DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 5

Minas Gerais

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Ituiutaba

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026. A Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026. Objeto: Serviços de limpeza pública urbana do município de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Lote 1, Valor Total: R$ 7.745.000,00. 01 de outubro o de 2026. Letícia de Castro Fernandes Garcia - Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel.: (34) 32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 01 de outubro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

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Superintendência de Água e Esgoto - SAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 043/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de PABX Virtual em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), utilizando tecnologia VoIP (Voz sobre IP) e protocolo SIP, para modernização da comunicação institucional da Autarquia, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Informática. Recurso orçamentário: 17.126.0002.2.531.3.3.90.40.00. Data e horário: 20/10/2026 às 08h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 24 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

5 cm -01 2265698 - 1

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 041/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais mecânicos, chaparias para o sistema de operação e equipamentos destinados ao sistema de manutenção e expansão da SAE de Ituiutaba, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Operação e Manutenção e Expansão Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00, 17.512.0014.2.245.3.3.90.30.00, 17.512.0014.2.242.4.4.90.52.00 e 17.512.0014.2.243.4.4.90.52.00. Data e horário: 16/10/2026 às 08h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 24 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 042/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: aquisição de lacres metálicos e materiais afins para uso da área Comercial, conforme quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.2.226.3.3.90.30.00. Data e horário: 19/10/2026 às 08h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 24 de setembro de 2026. Georges Bou Hanna Filho – Gerente do Setor de Suprimentos da SAE.

5 cm -01 2265697 - 1

Janaúba

Prefeitura Municipal

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura estava programada para o dia 25 de setembro de 2026, às 10:00, no endereço https:// licitar.digital/, processo licitatório n° 100/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2026, para aquisição de materiais esportivos destinados à secretaria municipal de turismo, esporte e lazer deste município, NÃO ACONTECEU NA DATA ACIMA, já que o mesmo sofreu retificação, tendo sua abertura remarcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 09:30, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 30 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

3 cm -30 2265289 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 108/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 20/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de outubro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 108/2026, na modalidade concorrência n° 20/2026, para contratação de empresa especializada para drenagem do anel viário prefeito vivi cruz, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de setembro de 2026. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.

3 cm -30 2265271 - 1

Japonvar

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa TOMAS FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ 58.779.790/0001-35, no valor global de R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinquenta reais), por conta da apresentação de show artístico musical a ser realizado no dia 13.09.2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante o Festival Cultural e Gastronômico de Japonvar - Sabores e Saberes. Vigência do Contrato: 02/09/2026 a 02/10/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -01 2265552 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026

Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Extrato da ata de registro de preços celebrado com a empresa PALADAR COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ 43.613.956/0001-71, no valor global de R$ 258.620,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e vinte reais) por conta da aquisição produtos de panificação, lanches, leites, sucos, refrigerantes e correlatos, onde, por se tratar de materiais cuja necessidade dar-se-á de forma variada e parcelada, onde os quantitativos a serem registrados, foram estimados numa previsão de consumo pelas secretarias. Vigência da Ata: 23/09/206 a 23/09/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito

3 cm -01 2265560 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2026

ADESÃO Nº 025/2026 Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 130/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 081/2026 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Mirabela/MG, que tem como objeto registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, carimbos, entre outros, para atendimento das demandas da secretaria de administração, visando atender todos os setores deste município de Mirabela-MG. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

2 cm -01 2265883 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO E CONTRATOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026

Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Edital nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para a execução das atividades do Programa Geração Esporte, conforme Edital de Seleção de Municípios SEDESE nº 04/2025 – Programa Geração Esporte no Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: Contrato nº 038/2026 – 13.937.151 LEONARDO HENRIQUE VIEIRA ANDRADE, CNPJ nº 13.937.151/0001-12, valor R$ 20.520,00; Contrato nº 039/2026 – 300 COMÉRCIO, SERVIÇO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 27.349.370/0001-95, valor R$ 6.110,00; Contrato nº 040/2026 – COMERCIAL E PAPELARIA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 71.315.964/0001-77, valor R$ 5.619,90; Contrato nº 041/2026 – CRISTIANO DA SILVA ANDRADE, CNPJ nº 08.838.155/0001-03, valor R$ 26.094,50; Contrato nº 042/2026 – MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, valor R$ 4.640,00; e Contrato nº 043/2026 – PASCELLY E CIA LTDA, CNPJ nº 09.208.586/0001-59, valor R$ 720,50. Valor total das contratações: R$ 63.704,90. Data de assinatura: 14/04/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 14 de abril de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

5 cm -01 2265543 - 1

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 Processo Licitatório nº 071/2026 – Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio (PMF), em diversas vias do Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 20/10/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 29 de setembro de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - Processo Licitatório nº 072/2026 – Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do pórtico de entrada do Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 20/10/2026, às 14h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos

5 cm -01 2265817 - 1

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público a suspensão Pregão Eletrônico 027/2026, Processo nº 063/2026. Referente a Aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG. O processo foi suspenso para adequações no Edital e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected]. Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 01 de outubro de 2026.

3 cm -01 2265791 - 1

Lagoa Grande

Prefeitura Municipal

REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto:Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços elétricos nos prédios públicos no município de Lagoa Grande-MG, visando atender às necessidades das secretarias municipais desta administração. Maiores informações poderão ser obtidas com o setor jurídico. Tel: (034) 3816-2915 ou pelo e-mail: [email protected]. br.Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

2 cm -01 2265903 - 1

Leopoldina

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Município De Leopoldina - Concorrência Eletrônica Nº 16/2026. Torna-se público para conhecimento dos interessados que o Município De Leopoldina, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará Concorrência, na forma Eletrônica, no dia 16/10/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à construção da Capela Mortuária do distrito de Piacatuba, localizada na Rua José Alves de Azevedo, distrito de Piacatuba, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço global, de valor estimado em R$ 296.095,31 (duzentos e noventa e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e um centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.

Comissão Especial de Licitação de Obras

Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025 Bruno Gomes Barbosa, Fernanda dos Reis Gomes e Daniel Fonseca Maia Leopoldina/MG, 30 de setembro de 2026.

4 cm -30 2265315 - 1

Lontra

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo os serviços necessários à montagem, desmontagem, transporte e acompanhamento durante sua utilização, destinados à realização de atividades recreativas, de lazer e convivência promovidas pela secretarias municipais de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 02/10/2026 ás 08h00 min ao dia 07/10/2026 ás 08h00 min, Fase de lances dia 07/10/2026 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265605 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais recreativos, esportivos e pedagógicos, destinados ao desenvolvimento de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência comunitária promovida pela secretaria municipal de assistência social. Abertura dia 22/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265597 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Registro de preços, para futura e eventual contratação de mão de obra

especializada em geral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 21/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www. lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www. gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265500 - 1

Manga

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 01 CONTRATO N° 64-2026 PROCESSO 60-2026 ADESÃO Nº 03/2026

Torna público o extrato de termo aditivo de valor nº 01 contrato n° 64-2026 processo 60-2026 adesão nº 03/2026. Firmado entre o Município de Manga e a empresa MDX Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos e Materiais Médicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Manga-MG, através de adesão a ata de registro de preços nº 002/2026, do Consórcio CISAMSF, por maior desconto com base no banco de preços do TCE-MG. Valor do aditivo: R$ 161.309,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 30/09/2026.

3 cm -30 2265256 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO 04/2026 PROCESSO 77/2026 O Município de Manga- MG, torna público o credenciamento para contratação de empresa especializada para concessão de óculos com lentes corretivas iguais /maiores que 0,5 dioptrias, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 julho de 2023, denominado PROGRAMA

MIGUILIM, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 05/10/2026, a partir das 09:00h, através da plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: (38)3615-2112 e-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br. Manga/MG, 01/10/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

Manhumirim

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 050/2026 Ratificação e Homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, OBJETO: Contratação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG para locação do estande E25, com área correspondente a 28m², incluindo a MONTAGEM ESPECIAL ILHA MOBILIÁRIO, durante o evento denominado de "Semana Internacional do Café - SIC/2026", que será realizado entre os dias 11 a 13 de novembro de 2026 na cidade de Belo Horizonte/ MG, conforme detalhamento constante na proposta comercial, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Captação de Recursos no município de Manhumirim/MG. Fornecedor(a): FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG, CNPJ nº 17.194.853/0001-04, Valor Total: R$ 41.548,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária: 02.08.01.20.606.0071.2057.3.3.90.39.00 – Fonte de Recurso: 1.500.000.0000. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Ratifico e Homologo o presente processo. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 01 de Outubro de 2026.

5 cm -01 2265526 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Processo Licitatório nº: 16/2026. Dispensa Eletrônica nº: 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail institucional corporativo, compreendendo o registro e/ ou configuração do domínio institucional, criação e disponibilização de contas de e-mail, migração dos dados atualmente utilizados, configuração de mecanismos de segurança, suporte técnico e demais serviços necessários à disponibilização, adequação e continuidade do ambiente de e-mail institucional da Câmara Municipal de Manhumirim/MG. Contratado: DEC Soluções Digitais LTDA - ME, CNPJ: 17.740.208/0001-40. Valor Global: R$1.188,00 Vigência: 1/10/2026 a 1/10/2027. Câmara Municipal de Manhumirim/MG, 1/10/2026.

3 cm -01 2265535 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO DE EDITAL.EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026 Concorrência Eletrônica nº007/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de outubro de 2026 às 08 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portalhttps://licitardigital.com.brAldo França Souto Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265457 - 1

PUBLICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026 Pregão eletrônico Eletrônica nº035/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital objetivando a contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários, recursos tecnológicos, pedagógicos, recreativos, esportivos, audiovisuais, equipamentos de cozinha, eletrodomésticos, máquinas, ferramentas e demais bens destinados à estruturação, modernização e melhoria das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Marilac/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000220/2026-SEE. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de outubro de 2026 às 08 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br Aldo França Souto Prefeito Municipal.

3 cm -01 2265642 - 1

Mário Campos

Prefeitura Municipal

AVISO PREGÃO P.L N.º 137/2026 PE RP N.º 044/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de vassoura tipo gari. Sessão Pública 15/10/2026 às 09:01H. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br AVISO INEXIGIBILIDADE N.º 42/2026 PL N.º 137/2026 Credenciamento N.º 05/2026- Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento de animais em situação de rua ou sob tutela temporária do município de Mário Campos/MG. Vigência 05/10/2026 a 05/10/2027. Informações: (31) 3577-2006 Ramal 279 – Edital: www.mariocampos.mg.gov.br

3 cm -01 2265874 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403965.