DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 31

MiNas Gerais

PORTARIA DETRAN Nº 01658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências; RESOLVE: Art . 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Pará de Minas/MG, o servidor Alaercio de Camargos, Masp 294 .114-4 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1 .020, de 1º de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências;

Art . 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Thiago Gava Ramos, Masp . 1 .135 .374-5 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 30/09/2026 . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01659, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1 .020, de 1º de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências; RESOLVE:

PORTARIA DETRAN Nº 01709, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1020, de 01 de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências; RESOLVE:

Art . 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG na cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores Bruno Schneider Raslan, Masp . 1 .603 .150-2; e Marco Antonio Territo de Barros, Masp . 1 .567 .183-7 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a 05/09/2026 . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

Art . 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Pedra Azul/MG, os servidores Luciana Brito Porto, Masp 1 .479 .974-6, Daiana Gomes Cardoso, Masp 1 .256 .830-9 e Renato Soares Caetano, Masp 1 .113 .885-6 . Art . 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Pedra Azul/MG, os servidores Luciana Brito Porto, Masp 1 .479 .974-6, Daiana Gomes Cardoso, Masp 1 .256 .830-9 e Renato Soares Caetano, Masp 1 .113 .885-6 .

PORTARIA DETRAN Nº 01698, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1 .020, de 1º de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências; RESOLVE: Art . 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Juiz de Fora/MG, o servidor Evandro da Silva Araújo, Masp . 296 .767-7 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade

Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

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O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, NATHALIA BERTU MOURA, MASP 7532674, do cargo de provimento em comissão DAI-21 CT1100339, a contar de 1/10/2026 .

Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa NATHÁLIA MACIEL PRATTI ROCHA, MASP 1352870-8, da função gratificada FGI-13 CT1100001 .

PORTARIA DETRAN Nº 01707, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1 .020, de 1º de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências;

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RESOLVE: Art . 1º Designar para função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Kassia Beatriz Sales Nascimento, Masp. 1 .532 .771-1 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação . José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

ATO Nº 069/2026 -Autoriza afastamento para gozo de fériasprêmio,nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 aos servidores:Lindemberg Hausmam Mascarenhas, Masp 1151671-3, por 15 dias, referente ao 3º qq . de exercício, no período de 12/10/2026 a 26/10/2026; Adivani Rodrigues de Moura Junior, Masp1237450-0, por 15 dias, referente ao 3º qq . de exercício, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e Luiz Fernando Cuareli, Masp 1148357-5, por 15 dias, referente ao 2ºqq . de exercício, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

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Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos

SUSPENSÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A Gerente de Ações Especiais da Previdência e de Pecúlio e Seguros, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art . 24 da Portaria nº 28, de 29 de julho de 2026, resolve suspender o benefício de pensão por morte de Suelen Resende Pantaleão Mansur, processo nº64 .200-2, SEI nº 2010 .01 .0041976/2023-75, em razão da não apresentação, pelo pensionista, da documentação solicitada por esta Autarquia no prazo estabelecido . A Gerente de Ações Especiais da Previdência e de Pecúlio e Seguros, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art . 24 da Portaria nº 28, de 29 de julho de 2026, resolve suspender o benefício de pensão por morte de Maria de Lourdes dos Reis, processo nº 15 .677-9, SEI nº 2010 .01 .0069943/2020-23, em razão da não apresentação, pelo pensionista, da documentação solicitada por esta Autarquia no prazo estabelecido . A Gerente de Ações Especiais da Previdência e de Pecúlio e Seguros, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art . 24 da Portaria nº 28, de 29 de julho de 2026, resolve suspender o benefício de pensão por morte de Rosana Barros, processo nº14 .947-0, SEI nº 2010 .01 .0074777/2025-52, em razão da não apresentação, pelo pensionista, da documentação solicitada por esta Autarquia no prazo estabelecido . Juçane Chaves Araújo Gerente de Ações Especiais da Previdência e de Pecúlio e Seguros

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ATOS DA GERENTE DE AÇÕES ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA E DE PECÚLIO E SEGUROS Retificação de Ato de Reinclusão na Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:

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ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos, do art . 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MASP 1073173-5, ELEXSSANDRA FERREIRA DE ASSUNÇÃO ALVES, pela remuneração do cargo de Analista de Seguridade Social, ANSS, acrescida de 50% do vencimento do cargo DAI-30 SE1100214, a partir de 29/09/2026 .

Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos

PORTARIA DE RECONDUÇÃO SES Nº 66/2026 A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do art . 2º, inciso IV, da Resolução SES/MG nº 9 .991/2025, com base no art . 219 da Lei Estadual nº 869/1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Comissão Processante noMemorando CGE/CSET_SES/CSP_ URSPAS nº . 5/2026, RESOLVE: Art . 1º - Reconduzir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SES nº 16/2026, com extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais de 25/03/2026, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente Portaria . Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete da SES/MG

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O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de

Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a ROSSANA NICK LAUAR, MASP 362086-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100185 .

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ROSSANA NICK LAUAR, MASP 362086-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 SE1100153 .

A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a correção por erro material na Deliberação CIB-SUS/MG nº 5 .991, de 30 de setembro de 2026 , publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 01 de outubro de 2026, página 25, nos seguintes termos: no cabeçalho onde se lê “DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 6 .991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026” leia-se “DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG Nº 5 .991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026” . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 . Cássia Aparecida Nogueira Secretária Executiva da CIB-SUS/MG

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais retifica o ato de Dispensa da função gratificada FGI-9 SE1100069 de SARAH FERNANDES TOLENTINO, publicado em 17/9/2026: fazendo constar no texto original "a contar de 14/09/2026" .

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ATOS DA GERENTE DE PENSÃO

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Indefere o pedido de pensão em favor de CONCEICAO MARIA DOS SANTOS, uma vez que não foram apresentados todos os documentos necessários para a instrução do processo nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado JOSE MARIA DA SILVA . Processo nº 86 .046-8 . SEI 2010 .01 .0059342/2026-82 .

PORTARIA DE RECONDUÇÃO SES Nº 70/2026 A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do art . 2º, inciso IV, da Resolução SES/MG nº 9 .991/2025, com base no art . 219 da Lei Estadual nº 869/1952, e tendo em vista os motivos apresentados pela Comissão Processante no Memorando CGE/CSET_SES/CSP_ URSJAN .nº 13/2026 , RESOLVE: Art . 1º - Reconduzir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 057/2024, com extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais de 30/10/2024, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente Portaria . Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete da SES/MG

Indefere o pedido de pensão em favor de CAMILA VILARINO GARCIA, uma vez que a requerente não foi considerada inválida nos termos da legislação vigente à data do óbito . E, após contraído núpcias, fica afastada a dependência econômica em relação ao segurado ROMEU ROCHA GARCIA, conforme orientação da Unidade Jurídica deste Instituto . Processo nº 86 .216-9 . SEI 2010 .01 .0100189/2025-09 . Eliane Rocha de Araújo Andrade Gerente de Pensão

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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 914869-3, ADMISSÃO 1, Marcos Moreira de Carvalho, publicado em 18/07/2026, onde se lê: por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 15/07/2028, leia-se por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 15/07/2026 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 384060-0, ADMISSÃO 1, DAMARIS SOARES DO CARMO, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2026; MASP 934416-9, ADMISSÃO 1, MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, por 1 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2026; MASP 365763-2, ADMISSÃO 1, ROSANGELA APARECIDA VIEIRA, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio a partir de 02/10/2026; MASP 1204551-4, ADMISSÃO 1, BARBARA KARINA VIEIRA, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/10/2026; MASP 1339929-0, ADMISSÃO 2, CARLA ALVES GOBIRA MOREIRA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 383442-1, ADMISSÃO 2, JANINE BARBOSA FAJARDO, por 4 mês (es), referente ao 2º e 3° quinquênio a partir de 05/10/2026; MASP 31435157-1, ADMISSÃO 2, MARCILIO SILVA DO PRADO, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/10/2026 . CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: 16688624, JOYCE APARECIDA LAZARINO FLORENTINO, a partir de 25/08/2026

ATO DO PRESIDENTE EXONERA, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, PATRICIA DE FARIA MEGALE LINO, MASP 919685-8, do cargo de provimento efetivo de Analista de Seguridade Social, código ANSS, Nível I, Grau A, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a partir de 30/08/2026, ficando ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional . EXONERA, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, ISADORA PINHEIRO BECKER, MASP 1424691-2, do cargo de provimento efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, código MEDSS, Nível III, Grau A, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a partir de 23/09/2026, ficando ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional .

André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260231.