DOMMG 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 7

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Palmópolis

Patos de Minas

Pirapora

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026- CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 O Município de Palmópolis/MG torna público o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços de moldagem, confecção, adaptação, ajuste e instalação de próteses dentárias removíveis para usuários do SUS, com fornecimento dos materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência estabelecida no Edital. maiores informações: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, Avenida Antônio Esteves Viana, nº 60, Centro, Palmópolis/MG, e-mail: licitacao@ palmopolis.mg.gov.br. Palmópolis/MG, 01 de outubro de 2026. GUILHERME PRATES ROCHA. Agente de Contratação.

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Paraguaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de aduelas e tubos de concreto para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 15/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 005/2026 Município de Paraopeba/MG – Licitação - Aplicação de Penalidade - Processo Administrativo Sancionador Nº 005/2026. O Município de Paraopeba/MG torna pública a decisão administrativa de aplicação de penalidade de Recisão Contratual e Impedimento de licitar com o Município de Paraopeba pelo prazo de 01 (hum) ano após a publicação desta decisão, conforme previsto nos arts. 137, 138 e 156, inciso III e §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além da Aplicação de Multa no importe de 10% (dez) por cento do valor do contrato, à empresa GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA – CNPJ: 08.017.101/0001-87, ref. ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, do Processo Licitatório nº 007/2026. Paraopeba/MG, 29 de setembro de 2026. Uilson de Campos Rocha. Autoridade Competente.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR - PROCESSO Nº: 082/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 36.254.956/000167.Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 20.690,68 (vinte mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 13,77% do valor total do contrato, cujo objeto é a “Melhoria e Reforma da ESF Maria Eugenia Gonçalves Dona Lia (PAF Nossa Senhora do Carmo)”. Paraopeba/MG, 25 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

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Passos

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2026 – PROC. ADM. Nº178/2026 Realizará contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da Praça do Ambulatório CSU, localizada na rua Barão de Passos, esquina com a Rua Goiás, em Passos/MG. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 17/11/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 01 de outubro de 2026. Vicente de Paulo Campeiz – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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HOMOLOGA O PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 146/2026 Na modalidade Concorrência Eletrônica nº004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma na quadra Giovanni Maia, localizada às margens da Rodovia MG-146 no município de Passos - MG, na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço global, a vencedora: JANKA 7 CNPJ: 36.438.535/000196. Total Geral: R$542.568,16 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).Passos, 01 de outubro de 2026. Vicente de Paulo Campeiz – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2026 PROC. ADM. Nº172/2026

Realizará contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de muro de arrimo, muro de vedação e arquibancada na quadra esportiva do bairro São Francisco, localizada na Rua Pecuária, s/n, no Município de Passos/MG. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 13/11/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 01 de outubro de 2026.Vicente de Paulo Campeiz – Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Aviso de contratação direta. Reabertura de prazo, Dispensa Eletrônica nº 15/2026. A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba torna público que, realizará a Republicação da Dispensa Eletrônica nº 15/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet fixa por meio de fibra óptica, mediante banda larga de 1000 MBPS, com garantia de 100% da banda, taxa de transmissão simétrica, fornecimento de IP válido, instalação, infraestrutura, equipamentos em comodato e suporte técnico, destinado à sede do CISPAR. A republicação ocorre em razão de a sessão anteriormente realizada ter sido declarada deserta. Local da disputa: Portal de Compras. O aviso de contratação e seus anexos estão disponíveis nos sítios Licitações - Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data limite para cadastramento das propostas: 07/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail: camila.fonseca@cispar. mg.gov.br. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

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Pedras de Maria da Cruz

Câmara Municipal

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026

Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital Nº 01/2026. Extrato de publicação. 1ª Retificação do Edital Nº 01/2026. A Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG, por meio de seu Presidente, Ciniclei Ferreira de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1ª retificação do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, observados os termos das leis citadas, da legislação complementar e demais normas contidas no Edital 01/2026. A 1ª retificação será publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal e no endereço eletrônico https://cotec-fadenor.selecao.net.br/. Além disso, seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial Municipal. Pedras De Maria Da Cruz - MG, 04 de agosto de 2026. Ciniclei Ferreira de Souza - Presidente da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG.

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Piau

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 Aviso de Licitação. O Município de Piau/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2026, Processo nº 101/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura securitária destinada aos veículos integrantes da frota oficial do Município de Piau/MG. A sessão ocorrerá no dia 22/10/2026, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG - CEP 36.157-000. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações, no site oficial do Município de Piau/MG e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Piau, 01/10/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

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Piedade de Ponte Nova

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Processo de Licitação nº 048/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a adjudicação do objeto desta licitação aos licitantes: Magalhaes Industria e Comercio Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 17.403.267/0001-22, e Papelaria Piedade Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.950.161/0001-95 e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova, 30 de setembro de 2026. Geraldo Nobre Neto - Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 – Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora CONVOCA as empresas participantes do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para divulgação do resultado das amostras, que ocorrerá no dia 05/10/2026 às 9h . Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail licitacao@ pirapora.mg.gov.br, ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/ MG, 30/09/2026. Poliana A. A. Martins. Pregoeira

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Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026

O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 22/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos. Data da sessão pública: 20/10/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com. br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.Ponte Nova, 01 de outubro de 2026.

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Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Gustavo Luís Fernandes Silva – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 01 de outubro de 2026.

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Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 123/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 123/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais promocionais, brindes educativos e demais equipamentos destinados às ações de educação para o trânsito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes do município de Ribeirão das Neves, especialmente nas campanhas de conscientização, blitz educativas, eventos institucionais e atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Transitolândia. A data para realização da sessão será dia 19/10/2026 às 09:00 hrs. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias/Pregoeira.

3 cm -01 2265544 - 1

Rio Novo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 Contrato nº 059/2026. Processo nº 086/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Professora Mariinha Pontes - CAIC em Rio Novo. Valor total: R$ 294.797,74. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/09/2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

Licitação nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 051/2026. Objeto: Fornecimento de utensílios domésticos e equipamentos diversos para Secretaria de Educação do Município de Rio Novo. Recebimento de propostas e documentos: até 16/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 16/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll. org.br/. Edital disponível na sede, em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 01/10/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

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Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 076/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2026. AVISO O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis – gasolina comum e óleo diesel S-10 – destinados ao abastecimento da frota, máquinas e equipamentos do Município de Santa Juliana/MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/10/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 01 de outubro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

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Santa Maria do Suaçuí

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí - CISVAS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação, operação e administração de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí – CISVAS, mediante disponibilização de plataforma tecnológica e rede de estabelecimentos credenciados, visando a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, a prestação de serviços automotivos e o abastecimento de combustíveis. Abertura: 20/10/2026. Horário: 09h00min. Local da sessão: Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com. br/licitacoes). Informações: [email protected]. Santa Maria do Suaçuí/MG, 1º de setembro de 2026, Tobias Felício Leite – Pregoeiro. 3 cm -01 2265546 - 1

Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal

AVISO- EXTRATO DO(S) CONTRATO (S) DE – N.º 049/2026 Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.765/0001-42, com valor total de R$ 1..078.724,19 (um milhão e setenta e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias rurais localizadas nas regiões denominadas Serra da Mula e Serra Aparecida, zona rural do município de Santa Rita do Ituêto/MG.Vigência 12 meses.

Odenir Raposo de Oliveira Prefeito

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Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 Encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/2021) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa Bernardo Augusto Serviços Médicos Ltda, para prestação de serviços especializados de exames de ultrassonografia, conforme preços fixados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do credenciamento nº 005/2026, garantindo a legalidade e integridade dos atos administrativos e suporte à gestão da saúde municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF.: PROCESSO 064/2026 Inexigibilidade 020/2026 encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 74, IV da Lei Federal 14.133/2021), ratifico a Inexigibilidade em favor da Sr. Francistales Fagundes ao valor de 30.000,00 (trinta mil reais). Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – licitacao@ santanadojacare.mg.gov.br – Edital na íntegra disponível no site oficial: www.santanadojacare.mg.gov.br!

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Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

RESULTADO INEXIGIBILIDADE 004/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A candidata LORENA KELEM ALVES DOS SANTOS LAIA foi habilitada e se encontra credenciada para o cargo de MONITOR DE TEATRO. Luís Gustavo Andrade Duarte, Agente de Contratação. Santana do Paraíso, 01 de outubro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261001755403967.