DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 35

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

01 2265748 - 1

para fins de regularização funcional, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) CAMILA RODRIGUES DE FREITAS, MASP 11870805, ADM 5, MED, do HIJPII para MOV, a contar de 17/01/2022 . Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) FREDERICO DE PAOLI SANTOS, MASP 13675996, ADM 1, TOS, do HJXXIII para ADC/DIGEPE, a partir da data de publicação .

A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025, REMOVE, A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) SIMONE RODRIGUES DA COSTA DOS SANTOS, MASP 11005113, ADM 2, PENF, do HJXXIII para HIJPII, a contar de 07/07/2026 . Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025, REMOVE, A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) GABRIELE QUEIROZ MONTEIRO DE REZENDE, MASP 13931225, ADM 2, MED, do HIJPII para MOV, a contar de 24/03/2022 . Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

01 2265818 - 1

A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o (a) servidor (a) efetivo (a) MAYARA LUIZA DE OLIVEIRA, MASP 16380917, ADM 1, TOS, do HRBJA para HRJP, a partir da publicação . Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas

A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025, REMOVE, A PEDIDO,

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Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

01 2265682 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 184/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: E .G .C ., Masp . * .** .302-, Admissão 1 Comissão Processante: Presidente -Nazaré Braga Miquilino, Masp 961053-6 Membros:Helena Kelly Pereira, Masp 365545-3 e Jaqueline Ferreira de Souza, Masp 1143184-8 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: S .A .B .L ., Masp . * . .243-, Admissão 2 Comissão Processante: Presidente -Anderson Inácio de Oliveira, Masp 1 .384 .3313 Membros: Sandra Rodrigues Gomes, Masp 1 .401 .275-1 e Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, Masp 1 .320 .157-9 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 01 2265910 - 1 EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 191/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A .S .R ., Masp * . .191-, admissão 3 Comissão Processante - Presidente: Anderson Inácio de Oliveira, Masp 1 .384 .331-3 Membros: Sandra Rodrigues Gomes, Masp 1 .401 .275-1 e Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, Masp 1 .320 .157-9 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 01 2265904 - 1

(a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 01 2265934 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 272/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração. EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO PRESIDENTE DA COMISSÃO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO DO DIA PROCESSANTE Portaria NUCAD/SEE n° 147/2026 07/08/2026 Maria Alves de Almeida (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

01 2265944 - 1

DESPACHO EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 169/2026 O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que Processo Administrativo Disciplinar Processadas: E .D .S .R ., Masp ATO DE CANCELAMENTO DO CAD lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de *** .447 .– Admissão 1 e J .B .T .R ., Masp *** .477 . – Admissão 4 A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 132/2025, Comissão Processante: Presidente Cristiane Duarte Ramalho, Masp 1 .261 .035-8 Membros:Ricardo Pinto de Paula, Masp 1 .192 .686-2 competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018 e nos termos do artigo 16 do Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de com extrato publicado no Diário Oficial em 19 de dezembro de eSolange Pereira da Paz - Masp 336 .160-7(a) Mariana Ferreira Terra maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 58/2025, 2025, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 600/2026, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos dos artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 01 2265907 - 1 celebrado com o servidor F .A .B .S ., Masp * . .949-, homologado em 30/09/2025, em razão da exoneração do servidor .(a) Mariana Ferreira Terra Lei Estadual nº 869/1952, a Erlei Ávila, Masp 867 .083-8, ocupante Chefe de Gabinete do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, em DESPACHO 01 2265885 - 1 processo de aposentadoria e do cargo efetivo de Professor de Educação O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que Básica, admissão 2, lotado na Escola Estadual Casimiro Silva, da lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de Superintendência Regional de Ensino Varginha, Secretaria de Estado de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo DESPACHO Educação, por infringência aos artigos 216, incisos III, V, VI e VII, 217, inciso IV, e 246, incisos I e III, da Lei Estadual nº 869/1952 e artigos 172, incisos III, VII e VIII e 173, incisos I, II e IV, da Lei 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 15/2026, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 21/02/2026, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 619/2026, arquiva os autos do processo em desfavor da servidora Maria Aparecida Claudino, Masp 1 .327 .737-1, efetiva, ativa, admissão 2, Professora de Educação O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 68/2026, com Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se Básica, Superintendência Regional de Ensino Barbacena, Secretaria de extrato publicado no Diário Oficial em 23 de abril de 2026, bem como para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor Estado de Educação de Minas Gerais . no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 624/2026, aplica acima qualificado, e de seus procuradores, Dr. Gabriel Lara Banterli, Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, nos termos dos OAB/MG 238 .044, e Dr . Marcelo Paschoalini Banterli, OAB/MG para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, 82 .849 . acima qualificada e de seu defensor dativo, Jefté de Almeida Rodrigues, a MARCELO MARTINS MENDES, MASP 1 .434 .801-5, ocupante Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para MaSP 1 .403 .599-2 .Conforme art . 55 da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Escola Estadual Professor Mário Macedo, Superintendência oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias .Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 . oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias .Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 . Regional de Ensino de Muriaé, Secretaria de Estado de Educação, por infringência ao artigo 216, incisos III, IV, V e VI, da Lei Estadual nº (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 869/1952, e nos artigos 172, incisos III e VIII, e 173, incisos I, II e Secretário de Estado de Educação Secretário de Estado de Educação IV, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a 01 2265587 - 1 01 2265576 - 1** presente publicação .

Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado, e de sua procuradora, Dra. THAÍS GONÇALVES BEBIANO, OAB/MG 210 .087 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

01 2265584 - 1

DESPACHO

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 009/2026, com extrato publicado no Diário Oficial em 21 de junho de 2026, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 573/2026, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, a Fábio Lúcio de Souza, Masp 1 .059 .965-2, efetivo, ativo, admissão 1, Professor de Educação Básica na Escola Estadual Dona Jenny Faria, jurisdicionado à Superintendência Regional de Ensino Nova Era, Secretaria de Estado de Educação, por infringência ao artigo 216, incisos I, II, IV, V, VI e VII, da Lei Estadual nº 869/1952, bem como artigo 172, incisos IV, VII e VIII, e o artigo 173, incisos II, III e IV, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado, e de seus procuradores, Dr. LUCIANO MENDES, OAB/MG 103 .141 e Dr . GUILHERME COURA HENGEL DE FREITAS, OAB/MG 176 .845 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 .

• (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

01 2265575 - 1

DESPACHO

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 95/2025, com extrato publicado em 25 de setembro de 2025 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº . 585/2026, aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor Alexsandro Gomes do Nascimento, Masp 557 .087-4, efetivo, ativo, admissão 03, Professor de Educação Básica lotado na Escola Estadual Getúlio Vargas, circunscrita à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 244, inciso I, c/c artigos 216, incisos III, VI e VII, da Lei Estadual nº 869/1952 e 172, incisos III e VII, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de suas procuradoras, Dra. Mayra Rodrigues Gualberto, OAB/MG 126 .470, e Dra . Isabella Monteiro Gomes, OAB/ MG 87 .882 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação 01 2265582 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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