DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Divisópolis

Prefeitura Municipal

EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 PROCESSO Nº 068/2026 Tipo: “Menor Preço” Global - O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, nº100 Centro, CNPJ 66.234.311/0001-23- Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2026 - Tipo: “Menor Preço” Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de rede de internet por meio de tecnologia de fibra óptica, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgão vinculados A Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA: 19/10/2026 as 9h00 min. Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL.

Cristiane Souto Lima Vieira PREGOEIRA

4 cm -01 2265854 - 1

EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 067/2026 TIPO: “Menor Preço” GLOBAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISOPOLIS/MG, Edital Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, Processo Nº 067/2026 - O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - TIPO: “Menor Preço” GLOBAL. “Objeto”: Contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ADEQUAÇÕES COMPLEMENTARES EM SEIS VIAS PÚBLICAS URBANAS de Divisópolis/MG. Abertura dia: 20/10/2026 as 9h00min. Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações. No site: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Cristiane Souto Lima Vieira

4 cm -01 2265843 - 1

Dom Joaquim

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026 Modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ginásio poliesportivo modelo 01 – SEE-MG, conforme proposta n°530/2026, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim”. A sessão será realizada no site www.licitanet.com.br, com limite para recebimento das propostas até dia 20/10/2026 às 08:00h e abertura da sessão dia 20/10/2026 às 08:05h. O edital poderá ser retirado nos sites https:// domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ e www.licitanet.com.br ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804. Flaviane de Abreu Ferreira-Agente de Contratação substituta em exercício/Pregoeira.

3 cm -01 2265620 - 1

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 163/2026. Concorrência Eletrônica nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa para Empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada ao calçamento com blocos sextavados de concreto em morros dos Bairros São Domingos, Córrego Rico e Barra na Zona Rural de Elói Mendes/MG., com abertura no dia 11/11/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 01/10/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265807 - 1

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 16/2026 O SAAE torna público que houve retificação no Edital nº 16/2026, do Pregão Eletrônico nº 18/2026. Objeto: aquisição de produto químico hidróxido de cálcio 19% a 21%, por registro de preços. A sessão de abertura ocorrerá no dia 13/10, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3264-0550. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

2 cm -30 2265283 - 1

Entre Folhas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2026 Contratada: ENGELOC SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 48.701.183/000107. Objeto: complemento da meta de trabalho referente à execução de melhorias de estradas vicinais, mediante pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., nos trechos dos Córregos Monjolo (Morro do Zazá) e Vai e Vem (Jaburú), com acréscimos e decréscimos de serviços conforme justificativa técnica e planilha orçamentária. Acréscimo: R$ 25.003,75. Decréscimo: R$ 8.682,55. Valor final do contrato: R$ 273.991,59. Fundamento: arts. 124, I, “b”, e 125 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Entre Folhas/MG, 16 de setembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

3 cm -30 2265451 - 1

Frutal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N. 161/2026 Contrato nº 161/2026. ID nº 10933. Processo de Compras nº. 133/2026. Processo Administrativo n° 054/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Processo de Compras nº. 133/2026. Ata De Registro De Preços nº 054/2025. Adesão/Carona n° 05/2026. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratado: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), visando à aquisição de projetos pedagógicos para atender às especificações descritas no Plano de Aplicação de Recursos do Convênio de Saída nº 1261002865/2025/SEE, destinados às instituições da Rede Municipal de Ensino de Frutal/MG. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início em 30/09/2026 e término em 29/09/2027. Valor Global: de R$ 2.999.980,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 30/09/2026. Fabiana Alves Oliveira – Servidora.

4 cm -01 2265567 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 272/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2026 – PROCESSO Nº 272/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Aquisição parcelada de insumos automotivos, Compreendendo ARLA 32 (Agente Redutor Liquido de NOx Automotiva), aditivo para óleo diesel, utilizado para limpeza de bicos injetores, e graxa lubrificante, destinados a manutenção e operação dos veículos e maquinários da frota do Município de Frutal, conforme especificações do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:www.licitanet.com.br, https://www.frutal. mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 02 de outubro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

5 cm -01 2265770 - 1

Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 05 de outubro de 2026 o Credenciamento, para a prestação de serviços técnicos em engenharia atendendo as necessidades do município de Galiléia/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras de Galiléia/MG. Encaminhar propostas no E-mail: [email protected]. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, no E-mail: [email protected] ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) no link: https://pncp.gov. br/app/editais/17005000000187/2026/37. Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 01/10/2026. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.

3 cm -01 2265684 - 1

Governador Valadares

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090036/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090036/2026 - PAC 000150/2026 - Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação e hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Aimara Comércio e Representações Ltda no lote 1 no valor total de R$ 1.103.500,00 e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. no lote 2 no valor total de R$ 384.378,00) Valor Total da licitação R$ 1.487.878,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais). Governador Valadares, 29 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes- Secretário Municipal de Administração.

3 cm -01 2265959 - 1

Guanhães

Câmara Municipal

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA 04/2026 PROCESSO 26/2026. A Câmara Municipal de Guanhães torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão relativa a Dispensa Eletrônica 04/2026 - Processo 26/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de telefonia em nuvem (CLOUD PBX/IP), Compreendendo o licenciamento da plataforma, fornecimento de aparelhos telefônico a IP, serviço de voz ilimitado com canais e DDR, unidade de resposta audível (URA), software de tarifação, gravação de chamadas, mesa de telefonista, serviço de informação telefônica,instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Camara Municipal de Guanhães/MG” com abertura antes marcada para o dia 01/2026 às 8h30min, Fica adiada para o dia 08/10/2026, às 8h30min. Motivo: 28/09/2026 (ponto facultativo) e 29/09/2026 (feriado municipal em Guanhães/MG) não constituíram dias de expediente administrativo útil. O edital retificado e demais informações estão disponíveis no site www.licitardigital.com.br

4 cm -30 2265443 - 1

Guarará

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO - PROCESSO N° 089/2025 Contratados: Amfac Industria e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.690.207/0001-06, contrato nº 180/2026, valor R$ 18.257,40; Concept Usinagem LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 181/2026, valor R$ 9.752,40. Vigência 30/11/2026. Extrato Contrato - Processo n° 079/2026: contratado: Atelier de Conservação e Restauração de Bens Culturais LTDA, inscrito no CNPJ n° 14.090.191/0001-34, contrato nº 182/2026, valor R$ 28.000,00. Vigência 23/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 075/2026: contratados: 52.559.708 Nathan Augusto Amaro, inscrito no CNPJ n° 52.559.708/0001-80, contrato nº 183/2026, valor R$ 6.035,70; 59.187.139 Ramon Humberto Peixoto Coelho, inscrito no CNPJ n° 59.187.139/0001-39, contrato nº 184/2026, valor R$ 5.933,40; Paulo Fernando de Souza *216106, inscrito no CNPJ n° 46.893.919/0001-52, contrato nº 185/2026, valor R$ 5.933,40; Construtora Florentina LTDA, inscrito no CNPJ n° 67.895.245/0001-03, contrato nº 186/2026, valor R$ 12.030,48. Vigência 31/12/2026.

4 cm -01 2265499 - 1

Guimarânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 55/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 13/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: MAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08. Objeto: Contratação do artista DJ Vovô James para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal.

Processo Licitatório Nº 56/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 14/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: NIVEL CINCO PRODUCOES LTDA CNPJ: 45.752.327/0001-58. Objeto: Contratação da dupla Mateus Ferraz e Thiago para apresentação musical no dia 05 de dezembro de 2026, durante o evento vem pra praça especial de natal.

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 58/2026. Pregão Eletrônico Nº 28/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para utilização na Unidade Mista de Saúde Dona Inês e distribuição a população usuária do SUS. ABERTURA: 15.10.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www. guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Adesão nº 13/2026. OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição, de enfeites de natal para decorar praças e prédios do munícipio. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BELLA LUZ LTDA CNPJ: 46.674.080/0001-61 Contrato: 71/2026. Valor Global: R$ 45.005,00. Vigência: 30.09.2026 a 30.09.2027. Data da assinatura: 30.09.2026.

Processo de licitatório nº 50/2026 Pregão Eletrônico: 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão eletrográfica a laser, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização (scanner), fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toners e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sendo a remuneração realizada por página efetivamente produzida. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/000101. CONTRATADA: GOVPRINT SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA EIRELI CNPJ: 22.924.085/0001-37 Contrato: 75/2026. Valor Global: R$ 131.500,00. Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2027. Data da assinatura: 29.09.2026.

Guimarânia/MG, 30 de setembro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

12 cm -30 2265376 - 1

Iapu

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 Pregão Eletrônico nº 46/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo zero km, tipo van, em atenção ao convênio nº 1261000529/2026/see, para atender as necessidades da secretaria de educação deste município, conforme termo de referênciae especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço global. Entrega das propostas a partir de 02/10/2026 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/10/2026 às 09:30horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 02 de outubro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -01 2265557 - 1

Iguatama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2026 Processo 119/2026. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 02/10/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 02 de outubro de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

2 cm -01 2265473 - 1

Itabira

Câmara Municipal

2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO CMI Nº 49/2026 - LEI 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de trabalho ocupados pelas categorias profissionais de supervisor, recepcionista, copeiro, auxiliar de serviços gerais/faxineiro, vigia e técnico de suporte em tecnologia da informação, destinados à operação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI Itabira, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início de disputa do pregão será dia 20/10/2026, às 13h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos, www.licitardigital. com.br; www.itabira.cam.mg.gov.br (Licitações) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos, através do e-mail [email protected]. mg.gov.br, no horário das 12h00min às 18h00min. Câmara Municipal de Itabira, 1 de outubro de 2026. Carlos Henrique Silva Filho Presidente 5 cm -01 2265689 - 1

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para o fornecimento de refeições comerciais, do tipo marmitex, acondicionadas em embalagens descartáveis apropriadas, destinadas aos empregados da ITAURB que se encontrem em regime de horas extraordinárias, bem como aos participantes de reuniões, cursos, palestras e treinamentos realizados ou apoiados pela empresa, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 16/10/2026 às 09h (nove horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 01 de outubro de 2026. Israel Gonçalves -Pregoeiro.

4 cm -01 2265485 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Piracicaba - CIS-URG MÉDIO PIRACICABA

AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO N° 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2026, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gestão, acompanhamento e adequação à Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), contemplando o Gerenciamento de Riscos Operacionais – GRO, a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, bem como o suporte técnico especializado em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, o CISURGMP comunica a todos os interessados no processo supracitado, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, para adequação do edital. Itabira, 01 de outubro de 2026. Viviane Duarte Santos Secretária Executiva / Autoridade Competente

3 cm -01 2265658 - 1

Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Nº 155/2026 AO CONTRATO 194/2023 –ADESÃO 090/2023 – PL 194/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/ BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Contratada: R&C Império Consultoria e Soluções Tecnológicas. CNPJ: 36.813.230/0001-17. Nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e conforme justificativa anexa ao processo, fica o contrato prorrogados por mais 03 (três) meses, compreendido no período entre 01/10/2026 a 31/12/2026.

3 cm -01 2265971 - 1

Itambacuri

Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - CONSERVAR MUCURI

ATO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 26/2026 Consórcio CONSERVAR MUCURI por intermédio da Comissão Perm. Licitação, torna público p/ que o Proc. Licit. 41/26, Dispensa 26/26, de obj: contr. empresa especializada p/ prestação serviços continuados de publicação e gerenciamento de atos oficiais do Consórcio CONSERVAR MUCURI em diário oficial de municípios, mediante disponibilização de solução tecnológica ou plataforma eletrônica p/ encaminhamento, gerenciamento e publicação dos atos oficiais, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico foi Revogado em sua integralidade, por razões de interesse público decorrentes da necessidade superveniente de revisão dos requisitos e dos estudos técnicos da contratação. Fundamentação da revogação: art. 71, inciso II, Lei Fed. 14133/21, em razão de fato superveniente devidamente motivado, pertinente, suficiente p/ justificar a revogação do processo. Solicitamos que a publicação seja realizada c/ brevidade possível, conf. os trâmites habituais. Sem mais, renovamos votos de estima e consideração. Joanne M. M. Jardim, Sec. Executiva

4 cm -01 2265857 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403964.