DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Martins Soares

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025

Segundo Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 106/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025 e Contrato nº 123/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na localidade de Córrego Canadá, Zona Rural de Martins Soares, conforme transferência especial Plano de Ação nº 09032025-081952 e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto Básico. Com aditivo de prazo de 25/09/2026 a 23/01/2027. Contratada: Interpav Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.379.398/0001-10.

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Mathias Lobato

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 021/2026, TENDO COMO OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário escolar. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO ocorrerão no dia 16/10/2026, às 07h00m, através da plataforma “Licitar Digital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações tel.: 33-3409-0627. Marcos Vinicius Ferreira Souza Agente de Contratação

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Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SOLUÇÕES DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS-MG O Município de Matozinhos, por meio da Secretaria Municipal Obras e Desenvolvimento Urbano, comunica a todos os interessados que realizará Consulta Pública para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de Concessão dos serviços de iluminação pública e soluções digitais no Município de Matozinhos/MG, incluídos a implantação, instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública e das soluções digitais, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública e todos pontos de soluções digitais localizados dentro dos limites territoriais do Município, observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível por 30 (trinta) dias, durante o período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: matozinhosdofuturo.matozinhos.mg.gov.br. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Matozinhos, 1º de outubro de 2026. Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

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Mesquita

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2026 PL 61/2026 - PREGÃO ELETR. SRP 12/2026 - MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o Edital de n° 46/2026 (versão retificada), que tem por objeto o RP para aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas do município de Mesquita/MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a PM e PC, para abastecimento na Cidade de Mesquita e Ipatinga, conforme TR. Nova data da sessão pública: 14/10/2026, 9h. Justificativa: erro material no cadastramento do valor. Plataforma de disputas: Amm Licita (https://app.ammlicita.org.br). Mesquita/MG, 30/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Moema

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Inexigibilidade nº 047/2026, referente ao Processo de Contratação nº 313/2026, para adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, do FNDE, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Art. 6º Inciso XLIX e Art. 86, § 2º, objetivando à aquisição de 01 (um) veículo escolar, tipo ônibus rural escolar ORE1 de 30 (trinta) lugares, novo, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Moema/MG, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência encaminhado pela Secretaria de Educação, com a empresa: 01- Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 458.900,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 16/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba Licitações. Moema/MG, 16/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

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O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Inexigibilidade nº 048/2026, referente ao Processo de Contratação nº 321/2026, para adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, originaria do Pregão Eletrônico nº 024/2025, CIMINAS Consórcio Interfederativo Minas Gerais, para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a, simples remoção, tipo furgoneta, zero quilômetro, adaptadas e equipadas, destinadas à estruturação e qualificação do transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de Moema/MG, em atendimento a finalidade estabelecida pelas resoluções SES/MG Nº 11.032/2026 e 11.063/2026, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência encaminhado pela Secretaria de Saúde, com a empresa: Sigma Máquinas e Representações Ltda - CNPJ nº 26.991.097/0001-35, no valor total de R$ 472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 28/09/2026. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG, 28/09/2026. José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 081/2026. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0219/26-02. Contratada: Golden Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 46.884.097/0001-43. Primeiro Termo de Retificação: 1. No preâmbulo do Contrato P0219.26-02: Onde se lê: “(...) a empresa Golden Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.884.097/0001-43, localizada à Avenida Maripá nº 5457, bairro Centro, CEP: 85901-000, na Cidade de Toledo/PR, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Peterson Luiz Batista, inscrito no CPF nº .879.549-* e portador da Carteira de Identidade nº 6.437.033-2 SSP/PR (…)”. Leia-se: “(...) a empresa Golden Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.884.097/0001-43, localizada à Avenida Maripá nº 5457, bairro Centro, CEP: 85901-000, na Cidade de Toledo/PR, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Cezar Fioravanti Schacht Júnior, inscrito no CPF nº .804.349- e portador da Carteira de Identidade nº 81035695 SESP PR (…)”. 2. No campo de assinatura da contratada: Onde se lê: “Golden Produtos Odontológicos Ltda Rep. Legal: Peterson Luiz Batista, CPF: .879.549-”. Leia-se: “Golden Produtos Odontológicos Ltda Rep. Legal: Cezar Fioravanti Schacht Júnior, CPF: *.804.349-”. Assinado por meio digital em 30 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de setembro de 2026 Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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Monte Formoso

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº. 27.797/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para requalificação da praça itapetinga na cidade de Montes Claros/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/26 Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos p/ atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 03, 05, 06, 14, 16, 29 e 32. Contratada: Aliança Utilidades & Serviços Ltda, 52.429.342/0001-25, valor global R$ 3.975,00 (três mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vig: 18/09/26 a 17/09/27. Extrato da Ata de Registro de Preços 13/26, Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 15. Contratada: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda, 52.386.933/0001-62, valor global R$ 2.938,20 (dois mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vig: 18/09/26 a 17/09/27.

Termo de Anulação O município de Montes Claros/MG, por sua Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, por delegação de poderes, na forma do Decreto Municipal nº. 4914 de 07 de janeiro de 2025, considerando os elementos constantes dos autos e, especialmente, o Parecer Jurídico constante do Despacho 28-27.797/2026, que analisou a manifestação apresentada pela Agente de Contratação, despacho 27-27.797/2026, resolve: Considerando a identificação de erro de transposição no requisito de qualificação técnico-operacional previsto no instrumento convocatório, que a exigência de comprovação de 345,90 m² de “Alvenaria de bloco de concreto cheio sem armação”, quando, conforme Projeto Básico corrigido pela Secretaria solicitante (despacho nº 17- 27.797/2026), o referido quantitativo corresponde ao serviço de “Piso intertravado”; Considerando que a inconsistência decorreu de erro de transcrição/ replicação das informações técnicas na elaboração do instrumento convocatório, mediante ao projeto básico anterior (não corrigido). Todavia, uma vez publicado o edital, o equívoco passou a integrar as condições objetivas de habilitação do certame, produzindo efeitos na fase externa; Considerando que o erro foi identificado somente após a realização da sessão pública e da disputa, entende-se que sua simples correção no curso do certame não seria suficiente para preservar a isonomia e a competitividade, uma vez que os interessados participaram sob as condições originalmente divulgadas. Considerando que foi assegurada a manifestação dos interessados, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, não tendo a manifestação das proponentes. Considerando, por fim, a conclusão jurídica pela existência de vício de legalidade insanável em seus efeitos sobre a formação da competição, com impossibilidade de convalidação da fase externa, bem como a necessidade de retorno à fase preparatória para saneamento e posterior republicação do instrumento convocatório; resolvem:I - anular a fase externa da Concorrência Pública nº 029/2026, Processo Licitatório nº317/2026, em razão da ilegalidade decorrente da exigência irregular de qualificação técnico-operacional relativa à execução de 345,90 m² de alvenaria de bloco de concreto cheio sem armação”, quando, conforme Projeto Básico corrigido pela Secretaria solicitante, o referido quantitativo corresponde ao serviço de “Piso intertravado.II - Dê-se ciência aos interessados e proceda-se à publicidade da presente decisão, nos termos da legislação aplicável.III - Este ato fundamenta-se no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tratando-se de anulação por ilegalidade.Cumpra-se. Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

Extrato da Ata de Registro de Preços 12/26, Processo Admin. 50/26, Pregão Eletr. 12/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos, ref. ao(s) item(ns) 10. Contratada: Sandro Vilmar Pires-ME, 09.253.952/0001-91, valor global R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vig: 18/09/26 a 17/09/27.Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO . PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 373/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 100/2026.Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para estruturação e reestruturação da Unidade da Farma Verde - Farmácia Viva da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes

11 cm -01 2265486 - 1

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL RETIFICADO - NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0193/2026 Pregão Eletrônico Nº. 0067/2026 – Nova Data Plataforma Compras. Gov.Br: 984865 - 065/2026 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em licenciamento de uso de sistema de informática integrada para gestão pública, módulo gestão em saúde, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 20 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 30 de setembro de 2026 Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro

Montes Claros, 01 de outubro de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

4 cm -01 2265487 - 1

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 202/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 081/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de raios x, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Nova Lima

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 011/2026. Objeto: Eventual aquisição dos itens destinados à composição de Kits de Horta em Pequenos Espaços, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima. A sessão dar-se-á no dia 15/10/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 02/10/2026 no site www.novalima. mg.gov.br e no site https://ammlicita.org.br/. Nova Lima, 02 de outubro de 2026.

Montes Claros, 01 de outubro de 2026. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro

3 cm -01 2265923 - 1

2 cm -01 2265686 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 371/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 94/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de embalagens primárias, etiquetas térmicas e ribbons, para atender a demanda da Secretaria Muni- Nova Resende cipal de Saúde de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às Câmara Municipal 09h00min do dia 16 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de outubro de 2026. O Edital 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. PROC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023; 4º Aditivo ao Contrato Nº mg.gov.br/licitacoes 04/2023; Vig. 01/10/2026 a 31/12/2026; Valor Mensal: R$ 3.700,00, Montes Claros, 30 de setembro de 2026. Valor Global R$ 39.720,00; Parte: CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Consultoria na execução da Nova Lei de Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Licitações, a Lei Nº 14133/21 - Claudio do Carmo Magalhães - PresiPregoeiro dente da Câmara Municipal de Nova Resende-MG.

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Novorizonte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

Processo Licitatório nº 058/2026 - A Prefeitura Municipal De Novorizonte/MG, TORNA PÚBLICO A Homologação do Processo Licitatório nº 058/2026, Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS de Concreto nos Povoados de Bitú e Cambaúba em Novorizonte/MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG, nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 26.982.980/0001-69, no valor de 314.700,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos reais). 23 de Setembro de 2026 Cleber Nascimento de Pinho (Prefeito Municipal)

4 cm -01 2265520 - 1

EXTRATO DE AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Processo Licitatório nº 058/2026 - A Prefeitura Municipal De Novorizonte/MG, TORNA PÚBLICO A Adjudicação do Processo Licitatório nº 058/2026, Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS de Concreto nos Povoados de Bitú e Cambaúba em Novorizonte/MG. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002389/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/MG, nos termos do disposto da Lei Federal n°. 14.133/2021, junto ao fornecedor A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 26.982.980/0001-69, no valor de 314.700,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS). 23 de Setembro de 2026

Cleber Nascimento de Pinho (Prefeito Municipal)

4 cm -01 2265515 - 1

Oliveira Fortes

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026 – PROC. 98/2026

Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade – P.E 55/2026 – Proc. 98/2026 – Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$164.550,00. Sessão pública: 15/10/2026, às 08h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Julgamento: Menor preço por lote. Edital disponível na Plataforma Eletrônica: : https://licitar.digital /https://pncp.gov.br/app/editais; site https://oliveirafortes.mg.gov.br/diario-eletronico

4 cm -01 2265633 - 1

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº. 103/2026

Torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 103/2026, com fulcro no art. 74, Caput da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: contratação da empresa 62.555.751 Virginia Maria Henriques Deveza, representante legal do artista especializado Benedito Matozinhos Deveza para cunhagem das Medalhas do Aleijadinho 2026, perfazendo o valor global de R$ 29.600,00. Gerência de Compras e Licitações.

2 cm -01 2265846 - 1

Pai Pedro

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 071/2026 Credenciamento 005/2026 Inexigibilidade 010/2026 Objeto Prazo de entrega, objeto Credenciamento Para Contratação De Pessoas Físicas E Jurídicas Especializadas Na Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Planejamento, Organização E Execução De Palestras, Cursos, Oficinas, Treinamentos, Seminários, Conferências E Demais Ações De Capacitação, Formação Continuada E Aperfeiçoamento Profissional, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais De Educação, Saúde, Assistência Social, Administração E Cultura. Publicado no DOE de 01-10-2026, página 6 Onde se Lê: Processo Licitatório 071/2026, CREDENCIAMENTO 005/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026 Leia-se: Processo Licitatório 071/2026, CREDENCIAMENTO 006/2026 INEXIGIBILIDADE 010/2026

3 cm -01 2265758 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403966.