DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026
DiáriO DO executivO
MiNas Gerais
| EXTRATO DE LAUDO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental d |
S COMPLEMENTARES MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – |
|---|---|
| HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art 6º do Decreto Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompan Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, carg caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as ativ condições previstas neste extrato optará pela gratifcação correspondente a A Gratifcação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência altera justifquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39 |
nº 39032/97 e no art 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de hamento e fscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta os e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e idades executadas pelos servidores O servidor sujeito a mais de uma das uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratifcações. art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o ções ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Ofcial do .032/97. Márcio Antônio Delfno, Engenheiro de Segurança do Trabalho - |
| Juliana Ponzio A de M Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - R Prosdocimi, Engenheira de Segurança do Trabalho - Marcela Mattar de Sá Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacio |
onaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Juliana Silva , Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Alvimar José Tito, nal |
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HE |
MOTERAPIA DE MINAS GERAIS–HEMOMINAS |
| UNIDADE: Hemocentro SETOR S |
de Belo Horizonte (HBH) d Pi |
| : erv Local Cargo Fu ADC/HBH ANHH-Responsável de Serviço Biólogo/Biomédico/F |
ço e esqusa nção Insalubridade (art 13 da Lei 10 745/92 c/c art21 da Lei delegada 38/97) armacêutico/Bioquímico Grau Médio |
| Dir Alvimar |
etor José Tito 01 2265804 - 1 |
| COMUNICAÇÃO: 4273/2026 REGIONAL: NRPMSO - ARACUAI |
10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - |
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho or motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 |
, 10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 27/08/2026 A 27/08/2026 - , 10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 02/09/2026 A |
| p de 06/09/2023 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - |
02/09/2026 - , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 1 - 25/10/2024 A |
| 16135782 - Dilson Lopes Moreira - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 15020258 - Lilian Carla Ribeiro Pinto - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , 13292032 Mtild Rdi S 1 22/09/2026 A 24/09/2026 |
26/10/2024 - , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 2 - 25/10/2024 A 26/10/2024 |
| - ae orgues oares - - - , 13292032 - Matilde Rodrigues Soares - 2 - 22/09/2026 A 24/09/2026 - , 13147590 - Germana Rosa Gomes - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 13147590 G R G 2 23/09/2026 A 25/09/2026 |
- , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 1 - 02/12/2024 A 04/12/2024 - , 10931509 Fli Vii D Ri Al 2 02/12/2024 A |
| - ermana osa omes - - - , 13147590 - Germana Rosa Gomes - 2 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - , 13147590 - Germana Rosa Gomes - 1 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - , |
- ava era os es varenga - - 04/12/2024 - , 11024460 - Patricia Aparecida De Souza Miranda - 1 - 14/05/2024 A |
| 13979174 - Marjory Jardim Murta Viana - 1 - 22/09/2026 A 02/10/2026 - , 10443984 - Eliane Antunes De Almeida - 1 - 21/09/2026 A 02/10/2026 |
28/05/2024 - , Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 8089864 - Stella Maris Arantes Moreira - 1 - 26/06/2026 A 26/06/2026 |
| - , 10443984 - Eliane Antunes De Almeida - 3 - 21/09/2026 A 02/10/2026 |
- , 8089864 - Stella Maris Arantes Moreira - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 |
| - , Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 13928866 - Tereza Alves Vieira - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , |
- , 8089864 - Stella Maris Arantes Moreira - 1 - 09/09/2026 A 13/09/2026 - |
15432669 - Manamares De Souza Coutinho Lopes - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 |
, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 d Dt 48 249 d 05/08/2021 id bi |
| - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órão Mas Nome Adm Período Artio |
e o ecreo e , ao(s) servor(es) aaxo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 5731401 - Andrea Maria Do Nascimento - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 |
| g p g Secretaria De Educacao - 10960599 - Cleonice Dos Santos Araujo - 3 - 24/09/2026 A 24/09/2026 18 I |
- 158 I, 6666143 - Sylene Queiroz De Melo - 2 - 23/09/2026 A 21/11/2026 |
| - 5 , 11142288 - Wallerson Lucas Siqueira De Aguilar - 4 - 22/09/2026 A 01/10/2026 - 158 I, |
- 158 I, 9349887 - Lucimar Aparecida Pimenta - 1 - 04/08/2025 A 13/08/2025 - , |
| 11142288 - Wallerson Lucas Siqueira De Aguilar - 3 - 22/09/2026 A 01/10/2026 - 158 I, |
9349887 - Lucimar Aparecida Pimenta - 1 - 22/09/2026 A 24/09/2026 - 158 I, |
| 8644536 - Katia Cilene Silva Bahia - 1 - 11/08/2026 A 09/10/2026 - 158 I, 12343976 - Ilda Andrade Miranda - 2 - 23/09/2026 A 02/10/2026 |
3707130 - Maria Aparecida Batista - 2 - 23/09/2026 A 22/10/2026 - 158 I, 12873162 - Fernanda Nayara Aleixo Silva - 3 - 23/09/2026 A |
| - 158 I, 13585039 - Camilla Sa Esteves - 2 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - 158 I, 2917953 - Maria Das Dores Gomes Oliveira - 3 - 23/09/2026 A |
21/11/2026 - 158 I, 6673578 - Dalila Cristina Cambraia - 4 - 07/11/2025 A 07/11/2025 - , 12095410 - Monica Abadia Rodrigues Teixeira - 5 - 24/03/2026 A |
| 25/09/2026 - 158 I, 13585039 - Camilla Sa Esteves - 2 - 22/09/2026 A 09/10/2026 - 158 I, 12107058 - Antonia Daniela Lopes Da Silva - 3 - 21/09/2026 A |
22/04/2026 - 158 I, 10513695 - Sonia Maria Alves - 2 - 30/03/2026 A 28/05/2026 - 158 I, 10513695 - Sonia Maria Alves - 2 - 29/05/2026 A 27/07/2026 - 158 I, |
| 19/11/2026 - 158 I, 11438090 - Bianca Ornelas Guedes - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 |
10513695 - Sonia Maria Alves - 2 - 28/07/2026 A 20/09/2026 - 158 I, 10513695 - Sonia Maria Alves - 2 - 21/09/2026 A 16/11/2026 - 158 I |
- 158 I, |
, 9784679 - Maria Dalva Americano Soares - 3 - 28/03/2026 A |
| 14949218 - Zulmaria De Souza Faustino Dias - 1 - 10/09/2026 A 18/09/2026 - 158 I, 11438090 - Bianca Ornelas Guedes - 3 - 24/09/2026 A 09/10/2026 |
26/04/2026 - 158 I, 12833935 - Aline Laura Teixeira - 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - 158 I, 10928893 - Lidiane Amancio Soares - 2 - 01/02/2022 A 07/02/2022 |
| - 158 I, 14949218 - Zulmaria De Souza Faustino Dias - 1 - 04/05/2026 A 15/05/2026 - , |
- 158 I, 10973659 - Delma Dos Reis Batista Araujo - 1 - 08/05/2024 A 10/05/2024 - 158 I, |
| 10113090 - Nubia Tavares Abade - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 I, 10113090 - Nubia Tavares Abade - 1 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 I, 13198007 - Marciele Luiz Rodrigues - 1 - 17/09/2026 A 18/09/2026 |
10973659 - Delma Dos Reis Batista Araujo - 3 - 08/05/2024 A 10/05/2024 - 158 I, 10973659 - Delma Dos Reis Batista Araujo - 1 - 12/03/2024 A |
| - 158 I, 14111223 - Aretuza Mattos Chaves - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 I, |
13/03/2024 - 158 I, 10973659 - Delma Dos Reis Batista Araujo - 3 - 12/03/2024 A 13/03/2024 - 158 I, |
| Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14502991 - Diego Araujo Rocha - 1 - 23/09/2026 A 22/10/2026 - 158 I, |
10993301 - Keila Beatriz Da Silva Muniz - 3 - 31/03/2026 A 19/05/2026 - 158 I, |
14542351 - Michael Costa De Souza - 1 - 25/05/2026 A 25/05/2026 - 158 I, 14542351 - Michael Costa De Souza - 1 - 28/05/2026 A 26/07/2026 |
11083730 - Alex Alves Oliveira - 1 - 17/02/2025 A 23/02/2025 - 158 I, 11083391 - Arlete Maria Ferreira Costa - 1 - 22/04/2024 A 23/04/2024 - 158 I |
- 158 I, 14542351 - Michael Costa De Souza - 1 - 13/08/2026 A 11/10/2026 - 158 I, |
, 11083391 - Arlete Maria Ferreira Costa - 3 - 22/04/2024 A 23/04/2024 - 158 I, 11024460 - Patricia Aparecida De Souza Miranda - 3 - 14/05/2024 A |
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Cl 138 d 28/04/2016 bid 2º 2º d |
28/05/2024 - 158 I, 1424 i Aid 1 //22 A //22 |
| ompementar , e , comnao com o art , § o Decreto 47 000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de |
7783 - Evan pareca Gomes - - 300306 300306 - 158 I, |
05/07/1952 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 11264066 - Maria Marilda Jardim Nascimento - 1 - 25/09/2026 A |
14277834 - Evani Aparecida Gomes - 1 - 29/05/2026 A 29/05/2026 - 158 I, 14277834 - Evani Aparecida Gomes - 1 - 05/08/2026 A 06/08/2026 |
| 23/11/2026 - , 6378053 - Rita De Cassia Luiz Jardim Ribeiro - 2 - 22/09/2026 A 20/12/2026 - , |
- 158 I, 14277834 - Evani Aparecida Gomes - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 I, |
| COMUNICAÇÃO: 4295/2026 | 13289798 - Roberta Aparecida De Araujo Rodrigues - 2 - 31/03/2026 A 28/05/2026 158 I |
REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS |
- , 13289798 - Roberta Aparecida De Araujo Rodrigues - 2 - 29/05/2026 |
| Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021 e/ou afastamentos do |
A 27/07/2026 - 158 I, 13289798 - Roberta Aarecida De Araujo Rodriues - 2 - 03/08/2026 |
| , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas |
p g A 01/10/2026 - 158 I, Secretaria Da Fazenda, 9038258 - Claudia Maria Borges Fiuza - 1 - 23/09/2026 A 12/10/2026 |
| , 13987961 - Daniela Cristina Aparecida Silva - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , 11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 2 - 28/03/2026 A |
- 158 I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11864410 - Romair Silva Ferreira - 3 - 22/09/2026 A 26/09/2026 |
01/04/2026 - , 11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 2 - 24/09/2026 A 24/09/2026 - |
- 158 I, 11339876 - Guilherme Henrique Xavier - 3 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - 158 I |
| , Secretaria De Educacao - |
, 11407400 - Shirlene Elias De Sousa Caetano - 1 - 23/09/2026 A |
| 12756375 - Maria Aparecida Da Silva - 1 - 22/09/2026 A 06/10/2026 - , 12756375 - Maria Aparecida Da Silva - 3 - 22/09/2026 A 06/10/2026 - , 14680219 - Sinara Goncalves Da Silva - 2 - 23/09/2026 A 30/09/2026 |
22/10/2026 - 158 I, 12086450 - Victor Moraes Souza - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 I, 12095410 - Monica Abadia Rodrigues Teixeira - 4 - 24/03/2026 A |
| - , 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 01/12/2025 A 03/12/2025 - , 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 04/12/2025 A 05/12/2025 - , |
22/04/2026 - 158 I, 13798046 - Luciene Alves Da Costa - 1 - 31/03/2026 A 01/04/2026 - 158 I, |
| 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 12/05/2026 A 15/05/2026 - , 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 17/06/2026 A 17/06/2026 - |
13798046 - Luciene Alves Da Costa - 1 - 02/04/2026 A 08/04/2026 - 158 I |
| , 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 18/06/2026 A 19/06/2026 - , 13845599 - Luzia Alesandra Ferreira - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 11585080 - Margareth Lourdes Pinto Santos - 3 - 28/03/2026 A |
, 13798046 - Luciene Alves Da Costa - 1 - 29/04/2026 A 27/06/2026 - 158 I, 13798046 - Luciene Alves Da Costa - 1 - 30/06/2026 A 28/08/2026 |
01/04/2026 - , 11585080 Mh Ld Pi S 3 24/09/2026 A |
- 158 I, i l |
| - argaret oures nto antos - - 24/09/2026 - , 11065018 - Laura Pereira De Lacerda - 1 - 07/03/2024 A 12/03/2024 - , 10931509 Fli Vii D Ri Al 1 05/08/2024 A |
13798046 - Lucene Aves Da Costa - 1 - 29/08/2026 A 29/08/2026 - 158 I, 13798046 - Luciene Alves Da Costa - 1 - 30/08/2026 A 02/09/2026 158 I |
| - ava era os es varenga - - 05/08/2024 - , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 2 - 05/08/2024 A |
- , 14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 30/03/2026 A 30/03/2026 - 158 I, |
| 05/08/2024 - , 10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 29/04/2026 A |
14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 03/04/2026 A 03/04/2026 - 158 I, |
| 30/04/2026 - , 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 1 - 16/08/2024 A 16/08/2024 - , |
14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 07/04/2026 A 07/04/2026 - 158 I, 14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 02/06/2026 A 03/06/2026 |
| 10931509 - Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 2 - 16/08/2024 A 16/08/2024 - , 10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 21/05/2026 A |
- 158 I, 14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 06/06/2026 A 08/06/2026 - 158 I, |
| 21/05/2026 - , 10848901 - Simone Darc De Oliveira Freitas - 1 - 22/06/2026 A 22/06/2026 - , |
14490577 - Lucas Henrique Martins - 1 - 01/08/2026 A 02/08/2026 - 158 I, 14376115 - Glauco Borges Rios - 1 - 19/03/2026 A 17/05/2026 - 158 I, |
14376115 - Glauco Borges Rios - 1 - 18/05/2026 A 16/07/2026 - 158 .I, 14376115 - Glauco Borges Rios - 1 - 17/07/2026 A 14/09/2026 - 158 .I, 14376115 - Glauco Borges Rios - 1 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 29/03/2026 A 29/03/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 02/04/2026 A 01/05/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 24/05/2026 A 24/05/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 27/05/2026 A 29/05/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 01/06/2026 A 01/06/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 17/06/2026 A 17/06/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 25/06/2026 A 25/06/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 22/07/2026 A 05/08/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 06/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 14518617 - Herick Fonseca De Amorim - 1 - 27/08/2026 A 27/08/2026 - 158 .I, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 10178648 - Rogerio Fonseca - 1 - 25/03/2026 A 08/04/2026 - 158 .I, 10178648 - Rogerio Fonseca - 1 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - 158 .I, 0 - Paloma Cristina Silva - 0 - 20/06/2024 A 23/06/2024 - 158 .I, 0 - Bruna De Carvalho Canedo - 0 - 04/03/2024 A 10/03/2024 - 158 .I, 0 - Bruna De Carvalho Canedo - 0 - 29/02/2024 A 02/03/2024 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 5726047 - Geni Maria Fernandes Da Silva - 1 - 23/09/2026 A 21/11/2026 - ,
Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio,
*294306Stella Maris Arantes Moreira - 29/06/2026,
*294306Stella Maris Arantes Moreira - 17/07/2026, Secretaria De Educacao -
*513366Simone Darc De Oliveira Freitas - 30/09/2026,
*300916Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 20/08/2024,
*300916Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 20/08/2024,
*300916Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 07/10/2024,
*300916Flavia Vieira Dos Reis Alvarenga - 07/10/2024, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao -
4457370 - Renata Aparecida Pereira - onde se lê: 30,05 .09 .2026,04 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,4169/2026,MG 2 leia-se: 30,04 .09 .2026,03 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,
COMUNICAÇÃO: 4297/2026
REGIONAL: NRPMSO - LEOPOLDINA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14468888 - Filipe Jonathan Barreiros - 1 - 31/07/2026 A 31/07/2026 - 158 .I, 13724901 - Robson Fernandes - 1 - 01/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Saude, 3619814 - Ronaldo Lamoglia Campos - 1 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, 14765994 - Angelica Pereira Da Cruz - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 13252010 - Camilla De Oliveira Castro - 3 - 01/07/2026 A 03/07/2026 - 158 .I, 13252010 - Camilla De Oliveira Castro - 3 - 07/07/2026 A 08/07/2026 - 158 .I, 13252010 - Camilla De Oliveira Castro - 3 - 15/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I, 13252010 - Camilla De Oliveira Castro - 3 - 11/09/2026 A 20/09/2026 - 158 .I, 11216033 - Paulo Marcelo Bianque - 3 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 11216033 - Paulo Marcelo Bianque - 4 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I, 16076192 - Emira Zabelli Souza Nascimento - 1 - 31/08/2026 A 14/09/2026 - 158 .I, 5614847 - Maria Helena Freitas Wernek - 3 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 10515997 - Herbert Augusto Machado Da Silva - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - , 8687212 - Elenice Do Carmo Monteiro De Oliveira - 2 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - , 8687212 - Elenice Do Carmo Monteiro De Oliveira - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 15232069 - Lucilene Da Silva Cruz - 1 - 24/06/2026 A 24/06/2026 - , 15232069 - Lucilene Da Silva Cruz - 1 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - , 15232069 - Lucilene Da Silva Cruz - 1 - 13/07/2026 A 17/07/2026 - , 15232069 - Lucilene Da Silva Cruz - 1 - 31/08/2026 A 04/09/2026 - , 14665608 - Sonia Maria Goncalves Pires - 2 - 11/03/2026 A 13/03/2026 - , Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina,
15834237 - Priscila Aparecida Da Silva Brito - 1 - 28/08/2026 A 11/09/2026 - , 16300774 - Aline Das Gracas Silva Costa - 1 - 31/08/2026 A 01/09/2026 - , 16300774 - Aline Das Gracas Silva Costa - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - , 16300774 - Aline Das Gracas Silva Costa - 1 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Saude, 14765994 - Angelica Pereira Da Cruz - 1 - 30/09/2026,
COMUNICAÇÃO: 4298/2026
REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14548226 - Dinis Manegati Carneiro - 1 - 29/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 14536171 - Welton Rodrigues De Jesus - 1 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 12900692 - Simone Paiva Machado - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11112174 - Erica Cristina Nogueira Dos Santos - 1 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11112174 - Erica Cristina Nogueira Dos Santos - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11987427 - Lucas Agostini Monteiro - 4 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11987427 - Lucas Agostini Monteiro - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 9489535 - Israel Evaristo Silva - 2 - 27/09/2026 A 25/11/2026 - 158 .I, 9489535 - Israel Evaristo Silva - 1 - 27/09/2026 A 25/11/2026 - 158 .I, 13209127 - Lucimara Aparecida Gomes Procopio - 2 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 11943974 - Alana Carvalho Meireles - 3 - 04/04/2025 A 04/04/2025 - ,
11943974 - Alana Carvalho Meireles - 3 - 11/04/2025 A 11/04/2025 - , 11943974 - Alana Carvalho Meireles - 3 - 11/07/2025 A 11/07/2025 - , 11943974 - Alana Carvalho Meireles - 3 - 13/06/2025 A 13/06/2025 - , 11943974 - Alana Carvalho Meireles - 3 - 28/05/2026 A 28/05/2026 - , 13209127 - Lucimara Aparecida Gomes Procopio - 0 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14602965 - Everton Pablo Nascimento - 1 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , 14670566 - Juzelda Mendes Da Costa Carvalho - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - , 15665813 - Cleide Rosaria Da Silva - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei, 16645251 - Beatriz Amorim De Carvalho - 1 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - , 16501546 - Alessandra Luciana Dos Santos - 1 - 26/09/2026 A 30/09/2026 - ,
COMUNICAÇÃO: 4299/2026 REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 4504486 - Joana Marcelina Da Silva Silveira - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I, 14495576 - Maria Conceicao Reale Da Cruz - 1 - 24/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 11699584 - Valdenice Costa De Souza - 3 - 23/09/2026 A 11/11/2026 - 158 .I, 14489983 - Maura De Sales Santos - 1 - 24/09/2026 A 23/10/2026 - 158 .I, 12359204 - Cassia Fernanda Barbosa Duraes - 3 - 28/09/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, 13274550 - Rosimeire Madureira Pereira Santos - 3 - 22/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I, 13274550 - Rosimeire Madureira Pereira Santos - 2 - 22/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I, 12347696 - Maria Aparecida Dos Santos - 3 - 24/09/2026 A 07/11/2026 - 158 .I, 13260930 - Norma Margarete Cardoso Silva - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11444932 - Aline Celestina Silveira - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 14399125 - Josiele Naiara Verissimo Medeiros - 2 - 17/09/2026 A 15/11/2026 - 158 .I, 11183951 - Danielle Christine Prado Borba Lacerda - 3 - 23/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 12462685 - Marielen Pereira Da Silva Alcantara - 3 - 25/09/2026 A 24/10/2026 - 158 .I, 8598773 - Maria Rosemary De Oliveira - 2 - 11/09/2026 A 09/12/2026 - 172, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14365852 - Eluzineth Xavier De Sa - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 12392825 - Marco Antonio Sodre - 2 - 22/09/2026 A 06/10/2026 - 158 .I, 14832786 - Jairo Lopes Queiroz Junior - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 11278843 - Antonio Claudio Teodoro Silva - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - , 11278843 - Antonio Claudio Teodoro Silva - 1 - 15/09/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 11278843 - Antonio Claudio Teodoro Silva - 1 - 29/09/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 11820842 - Nicodemos Pereira Da Silva - 1 - 07/07/2026 A 08/07/2026 - , 11820842 - Nicodemos Pereira Da Silva - 1 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - , 11820842 - Nicodemos Pereira Da Silva - 1 - 22/09/2026 A 24/09/2026 - , 15755432 - Lucas Gabriel Cardoso - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - , 13375787 - Nathalie Santos Goiabeira - 4 - 09/06/2026 A 10/06/2026 - , 13375787 - Nathalie Santos Goiabeira - 4 - 14/09/2026 A 14/09/2026 - , 13375787 - Nathalie Santos Goiabeira - 4 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , 13375787 - Nathalie Santos Goiabeira - 4 - 18/09/2026 A 24/09/2026 - , 13375787 - Nathalie Santos Goiabeira - 4 - 25/09/2026 A 29/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 2 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 1 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , 14401301 - Glaucia Kelly Dos Santos Silva - 2 - 23/09/2026 A 29/09/2026 - , 14401301 - Glaucia Kelly Dos Santos Silva - 1 - 23/09/2026 A 29/09/2026 - , 14595607 - Flavia Patricia Dos Santos Silva - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , 14595607 - Flavia Patricia Dos Santos Silva - 1 - 13/05/2026 A 16/05/2026 - , 14595607 - Flavia Patricia Dos Santos Silva - 1 - 28/10/2025 A 31/10/2025 - , 14595607 - Flavia Patricia Dos Santos Silva - 1 - 25/09/2025 A 26/09/2025 - , 12793485 - Patricia Aparecida Dos Reis - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 2 - 26/09/2025 A 26/09/2025 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 1 - 03/12/2025 A 03/12/2025 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 2 - 10/12/2025 A 10/12/2025 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 1 - 10/12/2025 A 10/12/2025 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 2 - 03/03/2026 A 03/03/2026 - , 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - 1 - 03/03/2026 A 03/03/2026 - , Sec De Planejamento E Gestao, 14906424 - Guilherme Henrique Ferreira Santos - 1 - 22/09/2026 A 24/09/2026 - ,
Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 6026082 - Jailson Paulo Muniz Da Silva - onde se lê: 15,15 .09 .2026,29 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,4118/2026,MG 1 leia-se: 30,15 .09 .2026,14 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 6026082 - Jailson Paulo Muniz Da Silva - onde se lê: 30,15 .09 .2026,14 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,4118/2026,MG 1 leia-se: 15,15 .09 .2026,29 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Secretaria De Educacao -
15054935 - Maria Aparecida Moncao Costa - onde se lê: 15,23 .09 .2026,07 .10 .2026,AFAST . CONC .,4227/2026,MG 30 .09 .202 leia-se: 12,23 .09 .2026,04 .10 .2026,AFAST . CONC ., 15054935 - Maria Aparecida Moncao Costa - onde se lê: 15,23 .09 .2026,07 .10 .2026,AFAST . CONC .,4227/2026,MG 30 .09 .202 leia-se: 12,15 .09 .2026,26 .09 .2026,AFAST . CONC .,
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