DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 21

MiNas Gerais

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Genice da Conceição Teixeira Castro, MASP 604 .830-0, Admissão 1, CPF *** .334 .836-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Vale / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria das Graças Gonçalves de Lacerda, MASP 633 .981-6, Admissão 2, CPF *** .055 .806-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Mara Lucia da Silva Guimarães, MASP 800 .319-6, Admissão 1, CPF *** .038 .276-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itatiaiuçu / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues, MASP 807 .462-7, Admissão 2, CPF *** .355 .316-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Wania das Graças Neder Bastos, MASP 810 .481-2, Admissão 1, CPF *** .621 .906-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serrania / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Leonice Ferreira Lustrino, MASP 812 .308-5, Admissão 1, CPF *** .437 .576-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/09/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Norma Freitas Ribeiro da Silva, MASP 812 .502-3, Admissão 1, CPF *** .645 .736-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rosário da Limeira / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Anete Consolação da Cunha Vieira, MASP 823 .697-8, Admissão 1, CPF *** .319 .726-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/08/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ana Carla Andrade, MASP 830 .659-9, Admissão 2, CPF *** .283 .436-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Grão Mogol / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleire Eunice Alves Leite, MASP 831 .517-8, Admissão 1, CPF *** .372 .826-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marly de Fatima Pereira Tiso, MASP 842 .862-5, Admissão 3, CPF *** .799 .406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/01/2026, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Nei Cabral de Sousa, MASP 854 .398-5, Admissão 2, CPF *** .556 .446, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa da Prata / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Raquel de Castro Lima, MASP 856 .604-4, Admissão 1, CPF *** .245 .806-**, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA declara aposentada, a partir de 06/03/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 30/05/2024, com proventos integrais, PÚBLICA nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentado, a partir de 11/05/2022, com proventos integrais, nos de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, termos artigo 148, §§ 1º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Gislene Cristina da Silva, MASP 858 .025-0, Admissão 1, CPF Roseli Lopes Rodrigues, MASP 960 .841-5, Admissão 1, CPF Transitórias da Constituição Estadual, de 1989, acrescentado pela *** .652 .496-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .597 .916-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 .09 .2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Genesio Francisco da Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Genesio Francisco da Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e declara aposentada, a partir de 23/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentado, a partir de 29/03/2022, com proventos integrais, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Magnolia Gomes de Souza, MASP 861 .723-5, Admissão 1, CPF *** .031 .206-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaipé / MG . de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Claudia Maria de Almeida Silva Brighenti, MASP 965 .682-8, Admissão 1, CPF *** .826 .056-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO na Secretaria de Estado de Educação - São João Del Rei / MG . , ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código declara aposentada, a partir de 06/03/2025, com proventos integrais, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau J, lotado na Secretaria de nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato declara aposentada, a partir de 01/02/2024, com proventos integrais, Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 23/03/2021, com proventos integrais, Selma Maria Wilke de Souza, MASP 866 .052-4, Admissão 5, CPF de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das *** .945 .746-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Sandra Maria Ferreira, MASP 974 .194-3, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de *** .199 .536-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Estado de Educação - Barbacena / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2023, com proventos integrais, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Gerais / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dolores de Oliveira Silva, MASP 906 .374-4, Admissão 1, CPF *** .078 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na *** .078 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 02/07/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, MASP 877 .906-8, Admissão 2, CPF *** .480 .276-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Carla Patricia Mendes Rodrigues, MASP 980 .549-0, Admissão 1, CPF declara aposentado, a partir de 10/02/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Educação - Igarapé / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .193 .476-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, artigo 8º inciso III da Lei Complementar de 15 de setembro de 2020, artigo 8º inciso III da Lei Complementar declara aposentada, a partir de 16/03/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Estado de Educação - Montes Claros / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/01/2024, com proventos integrais, Estadual nº 64 de 2002, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial 1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Penal, Código PP, Nível II, Símbolo PP2 , Grau C, lotado na Secretaria Maria Flor de Maio Gandra, MASP 878 .984-4, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . *** .132 .688-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Maria Margareth Dablioglo Barbosa, MASP 982 .475-6, Admissão 1, declara aposentado, a partir de 09/10/2024, com proventos integrais, Estado de Educação - Aricanduva / MG . CPF *** .713 .478-, ocupante do cargo de Professor de Educação nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 03/08/2022, com proventos integrais, Secretaria de Estado de Educação - Formiga / MG . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Marcus Cesar de Morais, MASP 1 .215 .109-8, Admissão 1, CPF Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual declara aposentada, a partir de 02/06/2025, com proventos *** .828 .526-, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, proporcionais, nos termos artigo 36 §1º inciso I e 5º do Ato das Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau B, lotado na Edilene Aparecida Barroso Campos, MASP 879 .920-7, Admissão 1, CPF *** .470 .776-, ocupante do cargo de Professor de Educação Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG ./ MG . Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - José Gonçalves de Minas / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nº 104 de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 14-D da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOATOS DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAATOS DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III da LCE nº declara aposentada, a partir de 10/08/2024, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 156 de 2020 , Marilia Aparecida Gomes Vital Oliveira, MASP 983 .769nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Elizangela Almeida Costa Serafim, MASP 883.686-8, Admissão 1, CPF *** .516 .096-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na 1, Admissão 3, CPF *** .133 .576-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Secretaria de Estado de Educação - Itaobim / MG . declara aposentada, a partir de 04/04/2025, com proventos integrais, Estado de Educação - Materlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 146, §§ 4º, 5º, §6º inciso I e §7º inciso I do Ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de fevereiro de 2026 . declara aposentada, a partir de 30/04/2021, com proventos integrais, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, declara aposentada, a partir de 18/04/2022, com proventos integrais, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Maria Dagmar Nicoliello Pereira de Castro, MASP 1 .057 .096-8, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Admissão 1, CPF *** .180 .576-, ocupante do cargo de Professor das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Ivana Bitencourt Souza e Silva, MASP 891 .291-7, Admissão 1, CPF de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, *** .571 .176-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG . Maria Aparecida Calixto Avelar Silva, MASP 334 .556-8, Admissão Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2, CPF *** .755 .468-, ocupante do cargo de Professor de Educação Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . declara aposentada, a partir de 07/07/2025, com proventos Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Secretaria de Estado de Educação - São José da Barra / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 10 de abril de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 10 de abril de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Dolores de Jesus Dias, MASP 899 .500-3, Admissão 5, CPF *** .324 .106-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Marilda Jose de Oliveira, MASP declara aposentada, a partir de 26/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Fronteira / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2023, com proventos integrais, 1 .081 .849-0, Admissão 1, CPF *** .851 .276-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia de Ester Aparecida Ferreira Tavares, MASP 376 .097-2, Admissão 1, CPF *** .957 .106-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, *** .957 .106-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Minas / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de setembro de 2026 .de 2026 . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, declara aposentada, a partir de 04/03/2026, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Heloisa dos Santos Cipriano, MASP 930 .991-5, Admissão 2, CPF proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 25/04/2023, com proventos integrais, nos *** .446 .006-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído Estado de Educação - São João Del Rei / MG . de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Isis Maria Paolinelli A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de Novaes, MASP 390 .951-2, Admissão 1, CPF *** .288 .906-, ocupante declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Sandra Mara de Oliveira Souza, MASP 1 .147 .085-3, Admissão 3, CPF Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, *** .292 .756-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, publicado no “Minas Gerais” de 24 de novembro de 2023 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Miriam Maria Ramalho, MASP 933 .345-1, Admissão 3, CPF Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de *** .239 .056-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estado de Educação - Espera Feliz / MG . declara aposentada, a partir de 29/08/2023, com proventos integrais, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato Estado de Educação - Juiz de Fora / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/08/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Silvana Maria Nogueira Santos, MASP 941 .833-6, Admissão 1, CPF declara aposentada, a partir de 02/08/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Patricia Carrilho Mateus Nogueira, MASP 1 .340 .351-4, Admissão 1, CPF *** .722 .387-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .470 .306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG . declara aposentada, a partir de 19/07/2022, com proventos integrais, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de declara aposentada, a partir de 03/02/2025, com proventos integrais, declara aposentada, a partir de 06/03/2025, com proventos integrais, 15/09/2020, combinado com artigo 1º § 7º da Lei complementar nº nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das 145 de 29/12/2017, Geralda Aparecida Meira Frois, MASP 869 .412-7, das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Admissão 1, CPF *** .501 .356-, ocupante do cargo de Professor de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marlene Rodrigues Ramos de Oliveira, MASP 953 .208-6, Admissão de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Andrea Polato Thomaz, MASP 373 .282-3, Admissão 1, CPF Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG, ficando, na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG, ficando, 1, CPF *** .787 .066-, ocupante do cargo de Professor de Educação *** .269 .516-, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de fevereiro Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na de 2026 . Secretaria de Estado de Educação - Lassance / MG . Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG . 01 2265509 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2022, com proventos integrais, nos termos artigo 148, §§ 1º e 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de 1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 .09 .2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Genesio Francisco da Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e com a Lei Complementar Federal nº 51, de 1985, Genesio Francisco da Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Silva, MASP 344 .264-7, Admissão 4, CPF *** .297 .456-, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível IV, Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Símbolo ASP4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/03/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Eustaquio Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726-Francisco da Silva, MASP 905 .645-8, Admissão 1, CPF *** .546 .726, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Dolores de Oliveira Silva, MASP 906 .374-4, Admissão 1, CPF *** .078 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na *** .078 .416-, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/02/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, artigo 8º inciso III da Lei Complementar de 15 de setembro de 2020, artigo 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial nº 156 de 2020, Antonio Carlos Rodrigues da Costa, MASP 1 .176 .168-1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial 1, Admissão 02, CPF *** .696 .318-, ocupante do cargo de Policial Penal, Código PP, Nível II, Símbolo PP2 , Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/10/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Marcus Cesar de Morais, MASP 1 .215 .109-8, Admissão 1, CPF *** .828 .526-**, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo ASEDS3, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG ./ MG .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOATOS DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAATOS DE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/08/2024, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Paulina Natalia dos Santos Junior, MASP 280 .521-6, Admissão 4, CPF *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de *** .944 .686-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Materlândia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de fevereiro de 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Maria Aparecida Calixto Avelar Silva, MASP 334 .556-8, Admissão 2, CPF *** .755 .468-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São José da Barra / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 10 de abril de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 10 de abril de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Ester Aparecida Ferreira Tavares, MASP 376 .097-2, Admissão 1, CPF *** .957 .106-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, *** .957 .106-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, Secretaria de Estado de Educação - Dona Eusébia / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de setembro de 2026 .de 2026 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/04/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 § 6º incisos I e §7º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Isis Maria Paolinelli Novaes, MASP 390 .951-2, Admissão 1, CPF *** .288 .906-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de novembro de 2023 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/08/2023, com proventos integrais, nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Silvia de Souza Oliveira Silva, MASP 850 .437-5, Admissão 3, CPF *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO *** .295 .608-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de maio de 2025 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/07/2022, com proventos integrais, nos termos artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 1º § 7º da Lei complementar nº 145 de 29/12/2017, Geralda Aparecida Meira Frois, MASP 869 .412-7, Admissão 1, CPF *** .501 .356-**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG, ficando, na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de fevereiro de 2026 .

Diretor: Alvimar José Tito

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260221.