compra n° 130/2026 – Processo Licitatório n° 122/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos, para atender o Projeto de Ballet destinado às oficinas da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 01 de outubro de 2026. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação.

3 cm -01 2265844 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2026 Processo de Compra n.º 226/2026 – Processo Licitatório n.º 115/2026. Aviso de Licitação. Objeto: eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições individuais, acondicionadas em embalagens apropriadas do tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos servidores da Secretaria de Governança da Saúde, durante a realização de campanhas, ações e atividades de saúde pública desenvolvidas em unidades intra e extramuros, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de setembro de 2026. Andreia Barros Pereira. Agente de Contratação.

4 cm -01 2265847 - 1

Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS, 228/2025 E 129/2025 Objeto: Leites e Fórmulas Infantil, referente ao processo licitatório nº 037/2025. CONTRATADOS: Uber Médica e Hospitalar LTDA, CNPJ: 05.593.067/0001-09, Drogaria Barão LTDA. Delta, 01 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

2 cm -01 2265592 - 1

Divinópolis

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 174/2026 Concorrência Eletrônica n° 15/2026 - Contratação (UASG): 98444559/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV – Intelectual, Física, Visual e Auditiva, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 53.669.302/0001-13. Divinópolis, 01 de outubro de 2026. SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.

3 cm -01 2265539 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Pregão Eletrônico Nº 038/2026 - Contratação nº 55/2026 - UASG: 984445. Fica retificado o referido edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte por meio de locação de veículos com motorista, incluindo disponibilização de veículo, motorista habilitado, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos e demais insumos operacionais necessários à execução do objeto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis - SEMUSA, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Data e horário da REABERTURA da sessão pública: às 09h00 do dia 21/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicoswww.gov.br/comprasewww. divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 32298127. Divinópolis/MG, 01 de outubro de 2026. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça – Pregoeiro Municipal.

4 cm -01 2265614 - 1

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2026

Concorrência Eletrônica n° 021/2026 - Contratação (UASG): 98444575/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, localizada na Avenida Anhanguera, nº 1.090, bairro Jardim Candides, Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e exigências do projeto básico, edital e seus anexos. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscrita no CNPJ 17.266.006/0001-08. Divinópolis, 01 de outubro de 2026. Jordana de Freitas Bueno - Diretora Financeira Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

3 cm -01 2265616 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403963.