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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 02/10/2026 · pág. 33

DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 33

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

01 2265629 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicada em 06 de outubro 2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:

UNIDADE MASP Adm Nome Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
Decisão da junta recursal
HJK 15289473 4 Mariana Colen De Oliveira Fantoni 11/08/2026
HJK 15289473 4 Mariana Colen De Oliveira Fantoni 1 20/05/2026 – Licença negad
a HJK 15289473 4 Mariana Colen De Oliveira Fantoni 1 20/05/2026 158.I –
Licença concedida
Recurso deferido nº 1624
HJK 12723649 1 Michelle Fiuza Costa Freitas 14/07/2026
HJK 12723649 1 Michelle Fiuza Costa Freitas 1 22/04/2026 – Licença negada
HJK 12723649 1 Michelle Fiuza Costa Freitas 1 22/04/2026 158.I – Licença
concedida
Recurso deferido nº1519
HRJP 12851176 1 Jussara Jaira Campos 14/07/2026
HRJP 12851176 1 Jussara Jaira Campos 1 04/05/2026 – Licença negada
HRJP 12851176 1 Jussara Jaira Campos 1 04/05/2026 158 I – Licença
concedida
Recurso deferido nº 1622
MOV 13298542 1 Roseley Monserrate Gonzaga 28/07/2026
MOV 13298542 1 Roseley Monserrate Gonzaga 5 03/01/2026 – Licença negada
Daniel Sebastião de Paiva
MOV 13298542 1 Roseley Monserrate Gonzaga 5 03/01/2026 158 I – Licença
concedida
Recurso deferido nº 1642

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

A GERENTE D
FHEMIG, no uso
DE FÉRIAS-PR
E BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presi
ÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servi
FUNDAÇÃO H
dencial nº 3 387,
dor(es):
OSPITALAR D
de 10 de março
O ESTADO DE
de 2025, CONC
MINAS GERAIS -
EDE TRÊS MESES
Unidade Nome Admissão MASP Quinquênio A partir de
HJXXIII FLAVIA APARECIDA FAULSTICH SILVA 3 11491016 3º 29/09/2026
HJXXIII LENIMAR MORATO CARDOSO 1 12923611 3º 12/09/2026
HJXXIII EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA 1 12823985 3º 26/09/2026
HJXXIII JANICE ELIENE DOS SANTOS 1 12896080 3º 19/09/2026
HJXXIII GRAZIELE PAULA GABRIEL RAMOS DA SILVA 1 12923371 3º 20/09/2026
HJXXIII SELMA APARECIDA PEREIRA TORRES 1 12924544 3º 08/09/2026
HJXXIII CAROLINA HENRIQUES GOMES MIRANDA 1 12897484 3º 19/09/2026

Carlla Vasconce
Gerente de Benefícios e Des
los Tostes
empenho do Serv
idor
01 2265789 - 1
A Gerente De B
que lhe confere
APOSENTADO
PEDAGIO - (IN
enefícios e Desempenho do Servidor da Fundação Hospitalar do Estado de
pela Portaria Presidencial n° 3 387, de 10 de março de 2025 PUBLICA
RIA, nos termos do: Artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acresce
TEGRAL/PARIDADE )
Minas Gerais
O ATO DE
ntado EC 104/
- FHEMIG, no us
AFASTAMENTO P
20 ) VOLUNTÁRI
o das atribuições
RELIMINAR À
A/TRANSIÇÃO/
UNIDADE NOME
MASP
ADM CARREIRA VIGÊNCIA
HJXXIII DOMINGOS EUCLIDES FIORITA LAGE
9192923
2 MEDICO 18/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servi
dor

01 2265719 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicada em 06 de outubro de 2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

UNIDADE Masp Adm Nome Data da licença Número do recurso Decisão da junta recursal
CSSFA 13631916 1 Liliana Das Gracas Gontijo 21/01/2026 1635 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 16/03/2026 1559 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 22/03/2026 1560 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 03/04/2026 1558 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 09/04/2026 1557 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 13/04/2026 1561 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 22/04/2026 1555 Recurso indeferido
HJK 14955595 3 Isadora Miranda Domingos 05/05/2026 1556 Recurso indeferido
HJXXIII 16365488 1 Graciele Aparecida Lacerda Costa 25/01/2026 1586 Recurso indeferido
HJXXIII 16365488 1 Graciele Aparecida Lacerda Costa 18/02/2026 1585 Recurso indeferido
HJXXIII 16365488 1 Graciele Aparecida Lacerda Costa 07/05/2026 1587 Recurso indeferido
HJXXIII 16365488 1 Graciele Aparecida Lacerda Costa 09/05/2026 1584 Recurso indeferido
HRJP 12851176 1 Jussara Jaira Campos 07/05/2026 1623 Recurso indeferido
HRJP 12851176 1 Jussara Jaira Campos 13/05/2026 1621 Recurso indeferido
MOV 13181334 1 Flavia Renata Lopes De Paula 04/03/2026 1663 Recurso indeferido
MOV 13181334 1 Flavia Renata Lopes De Paula 06/05/2026 1664 Recurso indeferido
MOV 13181334 1 Flavia Renata Lopes De Paula 13/05/2026 1665 Recurso indeferido

Daniel Sebasti
Gerente de Saúde e Segu
ão de Paiva
rança do Trabalhador

01 2265627 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA
FHEMIGno uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387 de 10 de
LAR DO ESTADO
março de 2025 CO
DE MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES
, ,
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
,
Unidade
Nome
Admissão
MASP



Quinquênio
A partir de
HIJPII
DEBORHA PEREIRA SILVA
01
12894234
3º 25/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA
FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10
PERMANÊNCIA nos termos do art 151 da EC n° 104/2020, ao servidor:
LAR DO ESTADO
de março de 2025,C
DE MINAS GERAIS -
ONCEDE ABONO DE
UNIDADE
NOME
MASP


ADM
A PARTIR DE:
CSSFE
VALDOMIRO PAULO BARBARA
10406783
01 26/05/2025
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
Í Ã
01 2265495 - 1
A GERENTE DE BENEFCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇO HOSPITA
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO
março de 2025, CO
E MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HRAD
VALDETE BATISTA LEAL
03
11489549
3º 26/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
LAR DO ESTADO
março de 2025, CO
DE MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HIJPII
ANGELA MARTINS COSTA
01
12907473
3º 19/09/2026



Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
AR DO ESTADO D
março de 2025, CO
E MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HIJPII
SANDRA MONICA MIRANDA
01
12881363
3º 20/09/2026



Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AR DO ESTADO
março de 2025, CO
E MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES
Unidade
Nome
Admissão
MASP



Quinquênio
A partir de
HIJPII
NATIVE DOS SANTOS AGUIAR
01
12881181
3º 15/09/2026
Carlla Vasconcelos Tostes
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITA
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
LAR DO ESTADO
março de 2025, CO
DE MINAS GERAIS -
NCEDE TRÊS MESES

Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio A partir de
HIJPII
GABRIELA BARBOSA SARAIVA LOBATO
01
12945333
3º 29/08/2026
Carlla Vasconcelos Tostes

Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

01 2265528 - 1

O GERENT
FHEMIG no
POR RISCO
E DE SAÚDE
uso das atribuiç
À SAUDE - GR
E SEGUR
ões que lh
S, às serv
ANÇA DO TRABALH
e confere a Portaria Pres
idoras:
ADOR DA FUN
idencial nº 3 387
DAÇÃO HOSPITALAR
, de 10 de março de 2025
DO
, RE
ESTADO DE MINAS GERAIS -
TIFICA o ato de GRATIFICAÇÃO
Unidade MASP Adm Servidor Publicado em Onde se lê Leia se
CSSI 10873826 3 Mariza Aparecida dos
Santos Silva
11/09/2026 CSSI
10873826
3
Mariza Aparecida
Santos Silva
Não
caracterizada
exposição
dos
a


CSSI
10873826
3
Mariza Aparecida dos Santos
Silva
Não caracterizada a exposição a
partir do dia 11/08/2026
CSSI 11974920 3 Viviene Martins
Dan
Gerente da Sa
11/09/2026
iel Sebastião de
úde e Segurança
CSSI
11974920
3
Viviene Martins
Não
caracterizada
exposição
Paiva
do Trabalhador
a
CSSI
11974920
3
Viviene Martins
Não caracterizada a exposição a
partir do dia 03/08/2026
01 2265753 - 1
O GERENTE D
FHEMIG no uso
do art 30, § 2º d
PERMANENTEa
E SAÚDE E S
das atribuições
a Constituição
os servidores a
EGURA
que lhe c
Estadual
baixo rel
NÇA DO TRABALHADOR DA FUNDA
onfere a Portaria Presidencial nº 2 135, de 5
e da Resolução SEPLAG nº 61, de 15 de
acionados:
ÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO D
de maio 2022, publicada em 6 de maio
julho de 2013 CONCEDE AJUSTAM
E MINAS GERAIS -
de 2022, e nos termos
ENTO FUNCIONAL
UNIDADE MASP Adm Nome Cargo
Data do ajustamento
CHPB 11041423 1 Alice Ferreira Da Silva PENF–Profssional de enfermagem
15/09/2026
HEM 10868305 2 Beatriz Do Nascimento Januario PENF–Profssional de enfermagem 17/09/2026
HJXXIII 13081054 1 Alice Ferreira De Almeida TOS-Técnico operacional em saúde
15/09/2026
HMAL 08875981 3 Ana Paula Alves Batista
PENF–Profssional de enfermagem
16/09/2026
HRBJA 12611893 3 Ana Rita De Cassia Da Silva Costa Faria PENF–Profssional de enfermagem 16/09/2026
Daniel Sebastião de Paiv a

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

01 2265637 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuiões ue lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387 de 10 de maro de 2025 ublicada em 12 de maro de 2025
ç q , ç , p ç ,
combinada com o art 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de
setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
UNIDADE
MASP
Adm
Nome
Nºde dias
Início
Base Legal






ADC
16403693
1
Ana Cristina Peixoto Guimaraes
1
05/08/2026
158I
ADC
10406650
1
Celina Da Silva Santos
1
28/08/2026
158I
ADC
10406650
1
Celina Da Silva Santos
1
08/09/2026
158I
ADC
12114336
1
Db Citi G
1
24/07/2026
158I
eora rsna uerra



ADC
12114336
1
Debora Cristina Guerra
1
27/08/2026
158I
ADC
12114336
1
Debora Cristina Guerra
1
02/09/2026
158I
ADC
13711320
1
Marcela Lemos Vidal
1
23/10/2025
158I
ADC
11028297
1
Michael Antonio Dib Da Silva
35
07/08/2026
158I
CHPB
11041514
1
Edivaldo Jose De Souza
60
04/09/2026
158I
CHPB
10917953
2
Luciana Leticia Sebastiao
2
04/09/2026
158I






CHPB
16120909
2
Samanta Barra Sandi
1
04/09/2026
158I
CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
1
24/04/2025
158I
CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
5
25/04/2025
158I




CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
6
30/04/2025
158I
CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
10
06/05/2025
158I
CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
3
03/06/2025
158I




CSPD
13405741
1
Givanilda De Jesus Caporal Soares
2
17/10/2025
158I






CSSFA
16358434
2
Bruna Chaves
1
27/07/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
23/11/2025
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
08/01/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
05/02/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
14/04/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
3
02/05/2026
158I






CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
12/05/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
22/05/2026
158I
CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
2
23/05/2026
158I






CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
1
06/08/2026
158I






CSSFA
12761474
1
Rafael Vale Vieira
4
07/08/2026
158I
CSSFE
12945523
1
Adriane Borges Paulino
5
22/07/2026
158I




CSSI
16358053
1
Tti Ll Dt Al
1
26/01/2026
158I
aana ea ura mara



HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
1
22/04/2025
158I
HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
1
12/05/2025
158I
HAC
13096706
1
Edi D S Lit Pi Filh
4
14/05/2025
158I
nea e ouza ee erera ao



HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
3
01/07/2025
158I
HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
4
26/08/2025
158I
HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
2
09/09/2025
158I






HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
1
25/09/2025
158I
HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
3
01/10/2025
158I
HAC
13096706
1
Edneia De Souza Leite Pereira Fialho
3
26/11/2025
158I






HAC
10877025
2
Erika Silveira Dos Santos
1
22/04/2026
158I
HAC
10877025
2
Erika Silveira Dos Santos
7
12/09/2026
158I
HAC
12311601
2
Isabel Cristina De Avila Correia
14
11/11/2025
158I
HAC
12311601
2
Isabel Cristina De Avila Correia
2
08/01/2026
158I






HAC
12311601
2
Isabel Cristina De Avila Correia
14
20/07/2026
158I
HAC
12311601
2
Isabel Cristina De Avila Correia
3
08/09/2026
158I
HAC
12311601
2
Isabel Cristina De Avila Correia
1
10/12/2026
158I






HAC
16394587
1
Joice Cristina Laporte Fontes
4
18/06/2026
158I
HAC
16394587
1
Joice Cristina Laporte Fontes
3
31/07/2026
158I
HCM
16361172
1
Juliene Pereira Dos Santos Marini
14
30/08/2026
158I




HEM
12566212
2
Ana Flavia Cortopassi Coelho
2
21/08/2026
158I
HEM
12566212
2
Ana Flavia Cortopassi Coelho
1
31/08/2026
158I


HEM
13580881
1
Analia Almeida De Sousa
1
31/08/2026
158I
HEM
11946217
3
Eduardo Martins Lopes
2
06/07/2026
158I


HEM
11946217
3
Eduardo Martins Lopes
2
13/08/2026
158I
HEM
16430134
1
Hudson Batista Silva
1
01/08/2026
158II






HEM
16430134
1
Hudson Batista Silva
7
08/08/2026
158II
HEM
13070131
1
Soeli Rodrigues De Moura
5
13/08/2026
158I
HEM
13070131
1
Soeli Rodrigues De Moura
15
31/08/2026
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Alessandra Queiroz Giannetti
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07/08/2026
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Alessandra Queiroz Giannetti
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23/08/2026
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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14/04/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Aaua
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05/05/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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08/05/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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26/05/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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26/06/2025
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Cauda Mara Mattos Gumaraes Apgaua
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12/08/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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01/10/2025
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Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua
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03/11/2025
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22/12/202
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2
Denise Da Silva Ferreira
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07/08/2026
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