DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

Secretaria De Educacao - 23ª S R E - Muriae, 15114481 - Patricia Silva Coutinho Campos - 1 - 04/09/2025 A 05/09/2025 - , Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 14106751 - Elza Blux Da Silva - 1 - 05/01/2026 A 06/01/2026 - , Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 15493695 - Renata Do Carmo Maciel - 1 - 27/02/2025 A 28/02/2025 - , Fundacao Clovis Salgado, 15138720 - Fernanda Macedo Pereira - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 867096*Roselene Aparecida Pasqualini - 18/02/2025, 632516*Rosana Ramos Martins De Sousa - 30/09/2026,

11514791 - Ana Claudia Sabino Ferreira - 3 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , 15002942 - Jadson Viana Brandao - 1 - 22/03/2024 A 23/03/2024 - , 15002942 - Jadson Viana Brandao - 2 - 22/03/2024 A 23/03/2024 - , Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 8772857 - Maria Francisca Oliveira Nascimento - 3 - 16/12/2024 A 20/12/2024 - , Secretaria De Educacao -

15205826 - Arlete Lara - 1 - 04/04/2024 A 08/04/2024 - ,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 10577948 - Adriana Alves Da Silva Celestino - 3 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, 10444099 - Cintia De Oliveira Medeiros - 4 - 18/08/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, 10444099 - Cintia De Oliveira Medeiros - 4 - 17/09/2026 A 11/10/2026 - 158 .I, 8772717 - Geralda Uilha Felix De Godoi Martins - 1 - 17/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I, 10760189 - Leisiane Cristina Franca - 4 - 19/08/2026 A 17/10/2026 - 158 .I,

298596*Suelen Beatriz De Assis Silva - 30/09/2026, 456336Laylla Maria De Castro Souza - 26/03/2025, 456336Laylla Maria De Castro Souza - 26/03/2025, 371286*Angelica De Fatima Ferreira - 30/09/2026, 371286Angelica De Fatima Ferreira - 30/09/2026, 584656Eliane Jamal - 19/02/2025,

023576*Flavia Maria Moreira Silva - 15/07/2025, Secretaria De Educacao - 033606Eliane Reink De Macedo - 30/09/2026, Secretaria De Educacao - 22ª S R E - Montes Claros, 098416Eva Cristina Rodrigues Dos Santos - 07/07/2026, Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 278676*Amanda Aparecida De Oliveira Santos - 25/02/2025, 278676Amanda Aparecida De Oliveira Santos - 18/03/2025, 278676Amanda Aparecida De Oliveira Santos - 08/07/2025, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 13541354 - Morgana Guimaraes De Melo Silva - 4 - 30/09/2026,13541354 - Morgana Guimaraes De Melo Silva - 3 - 30/09/2026,16107930 - Karina Danielle Ferreira Vicente - 1 - 30/09/2026,14719447 - Oscar Augusto Rocha Santos - 2 - 30/09/2026, 13541354 - Morgana Guimaraes De Melo Silva - 3 - 30/09/2026,16107930 - Karina Danielle Ferreira Vicente - 1 - 30/09/2026,14719447 - Oscar Augusto Rocha Santos - 2 - 30/09/2026, 16107930 - Karina Danielle Ferreira Vicente - 1 - 30/09/2026,14719447 - Oscar Augusto Rocha Santos - 2 - 30/09/2026, 14719447 - Oscar Augusto Rocha Santos - 2 - 30/09/2026, 8973083 - Lucimar Grossi Goncalves - 1 - 30/09/2026,11108396 - Vanessa Garcia Ricoy De Castro - 5 - 30/09/2026, 11108396 - Vanessa Garcia Ricoy De Castro - 5 - 30/09/2026, 11108396 - Vanessa Garcia Ricoy De Castro - 4 - 30/09/2026,6609044 - Eliane Jamal - 4 - 30/09/2026, 6609044 - Eliane Jamal - 4 - 30/09/2026, 6113104 - Glauciane Machado Da Cunha Braga - 4 - 30/09/2026,6113104 - Glauciane Machado Da Cunha Braga - 5 - 30/09/2026, 6113104 - Glauciane Machado Da Cunha Braga - 5 - 30/09/2026, 12386132 - Paulo Bruekers Oliveira - 3 - 30/09/2026,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 16069320 - Mayco Da Costa Marcelino - 1 - 30/09/2026,14361422 - Leonardo Henrique Jorge - 1 - 30/09/2026,11046919 - Leonardo Aparecido Da Cruz - 2 - 30/09/2026, 14361422 - Leonardo Henrique Jorge - 1 - 30/09/2026,11046919 - Leonardo Aparecido Da Cruz - 2 - 30/09/2026, 11046919 - Leonardo Aparecido Da Cruz - 2 - 30/09/2026, Secretaria De Saude,14240709 - Weslley Rodrigues Da Silva - 1 - 30/09/2026, 14240709 - Weslley Rodrigues Da Silva - 1 - 30/09/2026, 14240709 - Weslley Rodrigues Da Silva - 1 - 30/09/2026,Ipsemg Instituto Previdencia,15752470 - Diuayla Talita Cava Vieira - 1 - 30/09/2026, Ipsemg Instituto Previdencia,15752470 - Diuayla Talita Cava Vieira - 1 - 30/09/2026, 15752470 - Diuayla Talita Cava Vieira - 1 - 30/09/2026, 10728723 - Marilene Fatima E Silva - 1 - 30/09/2026,Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome DataSecretaria De Saude,950926*Diego Nascimento Silva - 30/09/2026, Secretaria De Saude,950926*Diego Nascimento Silva - 30/09/2026,

COMUNICAÇÃO: 4322/2026 REGIONAL: NRPMSO - DIAMANTINA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

12714481 - Rosa Aparecida Evangelista Pereira Fagundes - 3 - Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 25/11/2024 A 06/12/2024 - 158 .I, com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 11260650 - Francisleine Pereira Vilhena - 3 - 16/04/2024 A 16/04/2024 - 158 .I,11260650 - Francisleine Pereira Vilhena - 3 - 21/06/2024 A 23/06/2024 13541354 - Morgana Guimaraes De Melo Silva - 4 - 30/09/2026,13541354 - Morgana Guimaraes De Melo Silva - 3 - 30/09/2026,16107930 - Karina Danielle Ferreira Vicente - 1 - 30/09/2026,14719447 - Oscar Augusto Rocha Santos - 2 - 30/09/2026, - 158 .I,13281688 - Wania Aparecida Lima De Araujo Lacerda - 1 - 19/06/2026 A 20/06/2026 - 158 .I, 8973083 - Lucimar Grossi Goncalves - 1 - 30/09/2026,11108396 - Vanessa Garcia Ricoy De Castro - 5 - 30/09/2026, 13281688 - Wania Aparecida Lima De Araujo Lacerda - 1 - 16/10/2023 A 17/10/2023 - 158 .I, 11108396 - Vanessa Garcia Ricoy De Castro - 4 - 30/09/2026,6609044 - Eliane Jamal - 4 - 30/09/2026, 10974921 - Patricia Geny Marcinco De Oliveira - 3 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 6113104 - Glauciane Machado Da Cunha Braga - 4 - 30/09/2026,6113104 - Glauciane Machado Da Cunha Braga - 5 - 30/09/2026, 14321228 - Marcia Aparecida Barbosa Silva - 1 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 12386132 - Paulo Bruekers Oliveira - 3 - 30/09/2026,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11378015 - Maria Bethania Morais Santiago - 1 - 17/09/2026 A 15/11/2026 - 158 .I, 16069320 - Mayco Da Costa Marcelino - 1 - 30/09/2026,14361422 - Leonardo Henrique Jorge - 1 - 30/09/2026,11046919 - Leonardo Aparecido Da Cruz - 2 - 30/09/2026, Sec De Planejamento E Gestao,6675979 - Leia Rita Coelho Xavier - 1 - 15/03/2023 A 17/03/2023 - 158 .I, Secretaria De Saude,14240709 - Weslley Rodrigues Da Silva - 1 - 30/09/2026, 11597226 - Marcela Soares Milagre - 0 - 06/07/2026 A 06/07/2026 - 158 .I, 14240709 - Weslley Rodrigues Da Silva - 1 - 30/09/2026,Ipsemg Instituto Previdencia,15752470 - Diuayla Talita Cava Vieira - 1 - 30/09/2026, 0 - Keila Rodrigues Fonseca - 0 - 24/07/2026 A 24/07/2026 - 158.I,0 - Lorena Andrea Marcimiana De Oliveira Moraes - 0 - 29/06/2026 A 30/06/2026 - 158 .I, 10728723 - Marilene Fatima E Silva - 1 - 30/09/2026,Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 12671921 - Keila Cristina De Souza Soares - 0 - 15/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I, Nome DataSecretaria De Saude,950926*Diego Nascimento Silva - 30/09/2026, 12671921 - Keila Cristina De Souza Soares - 0 - 15/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I,0 - Daiane Candida Xavier - 0 - 07/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 0 - Luciano Goncalves Soares - 0 - 10/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, 850356Rejane De Oliveira Nazario - 28/09/2026, 0 - Daiane Candida Xavier - 0 - 11/05/2026 A 15/05/2026 - 158 .I, 948806Rejane Martins Cabral - 09/09/2026,Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 11937398 - Cinthia Carolina Da Costa Silva - 0 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,0 - Caroline Dias Almeida - 0 - 18/06/2024 A 18/06/2024 - 158 .I, 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Secretaria De Educacao - 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 4363404 - Luciana Ferreira De Souza Lopes - trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 onde se lê: 10,02 .04 .2026,11 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo I,1692/2026,MG 2 Secretaria De Educacao - leia-se: 10,31 .03 .2026,09 .04 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 13971726 - Eliana Izabel Da Silva Laia - 2 - 17/08/2025 A 19/08/2025 - , COMUNICAÇÃO: 4321/2026 15974942 - Erica Paixao Araujo - 1 - 20/12/2024 A 25/12/2024 - , REGIONAL: NRPMSO - CURVELO 15720055 - Nayane Marcelle Goncalves Da Silva - 2 - 11/06/2024 A Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 12/06/2024 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 13926720 - Andressa Lopes Gomes De Souza - 1 - 13/05/2024 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 14/05/2024 - , de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 10850105 - Andre Maximiano Dos Santos - 1 - 15/09/2026 A Secretaria De Educacao - 28/09/2026 - , 194016*Eleni Pereira Da Silva - 30/06/2023, 10850105 - Andre Maximiano Dos Santos - 2 - 15/09/2026 A 723566Alexandre Marques Leal - 16/12/2024, 28/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 11148640 - Maria Andrelina Dumont - 5 - 31/08/2026 A 13/09/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 11148640 - Maria Andrelina Dumont - 3 - 31/08/2026 A 13/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 11148640 - Maria Andrelina Dumont - 3 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 11148640 - Maria Andrelina Dumont - 5 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 10ª S R E - Curvelo, 13454178 - Adalberto Pereira Dos Santos - 1 - 06/07/2023 A 16056343 - Dejanira Ferreira Machado - 1 - 10/01/2025 A 10/01/2025 14/07/2023 - , - , Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 6196810 - Rosangela Silverio Da Rocha Dias - 1 - 18/12/2024 A 12890075 - Roseli Dos Santos Lopes - 1 - 06/07/2023 A 12/07/2023 - , 31/12/2024 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 16071896 - Gerusa Lopes Duraes Siqueira - 1 - 17/08/2026 A 8319204 - Maria Regina De Oliveira - 2 - 09/01/2025 A 09/01/2025 - , 31/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 23ª S R E - Muriae, Secretaria De Educacao - 8185258 - Eva Pereira Justo - 2 - 06/02/2025 A 20/02/2025 - , 11602943 - Lucimar Cristina Do Espirito Santo Nepomuceno - 1 - Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 28/06/2023 A 30/06/2023 - , 15608813 - Aline Nogueira De Almeida - 1 - 20/06/2023 A 20/06/2023 6015135 - Vania Margarida Aguiar Silva - 1 - 16/12/2024 A 20/12/2024 - , - , Secretaria De Educacao - 11ª S R E - Diamantina, 15829872 - Tania Bruna Patricia Neves Teixeira Barbosa - 1 - 15063811 - Raquel Lilia Godinho - 1 - 14/09/2026 A 18/09/2026 - , 17/12/2024 A 17/12/2024 - , 16097438 - Luciele Alexandrina Almeida - 1 - 16/09/2026 A 13324058 - Isabel Cristina Soares Da Silva - 1 - 18/12/2024 A 30/09/2026 - , 18/12/2024 - , 16271306 - Miquele Moreira Oliveira - 1 - 15/09/2026 A 17/09/2026 - , 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 1 - 18/08/2026 Uemg Univ Est De Minas Gerais, A 19/08/2026 - , 16523714 - Hazel Ena Do Socorro Santos - 1 - 16/09/2026 A 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 2 - 18/08/2026 30/09/2026 - , A 19/08/2026 - , Fundacao Helena Antipoff, 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 2 - 02/09/2026 15162043 - Karen Rariny Pereira De Oliveira - 2 - 19/12/2024 A A 02/09/2026 - , 20/12/2024 - , 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 1 - 02/09/2026 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei A 02/09/2026 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 1 - 04/09/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 A 07/09/2026 - ,15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 2 - 04/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - A 07/09/2026 - , 721476Lilian De Souza Sposito - 12/06/2024, 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 1 - 09/09/2026 Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo A 09/09/2026 - ,15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 2 - 09/09/2026 A 09/09/2026 - , com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo11268976 - Siliana Fagundes Faustino - 0 - 14/09/2026, 15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 1 - 18/09/2026 Diretor A 18/09/2026 - ,15468341 - Mabilly Aparecida De Almeida Pereira - 2 - 18/09/2026 Alvimar José Tito A 18/09/2026 - , 01 2265489 - 1

Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade

PORTARIA DETRAN Nº 01687, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET nº 57, de 17 de janeiro de 2025, e no Decreto Estadual nº 48 .805, de 25 de abril de 2024; CONSIDERANDO o processo nº 81118 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa VAZANTE REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11 .579 .475/0001-09, com sede na Rua EPL, Quadra 02, nº 01, bairro Sitio Estância Eldorado, cidade de Vazante - MG, CEP 38780-000 . Art . 2º O credenciamento tem por objetivo:

I - a remoção, o recolhimento, a custódia e a preparação para leilão de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque e semirreboque, recolhido ou apreendido por descumprimento das normas de trânsito e transporte, bem como em decorrência do exercício das atividades de polícia judiciária e do cumprimento de decisão judicial, no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 3º A vigência desta renovação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 01/09/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01700, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .290, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; CONSIDERANDO o pedido formal e voluntário de Alteração de Endereço constante no processo nº 77959 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa New City Car Vistorias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50 .129 .803/0001-19, com sede na Avenida Cristiano Machado, nº 2355, bairro Silveira, Belo Horizonte - MG, CEP 31140-403, credenciada para realizar a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Dom Leme, nº 205, bairro Silveira, Belo Horizonte - MG, CEP 31140-560 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .290, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; CONSIDERANDO o pedido formal e voluntário de Alteração de Razão Social constante no processo nº 82552 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE:

Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL da empresa TRIANGULO VISTORIA POUSO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45 .943 .077/000133, com sede na Avenida Moisés Lopes, bairro Francisca Augusta Rios, POUSO ALEGRE - MG, CEP 37557-031, credenciada para realizar a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: FREITAS E AVILA VISTORIAS POUSO ALEGRE LTDA . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .290, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; RESOLVE:

Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa listada na tabela constante no Anexo Único desta Portaria para realizar o serviço de vistoria de identificação veicular. Art . 2º A renovação do credenciamento tem por objetivo:

I – a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos casos de transferência de propriedade, de domicílio intermunicipal ou interestadual, bem como nas demais hipóteses previstas em Resoluções do CONTRAN, Portarias da SENATRAN e Portarias do DETRAN/MG .

Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 3 (três) anos, renováveis por iguais e sucessivos períodos, desde que solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças

Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01703, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei nº 12 .977, de 20 de maio de 2014, na Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO o processo nº 82208 do sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE:

Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa BH NISSAN COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33 .954 .345/000133, com sede na Rua Magnólia, nº 446, bairro Caiçara, cidade de BELO HORIZONTE - MG, CEP 31230-060, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento . Art . 2º O credenciamento tem como objetivo:

I – realizar a atividade de desmonte ou destruição de veículo, seguida da destinação das peças ou conjunto das peças usadas para reposição, no âmbito do Estado de Minas Gerais .

Art . 3º A vigência desta renovação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 29/05/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a empresa advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01705, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .290, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022;

CONSIDERANDO o pedido formal e voluntário de Alteração de Endereço constante no processo nº 82751 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE:

Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa Cesar Eloi da Costa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50 .517 .071/0001-34, com sede no endereço Avenida Laerton Paulinelli, nº 1273, bairro Senhora Aparecida, município de LUZ/MG, CEP 35595-000, credenciada para realizar a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Sandoval de Oliveira Lino, nº 221, bairro Senhora Aparecida, município de LUZ/MG, CEP 35595-000 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas na Portaria CET/MG nº 1 .291, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Estadual nº 48 .703, de 11 de outubro de 2023 e na Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 77687 do Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE:

Art . 1º RENOVAR o credenciamento da empresa FENOX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26 .507 .563/0001-64, com sede na Av . Salmão, nº 325, Salas 91 a 96 e 101, bairro Parque Residencial Aquarius, cidade São José dos Campos - SP, CEP 12246-260, devidamente analisada pela Gerência de Credenciamento . Art . 2º O credenciamento tem por objetivo:

I - prover às ECVs de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, à conferência e à integração de vistoria de identificação veicular . Art . 3º A vigência desta renovação é de 3 (três) anos, contados a partir da data de vigência do credenciamento da empresa, qual seja, 24/10/2026, prorrogável sucessivamente por igual período, desde que seja solicitado pelo credenciado e observadas as exigências dispostas na legislação vigente . Art . 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na legislação aplicável, sob pena de descredenciamento . Art . 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260230.

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